A Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) publicou nesta quinta-feira(11.10) a sentença do caso Furlan e Familiares vs. Argentina, o primeiro cuja defesa das vitimas foi feita por Defensores Públicos Interamericanos. A Corte declarou, por unanimidade, que o Estado…
No Brasil, o Dia das Crianças é comemorado em 12 de outubro, data oficializada pelo decreto nº4867 de 05 de novembro de 1924. Porém, a celebração surgiu em 20 de novembro quando a Organização das Nações Unidas (ONU) reconheceu como Dia Universal…
Por Ascom/FCP A Fundação Cultural Palmares (FCP) e a Defensoria Pública da União (DPU) assinarão, na próxima terça-feira (16), às 17h, parceria por meio de termo de cooperação técnica para aprimorar a assessoria jurídica aos remanescentes de quilombos. O acordo…
Exército vetou indevidamente o acesso à energia elétrica em comunidades contempladas no programa do governo federal Ministério Público Federal A pedido do Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) em ação civil pública, a Justiça Federal determinou em caráter liminar que…
Nielmar de Oliveira , Agência Brasil A diretoria do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) deverá avaliar ainda este ano o pedido de financiamento de longo prazo para a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio…
Por Renato Santana, de Brasília (DF) Superlotação, banheiros emporcalhados, doenças, falta de equipe técnica, hospitais insuficientes para darem conta dos atendimentos, morte e abandono estatal. Entrar na Casa do Índio (Casai) de Altamira, Pará, é se deparar com o caos…
O Conselho Indigenista Missionário, Cimi, vem a público manifestar extrema preocupação e absoluto repúdio frente à proposta de substitutivo ao Projeto de Lei 1610/96, que dispõe sobre a exploração e o aproveitamento de recursos minerais em terras indígenas, disponibilizada pelo…
Kátia Brasil Centenas de índios que receberam combustível de candidatos para viajar de barco e votar em Atalaia do Norte (1.036 km de Manaus) estão abandonados na cidade, sem recursos para voltar. Sem ter como abastecer 94 canoas, ao menos…
Em 5 de outubro de 1997 uma equipe de cinema entra na favela Vila Parque da Cidade, zona sul do Rio de Janeiro. Os moradores assistem pela TV à missa celebrada pelo Papa no Aterro do Flamengo. Em dezembro, a…
Heitor Scalambrini Costa* Com a justificativa da incapacidade do Estado, por si só realizar investimentos em infraestrutura e oferecer serviços à população pela inexistência de recursos nos orçamentos públicos, foi editada a Lei Federal nº 11.079/04, durante o mandato do…