O senhor BENEDITO SANTANA OLIVEIRA ESTÁ MORTO. Sua estória, entre tantas, é sobre o tratamento desumano dispensado às vítimas de racismo. Sobre o esforço para que o preconceito não seja classificado como invenção, exagero ou alucinação coletiva. Sobre um dos aspectos mais cruéis desse sistema de coisas de coisas invisíveis que segregam e matam como num pesadelo da vida real.

Por : Charô Lastra, no Geledés

Benedito Santana Oliveira deixa viúva e cinco filhos. Era paulista, negro, guardador de carros. Certamente conheceu a discriminação muito intimamente. Ainda nos meses que antecederam sua morte. O assassinato desse senhor de 71 anos, além de racismo, foi igualmente motivado por preconceito geográfico e de classe.

O delegado Marcus Vinícius Sebastião confirma que Axel Leonardo Ramos, um dos agressores, pertence à extrema direita organizada. Sua prisão preventiva foi negada duas vezes a despeito de seu envolvimento em um ataque a um jovem punk. O juiz entendeu que não existiam provas apesar de inúmeras evidências inequívocas. Há a suspeita de que o provável co-autor, Hélcio Alves Carvalho, também. Uma terceira pessoa ainda se encontra foragida. (mais…)

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Esta manhã está sendo realizada, em Registro, a 6ª etapa do projeto “Defensorando Comunidades Tradicionais e Quilombolas”, na Regional Vale do Ribeira da Defensoria Pública, em Registro. Trata-se de mais uma iniciativa elogiável da Ouvidoria-Geral da DP de São Paulo e da Escola de Defensores, juntamente com parceiros locais, com o objetivo de informar quilombolas, povos indígenas e comunidades tradicionais quanto a seus direitos e garantias fundamentais, contribuindo assim para a democratização da Justiça. Decidimos publicar o projeto – que é aberto por uma bela citação de Ítalo Calvino – na íntegra para valorizar o que de bom acontece no sistema de Justiça deste País, neste momento em que o que vemos e denunciamos é exatamente os direitos dos povos indígenas, principalmente, sendo negados e vilipendiados todos os dias. Fora isso, não custa ajudar a socializar a informação para as Defensorias de outros estados. Quem sabe algumas delas não se animam a seguir esse exemplo, totalmente de acordo com as suas funções institucionais? (Tania Pacheco)

O Inferno dos vivos não é algo que será; se existe, é aquele que já está aqui, o inferno no qual vivemos todos os dias, que formamos estando juntos. Existem duas maneiras de não sofrer. A primeira é fácil para a maioria das pessoas: aceitar o inferno e tornar-se parte deste até o ponto de deixar de percebê-lo. A segunda é arriscada e exige atenção e aprendizagens contínuas: tentar reconhecer quem e o quê, no meio do inferno, não é inferno, e preservá-lo, e abrir espaço. (Italo Calvino, As Cidades Invisíveis)

APRESENTAÇÃO

Consoante dados da Comissão Pró-Índio, o Estado de São Paulo conta com aproximadamente 35 comunidades quilombolas, das quais 30 se situam na região do Vale do Ribeira.

Os números da fonte mencionada, sustenta Maria Sueli Berlanga, advogada e membro da EAACONE (Equipe de Articulação e Assessoria das Comunidades Negras do Vale do Ribeira), em exposição realizada em curso de capacitação promovido pela Unidade de Registro, são extremamente modestos: existiriam, somente na região do Vale do Ribeira, perto de 60 comunidades remanescentes de quilombolas. (mais…)

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Tradução: ADITAL

Desde a crise dos mísseis de Cuba até o frenesi dos combustíveis fósseis, os Estados Unidos têm a intenção de ganhar a corrida rumo ao desastre. Essa é a opinião do filósofo, linguista e ativista estadunidense Noam Chomsky.

“Por primeira vez na história da espécie humana, desenvolvemos claramente a capacidade de destruir-nos a nós mesmos. Isso é assim desde 1945. Agora, finalmente, se reconhece que há processos de largo prazo, como a destruição ambiental, que leva na mesma direção”, assegura Chomsky em seu mais recente ensaio, publicado em Tomdispatch.com.

Segundo o linguista, as sociedades menos desenvolvidas estão tentando mitigar ou de superar essas ameaças. “Não estão falando de guerra nuclear ou desastre ambiental, e realmente estão tentando fazer algo a respeito”.

