Ao som de atabaques e agogôs, religiosos de vários afoxés (cortejos vinculados ao candomblé) fizeram hoje (20), Dia da Consciência Negra, a lavagem simbólica do busto de Zumbi dos Palmares, no centro da capital fluminense. O momento foi também de comemorar a melhora de indicadores de igualdade racial e cobrar ações em favor das comunidades quilombolas

Isabela Vieira, da Agência Brasil

Mesmo sob chuva, o cortejo reuniu dezenas de pessoas. De acordo com a ekede (um dos cargos mais altos entre os candomblecistas) do Axé Tumbenganga, Carla Bueno, faz parte do fundamento das religiões de matriz africana reverenciar os mais velhos, os ancestrais, “aqueles que detêm o conhecimento”, entre eles, Zumbi dos Palmares.

“Essa é uma lavagem simbólica, por causa do tempo. Colocamos flores, passamos água de cheiro, que é uma mistura feita de ervas sagradas, para comemorar a festividade de Zumbi, um antepassado, um mártir que não podemos deixar esquecido”, explicou.

Ainda está prevista para hoje a apresentação da Escola de Samba Unidos de Vila Isabel, conhecida pelo samba-enredo Kizomba, Festa da Raça, de Martinho da Vila. (mais…)

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EcoDebate

As pessoas precisam se conscientizar da importância da raça negra e de sua cultura na formação do povo brasileiro e da cultura do nosso país. Conhecer melhor sobre os afro-descendentes que fogem ao estigma da escravidão mais do que saciar curiosidades, nos ensina que, desde cedo, esses brasileiros impuseram, com sua existência, o fato de que a cor jamais os condenou à inferioridade intelectual. Apesar do ambiente que lhes era desfavorável eles alcançaram admiração e respeito assim como muitos outros que lutaram pela conquista de seu espaço.

Às vezes estamos muito próximos de referências históricas importantes e não percebemos, nem tampouco nos alertam para isso na escola. Quando ouvimos O Guarani, de Carlos Gomes, na abertura da Hora do Brasil, por exemplo, é sem saber que o nosso compositor erudito era neto de uma escrava forra. Também não nos damos conta de que o nome Rebouças que batiza viadutos, túneis e avenidas nas maiores cidades brasileiras homenageia o sobrenome de uma ilustre família de políticos baianos negros, do século XIX, cujos membros foram importantes engenheiros, os irmãos André e Antônio Pereira Rebouças Filho, construtores de ferrovias e obras de grande porte. E no esporte: Ademar Ferreira da Silva e João do Pulo no atletismo, Leônidas da Silva, e Edson Arantes do Nascimento (Pelé) no futebol, Janete no basquete, Machado de Assis na literatura filho de um mulato que pintava paredes (Francisco José de Assis). Chiquinha Gonzaga (filha de uma negra Rosa Maria Neves de Lima) na música, o ex-escravo, filho de negros alforriados, escritor abolicionista Dante Negro do Brasil (João da Cruz e Sousa), recentemente o Exmo. Ministro do Supremo Tribunal Federal-STF, Joaquim Barbosa. Não gosto de citar nomes, pois sempre cometo a injustiça de esquecer vários. (mais…)

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Alex Rodrigues, da Agência Brasil

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e o advogado-geral da União, ministro Luís Inácio Adams, fizeram um apelo para que o Congresso Nacional regulamente dispositivos constitucionais como forma de amenizar a disputa por terras entre comunidades indígenas e produtores rurais. O apelo, apresentado sob a forma de sugestão, foi feito ontem (20) durante audiência pública na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados.

Após classificar a tensão dos conflitos entre agricultores e índios como “dramática”, Adams disse que a implementação da Portaria nº 303, da própria Advocacia-Geral da União (AGU), não é suficiente para solucionar os problemas e que a melhor forma de avançar é por meio da regulamentação do texto constitucional. “Eu entendo que a Portaria 303 tem que ser implementada, mas ela, em si, não é suficiente. Ela cria algumas regulações, mas não resolve o cerne do problema, que é o que fazer para compatibilizar direitos de sucessivas gerações de produtores rurais com os dos índios”, alegou Adams.

