Alex Rodrigues, Repórter Agência Brasil Brasília – O governo da Bahia vai determinar que a empresa de soluções ambientais Cetrel Lumina suspenda o transporte e a queima de material tóxico enviado de Cubatão (SP), pela multinacional Rhodia, para Camaçari, na região…
Discutir a aprovação do projeto de lei que criminaliza a homofobia e propor ações que incentivem a criação e fortaleçam os conselhos LGBT nos estados e municípios brasileiros são alguns dos temas da 12ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de…
Em complemento à nota divulgada em 21/11/12, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o Ministério da Agricultura (Mapa), e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) informam: a. A legislação de agrotóxicos no Brasil está alinhada…
Destilaria Miriri terá que pagar multa de R$ 500 mil, além de ressarcir o dano ambiental causado pela criação de camarão em área de mangue O Ministério Público Federal (MPF) conseguiu reverter, no Tribunal Regional Federal da 5.ª Região (TRF5),…
Cem famílias da comunidade São José acordam todos os dias vendo e ouvindo o maior fenômeno hidrológico da Amazônia Elaíze Farias O privilégio de dormir e acordar vendo e ouvindo o “Encontro das Águas” é de 100 famílias que vivem…
Parecer do MPF foi acolhido e ocupantes irregulares terão de deixar as terras próximas à aldeia São Paulino, em Boca do Acre A Justiça Federal acompanhou o parecer do Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) em ação de reintegração de…
Morte ocorreu durante tentativa de expulsão de índios de área ocupada, em 2011. Entre os réus estão fazendeiros, advogados, um secretário municipal e proprietário e funcionários de empresa de segurança privada Dezenove pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público Federal em…
MPF esclarece o correto teor do parecer do procurador-geral da República enviado ao STF a respeito dos agravos regimentais (recursos) que pedem a paralisação da desintrusão dos não índios de Marãiwatsédé. Tendo em vista a afirmação incorreta dada pelo suplente…
Léo Arcoverde, do “Agora” A onda de violência que derrubou o ex-secretário de Estado da Segurança Pública Antonio Ferreira Pinto do cargo, na última quarta-feira, foi marcada também pela explosão do número mortos por PMs em supostos confrontos na Grande…
O Estado de S.Paulo As três universidades públicas paulistas, USP, Unesp e Unicamp, fecharam na quinta-feira (22) proposta que será apresentada nesta semana ao governador Geraldo Alckmin para adoção de um programa de cotas que destinará 50% das vagas a…