O filósofo ressalta as políticas de países como a Bolívia que tem “uma maioria indígena e requerimentos constitucionais que protegem os direitos da natureza”; e também do Equador, que tem uma grande população indígena “e é o único exportador de petróleo que conheço onde o governo busca ajudar a que esse petróleo permaneça no solo em vez de produzi-lo e exportá-lo; é no solo onde deve estar”. (mais…)

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Para que as convenções entrem em vigor precisam ser ratificadas pelos congressos de dois países signatários

France Presse, no Correio Braziliense

Antígua e Barbuda, Argentina, Brasil, Costa Rica, Equador e Uruguai se tornaram na quinta-feira (6/6) os primeiros signatários de duas convenções sobre o racismo aprovadas na Assembleia Geral da OEA.

Os delegados dos seis países assinaram a Convenção Interamericana contra o racismo, a discriminação racial e formas conexas de intolerância, assim como a Convenção Interamericana contra toda forma de discriminação e intolerância.

Para que as convenções entrem em vigor precisam ser ratificadas pelos congressos de dois países signatários. Os dois instrumentos foram aprovados na quarta-feira, depois de oito anos de negociações na Organização dos Estados Americanos (OEA), lideradas pelo Brasil.

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Enviada por José Carlos para Combate Racismo Ambiental.

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“Ao final da reunião, os participantes do encontro avaliaram como muito importante esse primeiro passo para a criação do Fórum de Articulação entre a ENSP e os Movimentos Sociais. Foi consenso entre eles que o fórum, efetivamente, passará a existir quando os movimentos sociais estiverem presentes e o planejamento das suas atividades forem conjuntas.”

Isabela Schincariol, Informe ENSP

Com o objetivo de aprofundar a relação da ENSP com os Movimentos Sociais, teve início, na Escola, o processo de articulação para a constituição de um fórum voltado para essa temática. Para tanto, no dia 5/6, professores, pesquisadores, analistas de gestão e técnicos se reuniram para apresentar projetos e atividades que desenvolvem com os movimentos sociais e sindicatos nas dimensões do ensino, pesquisa, cooperação técnica e serviços de referência.

A instituição de fóruns de discussão se insere na nova política de Direção da Escola e visa alcançar o debate com uma comunidade mais ampliada de pares, para criar e fortalecer espaços de diálogo. Além de outras frentes, a Escola pretende contar com a participação desses movimentos na reflexão sobre os desafios da saúde pública e em sua própria formação, tendo em vista o enfrentamento desses desafios. (mais…)

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Por Alceu Castilho, em Outro Olhar

Já há dados suficientes para que entre no debate público brasileiro uma revisão histórica crucial: quantas pessoas foram mortas diretamente por influência da ditadura de 1964? O dado é fundamental em relação ao regime que, em comparação com as ditaduras chilena (40.280 mortos) e Argentina (30 mil mortos), é conhecido por ter “matado menos”: supostamente, algumas centenas. E que o jornal Folha de S. Paulo já chamou de “ditabranda”.

Ocorre que a cultura brasileira é também a do disfarce. O jornal O Globo revelou ontem a descoberta de uma foto forjada, no Rio Grande do Sul, do taxista Ângelo Cardoso da Silva  que, nos dados oficiais, teria cometido um suicídio. Como no caso Vladimir Herzog. Pergunta: quantos homicídios no Brasil foram registrados como suicídios, entre 1964 e 1985?

Pergunta mais difícil: quantos homicídios foram registrados como acidentes de trânsito, ou outras causas? As Comissões de Verdade podem chegar a esse nível de detalhamento?

Pergunta menos óbvia: quantas pessoas indesejáveis ao regime foram enviadas a hospícios, e, ali, mortas?

Esta última vem a propósito do lançamento do livro Holocausto Brasileiro – vida, genocídio e 60 mil mortes no maior hospício do Brasil (Geração Editorial), de Daniela Arbex. Vejam como a jornalista Eliane Brum, que prefaciou o livro, resume as vítimas da instituição chamada “Colônia”, em Barbacena (MG): “Epiléticos, alcoolistas, homossexuais, prostitutas, mendigos, militantes políticos, gente que se rebelava, gente que se tornara incômoda para alguém com mais poder”. Prestem atenção: militantes políticos?  (mais…)

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