Do IHU On-Line A aprovação do Projeto de Lei 626/2001 pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Fiscalização e Controle do Senado, que revê o Zoneamento Agroecológico – ZAE da cana-de-açúcar e autoriza seu plantio em áreas alteradas e…
Recurso interposto solicita reconsideração de decisão do STJ e caso seja mantida a decisão, que seja encaminhado à corte especial Procuradoria Geral da República O Ministério Público Federal (MPF) interpôs recurso (agravo regimental) solicitando a reconsideração da decisão do Superior…
Secom Bahia Os moradores da comunidade quilombola Rio dos Macacos, localizada no município de Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador, se reuniram no final da manhã desta quarta-feira (22) com o governador Jaques Wagner, na sede Governadoria, no Centro…
Por Elaíze Farias A Justiça Federal determinou que a Fundação Nacional do Índio (Funai) conclua o processo demarcatório da terra indígena Murutinga, ocupada pelo povo mura no município de Autazes (a 108 quilômetros de Manaus). A decisão atende pedido do…
Vinícius Lisboa, Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro – Um decreto publicado pela Presidência da República no Diário Oficial da União de hoje (22) declara de utilidade pública e desapropria uma área de 2,953 milhões de metros quadrados para a construção de…
Da Campanha Contra os Agrotóxicos, na Página do MST O mono-motor sobrevoou, às 09hs20, do dia 03/05/2013, a escola pública “São José do Pontal”, localizada no Projeto de Assentamento “Pontal dos Buritis”, que abriga 150 famílias, às margens da Rodovia…
Da Página do MST Na manhã da última segunda-feira (20), mais de 300 famílias de todo o estado da Paraíba do MST ocuparam a sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em João Pessoa. Os Sem Terra apresentaram…
Da Agência Brasil Brasília – Vestidos com túnicas pretas e segurando bandeiras, trabalhadores rurais de todo o Brasil participaram hoje (22) do 19º Grito da Terra Brasil, em passeata pela Esplanada dos Ministérios. Entre as principais reivindicações apresentadas pelos manifestantes…
Da Redação Agência Senado Dezesseis senadores assinaram ofício endereçado ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, pedindo a redistribuição do processo que decidirá sobre a demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. No dia 16…
É com muito prazer que a Universidade Federal de Minas Gerais, através do Projeto Mapeamento dos Povos e Comunidades Tradicionais do Vale do Jequitinhonha e Norte de Minas, vem fazer-lhes um convite para um encontro de formação que acontecerá na…