Maurizan Cruz – AGU

A Advocacia-Geral da União (AGU) garantiu, na Justiça, a posse de uma área de 4.048 hectares no município de Monte Alegre de Goiás/GO em favor do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A fazenda denominada Pastim será, agora, destinada a regularização do território das comunidades dos remanescentes de quilombos Kalunga que ocupam as terras.

A Ação de Desapropriação foi ajuizada pela Procuradoria Federal no estado de Goiás (PF/GO) e pela Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto (PFE/Incra) com base no Decreto Presidencial de 20 de novembro de 2009 que declarou as terras de interesse social.

Os procuradores federais informaram que a União já depositou R$ 1.583.801,02 em juízo para garantir o pagamento pela indenização da área. As unidades da AGU sustentaram que a autarquia seguiu todos os trâmites legais e, dessa forma, não haveria qualquer impedimento para que a posse do imóvel fosse emitida em favor do Incra. “A desapropriação da fazenda objetiva a imediata implementação das ações administrativas voltadas ao desenvolvimento social, cultural e econômico da Comunidade dos Remanescentes de Quilombos Kalunga”, sustentaram as procuradorias. (mais…)

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Protesto é por conta o “sucateamento” do pólo da SESAI em Amambai

Vilson Nascimento – A Gazeta News

Uma paralisação prevista para acontecer durante todo o dia, deverá deixar cerca de 13 mil índios guarani-kaiowá sem atendimento à saúde nesta quinta-feira, 13 de fevereiro, na região de Amambai.

A paralisação, segundo profissionais de saúde que atuam nas comunidades indígenas assistidas pelo pólo regional da SESAI (Secretaria Especial de Saúde Indígena), com sede em Amambai, se dará em forma de protesto pelo “sucateamento” do órgão no município.

De acordo com líder do movimento, além da falta de medicamentos, os profissionais de saúde trabalham com equipamentos obsoletos e são obrigados a usarem viaturas e transportar pacientes em ambulâncias caindo aos pedaços, entre outros problemas de ordem administrativa. (mais…)

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Danilo Macedo – Repórter da Agência Brasil

A presidenta Dilma Rousseff lamentou hoje (13) os atos de racismo praticados pela torcida do Real Garcilaso, na cidade de Huancayo, no Peru, durante o jogo de ontem (12), válido pela Copa Libertadores. Sempre que Tinga tocava na bola, a torcida peruana fazia sons imitando macaco.

“Foi lamentável o episódio de racismo contra o jogador Tinga, do Cruzeiro, no jogo de ontem, no Peru”. Ao sair do jogo, Tinga disse que trocaria seus títulos por um mundo com igualdade entre as raças. “Por isso, hoje o Brasil inteiro está #FechadoComOTinga”, escreveu a presidenta em sua conta no Twitter.

“Acertei com a ONU [Organização das Nações Unidas] e a Fifa [Federação Internacional de Futebol], que a nossa #CopaDasCopas também será a #CopaContraORacismo, porque o esporte não deve ser jamais palco para o preconceito”, concluiu Dilma.

A Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol) informou, também por meio do Twitter, que considera a situação inaceitável e julgará o caso e possíveis sanções. Tinga entrou em campo no segundo tempo da partida, perdida pelo Cruzeiro por 2 a 1.

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Leonardo Sakamoto

Está na pauta do Supremo Tribunal Federal, desta quinta (13), o julgamento de um recurso extraordinário que trata da competência da Justiça Federal para julgar o crime de trabalho análogo ao de escravo.

É a segunda vez que o STF discute quem deve ser o responsável por analisar casos de trabalho escravo: a Justiça Federal ou a Estadual. Em novembro de 2006, a corte já havia decidido por 6 votos a 3 a competência da Justiça Federal, antiga reivindicação de entidades da sociedade civil e atores públicos que atuam no combate a esse crime.

Caso a Justiça Federal seja, agora, declarada incompetente, processos que nela tramitam devem ser encaminhados à Justiça Estadual. De acordo com José Guerra, secretário-executivo da Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo, isso pode levar à prescrição de ações penais e, portanto, à impunidade.

Apesar de haver milhares de responsáveis pelas mais de 45 mil pessoas libertadas da escravidão desde 1995, há registro de pouco mais de 50 condenações de primeira instância que raramente deixam de se converter em doação de cestas básicas. Ou seja: já é raro mandar alguém para a cadeia por trabalho escravo no Brasil. Dependendo da decisão, ficará mais raro ainda. (mais…)

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Enviada para Combate Racismo Ambiental por José Carlos.

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Os manifestantes participam nesta semana do 6º Congresso Nacional do MST, na capital federal, reclamam da “estagnação” da reforma agrária no país

Agência Estado

Brasília  – A presidente Dilma Rousseff recebe na manhã desta quinta-feira representantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) no Palácio do Planalto. O encontro foi marcado depois de manifestação do MST realizada em Brasília, que terminou em pancadaria na Praça dos Três Poderes e interrompeu sessão no Supremo Tribunal Federal. O ato, segundo a Polícia Militar, reuniu cerca de 15 mil pessoas na Esplanada dos Ministérios. Ao todo, 22 policiais e dois sem-terra ficaram feridos. Um militante do movimento foi detido.

