Day: 29 de abril de 2014
Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), por Roberto Malvezzi (Gogó)
Foi prorrogado para 2015 o prazo de entrega dos Planos Municipais de Saneamento Básico. O prazo final era agora em 2014, mas teve que ser prorrogado pelos simples fato que 90% dos municípios não conseguiram elaborar seu plano. O Decreto nº 8.211/2014 altera o artigo 26 do Decreto nº 7.217/2010, que regulamenta a Lei do Saneamento Básico (Lei nº 11.445/2007), prorrogando o prazo para 2015.
A prorrogação do prazo não garante que esse trabalho preliminar vá ser feito. O desinteresse e o despreparo da classe política em relação ao tema é histórico e cruel. Reclama-se também que os municípios não tem preparo técnico para elaborar seu plano, mas, na Bahia, a Empresa Baiana de Saneamento (EMBASA) está oferecendo apoio técnico aos municípios que desejarem. Além do mais, os movimentos sociais pouco se interessam também pela causa.
Entretanto, ainda que com pequenos avanços nos últimos anos, é preciso relembrar que cerca de 50% dos lares brasileiros continuam sem coleta de esgoto. Ainda 70% do esgoto coletado continuam indo direto para nossos rios e praias sem nenhum tratamento. Uma consequência emblemática é ver São Paulo sem água para abastecer sua população enquanto o Tietê e o Pinheiro não passam de fossas a céu aberto. (mais…)
SEPPIR e PNUD selecionam consultor(a) para projeto de apoio ao desenvolvimento dos povos e comunidades tradicionais de matriz africana
Os requisitos para a vaga são mestrado na área de Ciências Humanas ou Ciências Sociais Aplicadas e experiência de três anos na implementação de projetos com povos e comunidades tradicionais de matriz africana. As inscrições vão até 7 de maio
SEPPIR – Estão abertas as inscrições para consultores(as) interessados(as) em atuar nos mapeamentos socioeconômicos e culturais de povos e comunidades tradicionais de matriz africana. Os requisitos para a vaga são mestrado na área de Ciências Humanas ou Ciências Sociais Aplicadas e experiência de três anos na implementação de projetos voltados ao público contemplado. Os(as) candidatos(as) podem enviar currículo para [email protected] até 7 de maio.Realizada no âmbito de um acordo de cooperação entre a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), a contratação visa à elaboração de um Guia Orientador contendo metodologia, além de informações socioeconômicas e culturais.Acesse aqui o Termo de Referência
Por meio da parceria entre os órgãos, serão investidos R$ 5,5 milhões até dezembro de 2016. As ações resultantes vão contribuir para a ampliação dos dados oficiais referentes ao segmento historicamente invisibilizado, facilitando a implementação de políticas públicas que o beneficiem. (mais…)
IPHAN distribuirá R$ 1 milhão em prêmios para ações de preservação, valorização e documentação do Patrimônio Cultural dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana
Inscrições devem ser feitas até 5 de julho. Categorias são voltadas a ações de preservação realizadas pelo Instituto ou desenvolvidas por associações representativas
SEPPIR – As inscrições para a primeira edição do Prêmio Patrimônio Cultural dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, lançado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), estão abertas até o dia 5 de julho. A previsão é de que o resultado final seja divulgado no dia 18 de setembro. O edital foi publicado nesta segunda-feira, 28, no Diário Oficial da União.
A iniciativa vai distribuir R$ 1 milhão, sendo dez prêmios no valor de R$ 40 mil e 25, no valor de R$ 24 mil e tem como objeto o reconhecimento às ações de preservação, valorização e documentação do Patrimônio Cultural dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana.
As inscrições devem ser feitas na ficha disponível no site do Instituto (www.iphan.gov.br) e nas superintendências estaduais e enviadas pelos Correios para o endereço: SEPS 713/913, Bloco D, Edifício IPHAN Sede, 4º andar, Asa Sul, Brasília-DF, CEP 70.390-135.
Podem concorrer pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos que sejam representantes dos povos e comunidades tradicionais de matriz africana e que tenham desenvolvido ou estejam desenvolvendo ações voltadas para a preservação do patrimônio cultural do público-alvo em qualquer parte do território nacional. (mais…)
“O momento anti-indígena”, na Unicamp, dia 30 de abril, às 16h
Índio É Nós – Neste dia 30 de abril, evento de Conjuntura Indígena do CPEI (Centro de Pesquisa em Etnologia Indígena da Unicamp), coordenado pelo professor José Maurício Arruti, em parceria com o Departamento de Antropologia da Unicamp). O professor Henyo Trindade Barreto Filho, diretor do Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB), falará com o antropólogo e ex-presidente da Funai Márcio Meira sobre “O Momento Anti-Indígena”.
