“Todos são iguais perante a lei e, sem distinção, têm direito a igual proteção da lei. Todos têm direito a proteção igual contra qualquer discriminação que viole a presente Declaração e contra qualquer incitamento a tal discriminação.” Artigo 7° da…
Renato Santana, de Brasília (DF), em Brasil de Fato Os ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, e da Advocacia-Geral da União, Luiz Inácio Adams, sugeriram aos parlamentares ruralistas a criação do PLP 227/2012, que busca lei complementar ao artigo 231 da…
Wilton Castro, AGU A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve, na sexta-feira (26/7), liminar no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) suspendendo a reintegração da posse concedida a particulares, pela Comarca de Ubatuba/SP, das terras onde habita a comunidade quilombola…
Camila Maciel, Repórter da Agência Brasil São Paulo – Quase a totalidade (95%) das pessoas feridas em confronto com a polícia paulista e que foram transportadas por policiais civis ou militares, entre 2 de janeiro e 31 de dezembro de 2012,…
Fernanda Cruz, Repórter da Agência Brasil São Paulo – Começou hoje (29) a segunda parte do julgamento do Massacre do Carandiru no Fórum Criminal da Barra Funda, na capital paulista. O início do Tribunal do Júri estava marcado para as 9h,…
“Tu sabes que se a gente perder a terra, tu vais perder a vida” Por Ismael Machado, Diário do Pará/ Agência Pública No município de Santana do Araguaia, distante 1.255 km de Belém, divisa do Pará com Mato Grosso, Nádia…
A ex-funcionária ajuizou ação na Justiça pelo assédio moral sofrido por parte da supervisora que a chamava de sapatão, coisinha e bruxa. A Justiça determinou pagamento de R$ 7 mil Luana Cruz – Estado de Minas Uma empresa de telecomunicações…
Trabalhador que era mantido em situação análoga à de escravo em fazenda de Sacramento recebe ”alforria” de fiscais do MTE, mas enfrenta dificuldade para conseguir emprego na cidade Pedro Rocha Franco* – Estado de Minas Quartel-Geral (MG) – Para a…
Folha de S.Paulo Catia Seabra – de Brasília Em reunião com promotores de Justiça na semana passada, a multinacional Siemens admitiu devolver aos cofres públicos parte do valor que teria sido superfaturado no fornecimento de equipamentos de trens e metrô…
Folha de S.Paulo Fabiano Maisonnave – Enviado Especial A Roma Na mais ousada declaração de um pontífice sobre homossexualismo, o papa Francisco disse que os gays “não devem ser marginalizados, mas integrados à sociedade” e que não se sente em condição…