“É necessário compatibilizar, equilibrar os direitos. E isso, a meu ver, está ao alcance do Congresso Nacional que tem a grande responsabilidade de propor a regulamentação de dispositivos constitucionais, como o Parágrafo 6º da Constituição Federal [do Artigo 231].”

Com o objetivo de regulamentar a atuação dos advogados e promotores públicos de Justiça e estendendo para todos os processos demarcatórios de terras indígenas a obrigação de que sejam observadas as 19 condicionantes impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para a manutenção da demarcação da Raposa Serra do Sol, a Portaria 303, publicada em julho deste ano, foi temporariamente suspensa até que o STF esclareça se as condições de fato se aplicam a todos os casos. (mais…)

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Valor Econômico

O governo está próximo de concluir uma proposta que prevê o pagamento de royalties para aldeias indígenas que tiverem suas terras afetadas diretamente por grandes projetos de infraestrutura, como exploração de minérios e barragens de usinas hidrelétricas.

A informação foi confirmada ontem pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior, durante divulgação dos resultados do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Segundo Miriam, trata-se de “uma iniciativa importante a ser realizada” pelo governo, que neste momento trabalha no detalhes de dois ou três itens para concluir a proposta. “Estamos finalizando essa discussão”, disse.

O secretário-executivo de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, disse que o pagamento dos royalties aos índios “é o melhor caminho” para destravar o licenciamento de grandes empreendimentos planejados pelo governo.

Zimmermann disse que uma minuta de decreto com a visão de diferentes ministérios sobre o tema está em fase de conclusão. O governo sinaliza que poderia optar pela publicação de um decreto para resolver o assunto. No Congresso, diferentes projetos de lei já tratam do assunto, envolvendo o pagamento de taxas aos índios em casos de exploração de mineração e de construção de usinas. (mais…)

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Aguirre Talento – Folha de S. Paulo

A Polícia Civil do Pará abriu duas investigações para apurar o suposto envolvimento de um delegado na morte da missionária Dorothy Stang, em 2005. O objetivo é descobrir se Marcelo Luz, á época delegado de Anapu (766 km de Belém), município onde a religiosa foi morta, forneceu a arma que foi usada no crime. A polícia quer saber também se Luz cobrava propina dos fazendeiros para expulsar agricultores que invadiam propriedades da região.

Em entrevista à Folha, publicada ontem, o fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, condenado como mandante da morte, afirmou que o delegado lhe pediu R$ 10 mil em troca da proteção de sua propriedade contra invasores ligados à Dorothy.

As informações sobre o suposto envolvimento do delegado só vieram a público neste ano e, por isso, no fim de agosto, a polícia abriu as investigações. Ambas tiveram seus prazos prorrogados.

Uma das investigações corre no âmbito administrativo, que pode acarretar punições na corporação. Outra investigação é policial, que pode resultar em denúncia contra o delegado na Justiça.

Marcelo Luz atualmente está lotado na delegacia de Viseu (307 km de Belém). (mais…)

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Luciano Nascimento – Agência Brasil – EBC*

O confronto envolvendo policiais federais e índios mundurukus da Aldeia Teles Pires, na divisa do Pará com Mato Grosso, será investigado pelo Ministério Público Federal (MPF). O conflito ocorreu no dia 7 deste mês e causou a morte do índio Adenilson Kirixi Munduruku. Dois policiais e seis índios ficaram feridos. O inquérito foi aberto anteontem (19) pelo MPF.

A denúncia partiu dos próprios indígenas que acusaram a Polícia Federal (PF) de ter matado Adenilson com três tiros. Organizações da sociedade civil entraram com uma representação solicitando que os fatos sejam apurados e os culpados pelos ataques e a morte do índio munduruku sejam criminalmente punidos. A representação diz ainda que a ação da PF resultou na destruição de embarcações e instrumentos de pesca dos índios.

A investigação ficará a cargo dos procuradores da República Felipe Bogado, que atua em Santarém (PA), e Márcia Brandão Zollinger, do MPF em Cuiabá (MT). Eles solicitaram à PF informações para saber se houve necropsia, para apurar a causa da morte, e se houve a identificação, apreensão e o exame pericial na arma que teria efetuado o disparo contra o indígena.