Os manifestantes, que participam nesta semana do 6º Congresso Nacional do MST na capital federal, reclamavam da “estagnação” da reforma agrária no país e gritavam palavras de ordem como “Dilma, cadê a reforma agrária?” e “Dilma ruralista”. Também seguravam faixas com os dizeres: “1.600 camponeses mortos”; “Mensalão, julgamento de exceção”; “STF, crime é condenar sem provas”; e “Cadê o julgamento dos tucanos?”. Foram registrados protestos também contra o uso de agrotóxicos e a espionagem americana.

Ainda nesta manhã, a presidente reúne-se com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. As ações para garantir a segurança pública e conter atos de violência durante protestos no País devem constar da pauta.

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CIMI – Cerca de 250 Guarani Kaiowá retomaram nesta quarta, 12, a área da fazenda Cambará, incidente sobre o tekoha Pyelito Kue/Mbarakay, em Iguatemi (MS), fronteira com o Paraguai. O grupo vivia, desde agosto do ano passado, em um hectare às margens de estrada vicinal. Homens não identificados atiraram contra a comunidade, de acordo com as lideranças indígenas. Por enquanto, não há confirmações sobre feridos. Segundo as lideranças indígenas, a fazenda tem cerca de 1200 hectares. (mais…)

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Por Alan Tygel e Márcio Zonta
Da Página do MST

Fotos: Oliver Kornblihtt e Leonardo Melgarejo

A esplanada dos ministérios foi tomada de vermelho na tarde de hoje. Os cerca de 16 mil camponeses que participam do VI Congresso do MST marcharam os 9 km de ida e volta que separam o ginásio Nílson Nelson e a praça dos três poderes.  (mais…)

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Ascom ANADEP – DF – A Associação Nacional de Defensores Públicos (ANADEP) manifesta consternação e extremo pesar pelo falecimento do cinegrafista Santiago Andrade, da TV Bandeirantes, ocorrido nesta segunda-feira (10), no Rio de Janeiro. Os defensores públicos brasileiros prestam ainda total solidariedade à família do profissional de imprensa, e a todos os demais jornalistas e trabalhadores da comunicação no Brasil, especialmente repórteres que vivem a rotina diária e os riscos das coberturas externas, também diretamente atingidos pela tragédia.

Santiago foi alvejado por um rojão enquanto registrava imagens do protesto contra aumento da passagem de ônibus, na última quinta-feira (6), próximo à estação Central do Brasil, no centro do Rio.

A ANADEP espera das autoridades governamentais a urgente adoção de medidas capazes de garantir o trabalho de profissionais de imprensa, que cumprem a essencial missão de informar, constantemente transformados em alvo de agressões durante manifestações. Em 2013 foram mais de cem ataques registrados somente durante o chamado Movimento de Junho, promovidas por policiais militares e manifestantes. É crescente a hostilização da imprensa durante os protestos, por ambos os lados.   (mais…)

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Acesso ao meio urbano não modificou consumo de itens tradicionais em comunidades de pescadores. Nas localidades mais isoladas a alimentação é baseada em itens locais

Por Alicia Nascimento Aguiar, da Esalq em Piracicaba – Agência USP de Notícias

Pesquisa realizada na Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq) e no Centro de Energia Nuclear na Agricultura (Cena) da USP, em Piracicaba, analisa a transição agroalimentar de transformação da alimentação, da produção agrícola de autoconsumo e das formas de uso dos recursos de subsistência (pesca, caça e coleta).  Realizada em duas comunidades no remanescente de quilombo Kalunga, no extremo norte de Goiás, e na Ilha de Apeú Salvador, no Pará, com pescadores artesanais, a pesquisa teve como princípio investigar a influência do acesso ao meio urbano na alimentação e produção de autoconsumo das comunidades, além do papel das políticas públicas na transformação ou manutenção do campo.  Em ambas as comunidades, não houve mudança nos hábitos alimentares, baseada em itens tradicionais locais, como peixes.

“Diferente da cidade em que essa transição vem substituindo produtos mais saudáveis por itens processados e industrializados, no campo e regiões mais isoladas as mudanças de hábitos e costumes alimentares, devido ao contato com a modernidade, são acompanhadas por transformações na produção de autoconsumo e atividades de subsistência, o que pode refletir tanto na manutenção da cultura quanto dos próprios atores locais”, revela o doutorando Rodrigo de Jesus Silva.

Nestas localidades foram aplicados questionários a respeito das condições básicas de vida e geração de renda, hábitos alimentares, tipos de roça e formas de uso dos recursos naturais de subsistência (autoconsumo).  Além disso, foram coletadas unhas e algumas amostras de alimentos para análise isotópica, o que permitiu traçar a origem e o perfil da alimentação local, se era proveniente de itens produzidos e ou extraídos localmente ou na cidade, com mais carne de caça, peixe — de água doce ou marinha — se era rica em produtos naturais, entre outros.  “Durante a convivência nessas áreas isoladas foi possível observar a correspondência dos relatos com a prática cotidiana de fato, o que chamamos de observação participante”, informou o pesquisador. (mais…)

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