FFO emitiu parecer favorável a projeto que fixa diretrizes para políticas públicas de combate à discriminação racial ALMG Está pronto para ir a 2º turno no Plenário o Projeto de Lei (PL) 1.346/11, que estabelece diretrizes para as políticas públicas de…
Dezenas de pessoas estão sendo presas desde o início da manhã da última sexta-feira (6) no Maranhão pela Polícia Federal (PF) Do Imirante Os agentes desvendaram um esquema montado por criminosos que invadiam o sistema de controle florestal mantido pelo…
Valor é referente a danos morais coletivos praticados contra a Comunidade de São Domingos, causados por atuação policial abusiva Procuradoria da República no Espírito Santo O Ministério Público Federal em São Mateus (ES) conseguiu na Justiça que o Estado do…
Comissão de Direitos Humanos emitiu, nesta quinta-feira (12), parecer de 2º turno favorável ao projeto ALMG A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, nesta quinta-feira (12/12/13), parecer de 2º turno ao Projeto de Lei (PL)…
O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) vem a público alertar a sociedade brasileira sobre o risco de genocídio iminente da comunidade Guarani Ñandeva do Tekoha Yvy Katu, nos municípios de Iguatemi e Japorã, na fronteira do Mato Grosso do Sul com…
Terra de Direitos A reivindicação do direito ao território é uma luta em comum para as comunidades quilombolas do Brasil. De um extremo ao outro do país, o acesso à terra não é garantido, apesar de estar previsto na Constituição…
Terra de Direitos A efetivação do direito ao território às comunidades quilombolas estará em cheque na próxima semana. No dia 19 de dezembro, Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre/RS, dará continuidade ao julgamento de ação que…
Comunidade adota decisão que STF evitou, revê homenagem a ditador e celebra um dos ícones da luta contra ditadura Por Mário Magalhães, em seu blog Numa eleição histórica encerrada anteontem, a comunidade do Colégio Estadual Presidente Emílio Garrastazu Médici, de Salvador,…
Orientação destinada aos secretários estaduais de Educação e Administração busca garantir participação, prevista em lei, da comunidade indígena Tumbalalá no processo. Ministério Público Federal na Bahia Garantir a participação da comunidade indígena Tumabalá, do norte da Bahia, na seleção de…
Taiana Bubniak, jornal Gazeta do Povo Há exatos 45 anos, em 13 de dezembro de 1968, foi decretado o Ato Institucional n.º 5 (AI-5), que concedeu poderes ilimitados à ditadura, radicalizando o regime militar. O AI-5 vigorou por dez anos, até dezembro de 1978. Mas…