O MPF também solicitou cópia de áudios e vídeos que tenham sido gravados nos dias da ação policial e a relação detalhada de todos os participantes da operação, sejam eles da PF, da Força Nacional de Segurança, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), da Fundação Nacional do Índio (Funai) ou de quaisquer outros órgãos. (mais…)

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Sizan Luis Esberci

Brasília – A Comissão Parlamentar de Inquérito da Câmara dos Deputados que investiga o Tráfico de Pessoas aprovou, por unanimidade, nesta terça, 20, os requerimentos da deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP) para realizar uma diligência da CPI a São Gabriel da Cachoeira, Amazonas, e para realizar audiência pública, em Brasília, com o objetivo de investigar a exploração de meninas índias naquela fronteira com a Colômbia. Os eventos ainda não tem data confirmada.

Uma denúncia levantada pela missionária irmã Justina Zanato afirma que meninas índias das tribos tariana, uanana, tucano e baré estariam sendo exploradas sexualmente, vendidas e traficadas em São Gabriel da Cachoeira, estado do Amazonas, na fronteira com a Colômbia, “em troca de um pacote de balas ou uma camiseta, enquanto os criminosos agem impunes”. As denúncias não estariam sendo investigadas pela polícia local e a notícia ganhou repercussão.

Na segunda, 19, a deputada Janete discursou em plenário para falar da gravidade do problema e comprometeu-se de acionar a CPI do Tráfico de Pessoas e a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados. Além disso, ela está comunicando a denúncia à Ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, e ao Ministério da Justiça, para que a Polícia Federal atue nos casos de exploração sexual e no tráfico dessas meninas índias.

Em seu discurso, sugeriu a atuação do Exército Brasileiro, do Comando de Fronteira Rio Negro e 5º Batalhão de Infantaria de Selva, instalado em São Gabriel da Cachoeira, na investigação e repressão a esses tipos de crimes.Para a deputada, “o Brasil não pode ser conivente com os crimes contra a população empobrecida e os indígenas”.

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CPI vai investigar exploração de meninas índias em São Gabriel da Cachoeira

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Enviada por José Carlos para Combate ao Racismo Ambiental.

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Em A Liga, da Tevê Bandeirantes, três histórias de comunidades vitimadas pelo Racismo Ambiental. O programa “Vivendo Perigosamente” foi apresentado na noite de ontem, 20 de novembro, e aí vai em seis partes, com as histórias se entrelaçando. TP.

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A pedido do MPF, juiz de Santarém determinou que, antes de qualquer licença, deve ser feita consulta aos índios e a avaliação ambiental integrada dos impactos

A Justiça Federal em Santarém proibiu a concessão de licença ambiental para a usina São Luiz do Tapajós enquanto não forem realizadas a consulta prévia aos índios afetados e a Avaliação Ambiental Integrada dos impactos de todas as usinas planejadas para a bacia do rio Tapajós. A usina integra um complexo de aproveitamentos hidrelétricos no oeste do Pará que vão afetar a terra Munduruku, onde vivem mais de 10 mil indígenas, além de unidades de conservação, comunidades quilombolas, cidades e reservas extrativistas.

O juiz José Airton de Aguiar Portela fixou multa diária de R$ 100 mil em caso de desobediência à proibição. Para conceder qualquer licença, os réus – União, Ibama, Aneel, Eletrobrás e Eletronorte – terão que realizar a consulta aos índios, avaliação ambiental integrada e avaliação ambiental estratégica. As avaliações ambientais são exigências do próprio Ministério das Minas e Energia desde 2009, mas não foram feitas para as usinas do Tapajós.

“O poder público não pode negligenciar regras que ele próprio instituiu, por mais urgentes que sejam as demandas energéticas do país, pois não surgiram da vontade caprichosa de algum burocrata, mas como reclamo da própria realidade da exploração dos potenciais hidrelétricos no Brasil que, registre-se, revelou-se desastrosa por não tomar em consideração os diversos elementos presentes em uma bacia hidrográfica”, diz a decisão judicial. (mais…)

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