Governo de Dilma é o que menos criou Unidades de Conservação no país
Nos quase quatro anos de governo, só três Unidades de Conservação foram criadas e 164 mil hectares acabaram diminuídos de áreas protegidas já existentes. Especialistas criticam abandono do setor
Étore Medeiros – Correio Braziliense
A poucos meses do fim do mandato, Dilma Rousseff caminha a passos largos para se tornar a presidente que menos criou Unidades de Conservação (UC), em comparação com as gestões de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) e de Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010). Desde 2011, foram apenas três novas UCs, contra 81 de FHC e 77 de Lula. A área protegida por Dilma é pouco maior do que a região que será alagada pela Usina de Belo Monte (PA). Além da ínfima ampliação, ambientalistas reclamam da política de redução de unidades e da falta de incentivos para efetivar o desenvolvimento sustentável, um dos objetivos das unidades conservadas. (mais…)
Contra o racismo nada de bananas, nada de macacos, por favor!
Por Douglas Belchior
A foto da esquerda todo mundo viu. É o craque Neymar com seu filho no colo e duas bananas, em apoio a Daniel Alves e em repulsa ao racismo no mundo do futebol.
Já a foto à direita, é do pigmeu Ota Benga, que ficou em exibição junto a macacos no zoológico do Bronx, Nova York, em 1906. Ota foi levado do Congo para Nova York e sua exibição em um zoológico americano serviu como um exemplo do que os cientistas da época proclamaram ser uma raça evolucionária inferior ao ser humano. A história de Ota serviu para inflamar crenças sobre a supremacia racial ariana defendida por Hitler. Sua história é contada no documentário “The Human Zoo”. (mais…)
Cotidiano das etnias indígenas do Tocantins em exposição no Palacinho
Conexão Tocantins – O Museu Palacinho recebe a exposição “Os povos indígenas do Tocantins – História e Memória”. Serão 48 fotografias que contemplam os sete povos indígenas, em territórios demarcados, preservados com grande biodiversidade. A vernissage foi nesta segunda-feira, 28, às 19 horas. A mostra segue até o dia 31 de maio.
De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Tocantins possui uma população indígena aproximada de 13 mil pessoas, distribuída em 151 aldeias. Entre as sete etnias estão: Xerente, Karajá, Javaé, Xambioá, Apinayé, Krahô e Krahô-Kaneça.
Para a professora doutora de antropologia da educação e uma das organizadoras da exposição, Lídia Soraya Liberato Baroso, a mostra vem relatar a cultura e história da luta dos indígenas do Tocantins, mostrando a organização social e política desses povos. “A exposição mostra que os índios do estado do Tocantins têm os seus direitos garantidos. É importante se viver em um estado que tem esse respeito, dignidade e alegria de ter os povos indígenas na sua população”, afirma a antropóloga. (mais…)
Pulmões de Aço
Justiça nos Trilhos JnT – A resistência de três comunidades distantes, unificadas pelas violações sócio-ambientais de três siderúrgicas ligadas à mineradora Vale. Piquiá de Baixo está no Maranhão e sofre a poluição de 4 pólos siderúrgicos em volta das casas. Santa Cruz no Rio de Janeiro é impactada pelos empreendimentos da aciaria TKCSA. E Taranto, na Itália, vive atingida pela maior siderúrgica da Europa, ILVA. As três comunidades uniram-se para enfrentar com mais força e visibilidade a violência escondida desse modelo de desenvolvimento.
Chegaremos a ser humanos?
Elaine Tavares – Palavras Insurgentes
O racismo é uma coisa brutal. Alguém é considerado inferior apenas por conta da intensidade de sua melanina. O racismo não é algo natural. É coisa construída, em nome da necessidade de poder. Na Europa, o racismo se consolida com as grande invasões do 400, quando portugueses e espanhóis singram os mares em campanhas de conquista, depois seguidos por outros povos da região. Assim, eles invadem a China, o Japão, a Índia, Abya Yala, a África inteira… Discriminam os amarelos, os azuis, os vermelhos, os negros. Chamam de seres inferiores, simplesmente porque não são como eles. Com isso, justificam a dominação, a escravidão, o extermínio. Visão grega de mundo, na qual só o igual é ser. Os demais são não-seres. Portanto, passíveis de destruição. Toda a cultura e história milenar desses povos dominados são ignoradas. (mais…)
Se quiser receber nosso boletim diário, é só inscrever-se na aba "Quem somos", clicando