Tribunal entendeu que, havendo ofensa à moral da coletividade, deve haver indenização MPF – Ministério Público Federal O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em Brasília, ao julgar dois processos recentemente, aplicou o conceito de dano moral coletivo para…
Natasha Pitts, Jornalista da Adital “A reforma agrária está parada no Brasil”. Este foi o diagnóstico de João Pedro Stedile, da direção nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) ao fazer uma avaliação sobre a questão agrária no país.…
Por Telma Monteiro, no Correio da Cidadania Em mais uma edição, Plano Decenal de Expansão de Energia (PDEE) (1) é uma peça de ficção do planejamento energético brasileiro projetado para os próximos 10 anos, elaborado pelo Ministério de Minas e Energia (MME)…
Karine Melo, Repórter da Agência Brasil Brasília – Cinco mil cruzes foram colocadas hoje (19) no gramado da Esplanada dos Ministérios, próximo ao Congresso Nacional. O protesto, organizado por comunidades indígenas e entidades de defesa desses povos, simboliza índios mortos e…
Reconhecemos no Brasil e no MS há uma pequena parcela dos cidadãos (as) que defende a nossa sobrevivência indígena, ainda acreditam no Brasil melhor. Por essa razão, vimos agradecer através desta pequena mensagem a todos (as) envolvidos no movimento de…
Cerca de 150 trabalhadores vivem da coleta de lixo na cidade. Casal que mora perto do lixão só tem energia durante 2 horas por dia. Do G1 Santos Dezenas de trabalhadores de Mongaguá, no litoral de São Paulo, tiram sustento do…
Da Redação A Justiça do Trabalho de Botucatu, interior de São Paulo, determinou que a empresa Sucocítrico Cutrale regularize os alojamentos dos trabalhadores, sejam eles próprios ou terceirizados, e a adequar-se às normas de medicina e higiene do trabalho. A…
Da Redação A 14ª Vara do Trabalho de Brasília determinou que a rede Walmart pague R$ 800 mil por dano moral coletivo. O supermercado também está proibido de realizar revistas íntimas e físicas em seus empregados e de inspecionar suas bolsas…
Da Redação O MPF (Ministério Público Federal) no Tocantins ajuizou, nesta quinta-feira (18/10), três ações penais contra acusados de reduzir trabalhadores à condição análoga à de escravo. Além dos proprietários das fazendas onde foram flagrados os crimes, também foi denunciado…
O juiz que autorizou que cinco crianças de uma mesma família de lavradores do interior baiano fossem retiradas do convívio com os pais e entregues para adoção a quatro casais de São Paulo contrariou ao menos dez aspectos das leis…