Elaine Patricia Cruz* – Agência Brasil

São Paulo – A Comissão Nacional da Verdade encaminhou ontem (30) à Justiça paulista uma solicitação para que o documento de óbito do jornalista Vladimir Herzog, morto em 1975 durante a ditadura militar, seja retificado.

Atendendo a um pedido da família de Herzog, a comissão solicitou ao Juízo de Registros Públicos de São Paulo que no documento conste que a morte dele decorreu de “lesões e maus-tratos sofridos durante interrogatório em dependência do 2º Exército DOI-Codi [Destacamento de Operações de Informações – Centro de Operações de Defesa Interna]” e não por asfixia mecânica, como está no laudo necroscópico e no atestado de óbito.

A solicitação foi decidida por unanimidade pelos membros da comissão, que se reuniram no último dia 27. Além da recomendação, a comissão também enviou à Justiça paulista cópia da sentença da ação declaratória, movida pela família Herzog, e de acórdãos em tribunais, que manteve a sentença de 1978 de que não havia prova de que Herzog se matou na sede do DOI-Codi de São Paulo, órgão subordinado ao Exército, que funcionou durante o regime militar.

“Quando a sentença rejeita a tese do suicídio exclui logicamente a tese do enforcamento e, então, a afirmação de enforcamento – que se transportou para o atestado e para a certidão de óbito – encobre a real causa da morte, a qual, segundo os depoimentos colhidos em juízo indicam que foi decorrente de maus tratos durante o interrogatório no DOI-Codi”, diz o parecer da comissão.

*Edição: Rivadavia Severo

–

http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2012-08-30/comissao-da-verdade-pede-justica-retificacao-de-atestado-de-obito-de-vladimir-herzog

Ler Mais

Da Agência Brasil

Brasília – O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza hoje (31), das 9h às 17h, a segunda audiência para debater os riscos do uso do amianto crisotila na indústria. O primeiro debate ocorreu na sexta-feira passada (24). Participam cientistas, representantes da indústria, do governo e de entidades de apoio aos trabalhadores expostos ao amianto.

Cada um dos expositores inscritos terá 20 minutos para falar. A audiência será realizada na Sala de Sessões da Primeira Turma do STF.

A audiência foi convocadoa pelo ministro Marco Aurélio Mello em razão da Ação Direta de Inconstitucionalidade 3.937, ajuizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria em agosto de 2007. A ação questiona a Lei 12.648/2007, do estado de São Paulo, que proíbe o uso de produtos, materiais ou artefatos que contenham qualquer tipo de amianto ou outros minerais com fibras de amianto na sua composição.

O amianto é uma fibra mineral natural, mais fina que um fio de cabelo, usada na construção civil. Geralmente é associada ao cimento e aplicada como revestimento e isolante em coberturas, telhados e galpões. Cerca de 2 milhões de toneladas de amianto do tipo crisotila são consumidos no mundo anualmente. No Brasil, a legislação permite o uso controlado apenas desse tipo de amianto, proibindo os demais.

Edição: Graça Adjuto

–

http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2012-08-31/stf-promove-mais-um-debate-sobre-uso-do-amianto

Ler Mais

–

Mais informações sobre o Encontro em http://www.pensandoafricas.blogspot.com.br/.

Enviada por Ana Carolina de Vasconcelos Ministério para a lista CEDEFES.

Ler Mais

A representação da Fundação Cultural Palmares em Salvador promoverá, hoje (31), o evento comemorativo aos 24 anos da instituição. A ideia é reunir gestores públicos, artistas, quilombolas, políticos, sociedade civil e comunidade negra da Bahia em uma grande festa de celebração à cultura afro-brasileira.

Na ocasião, será realizado o Seminário Personalidades Negras: “Saber Yalode, Mulheres, Poderes, a Resistência Cultural Negra da Bahia”, que tem por objetivos homenagear personalidades que desenvolvem ações em benefício da população negra, exaltar a cultura afrodescendente e promover uma reflexão coletiva sobre a importância da contribuição africana para a formação da sociedade brasileira. Além da realização da programação cultural que conta com a participação do grupo de samba Bambeia e do cantor internacional Lazzo Matumbi.

Confira programação completa:

31 de agosto de 2012

14h 30min – Intervenção Cultural (Apresentação do Hino da Juventude Africana)

15h – Seminário Personalidades Negras: “Saber Yalode; Mulheres, Poderes, a Resistência Cultural Negra da Bahia” (mais…)

Ler Mais

“Arrumei uma área muito mais adequada, com infraestrutura que eu me propus a fazer, maior, mais preservada, muito mais rica em fauna e flora, para não ter esse problema”. Será um jardim zoológico ou um cemitério? [Os destaques na matéria são nossos].TP.

Danilo Macedo*, Repórter da Agência Brasil

Brasília – O governador de Mato Grosso, Silval Barbosa, disse ontem (30) que a decisão da Justiça de determinar a desocupação da Terra Indígena Marãiwatsédé, pertencente aos índios xavantes, trará grande prejuízo ao estado. Segundo ele, a área, que tem 165 mil hectares, é ocupada por mais de 6 mil pessoas, não índios.

“Só a instabilidade que causa em uma região, nas famílias, no direito de propriedade é um grande prejuízo. Direito de propriedade porque o estado, no passado, regularizou essas pessoas, entregou o título a elas, e essas pessoas simplesmente estão sendo despejadas sem ser ouvidas por ninguém”, disse Barbosa. Segundo ele, o estado entrará com uma ação no Tribunal Regional Federal (TRF) pedindo a reconsideração da decisão judicial.

O governador quer impedir a desocupação, propondo a troca da terra por outra. “Arrumei uma área muito mais adequada, com infraestrutura que eu me propus a fazer, maior, mais preservada, muito mais rica em fauna e flora, para não ter esse problema”. (mais…)

Ler Mais

Por Elaine Tavares

Até os anos 60 a vida da gente era completamente imbricada com a natureza. As grandes cidades ficavam muito distantes e as crianças vivenciavam toda a beleza de conhecer e compartilhar as figuras míticas, moradoras das florestas e dos cantos escuros do lugar. Desde pequenos, os meninos e meninas aprendiam que no meio da noite vagava um negrinho, pastoreando uma boiada, e que se alguma coisa se perdesse dentro de casa era só acender uma vela, e o negrinho ajudava a encontrar. O negrinho do pastoreio era visto nas noites de chuva, quando os relâmpagos riscavam o céu, imponente, no seu baio, cavalgando no rumo das estrelas.

Nas tarde de inverno, quando os redemoinhos varriam as ruas, a gurizada saia como foguete, com suas garrafas de bocas abertas, buscando aprisionar os sacis pererês. Porque afinal, desde sempre aprendiam que o negrinho de uma perna só costumava estar sempre no meio do redemoinho e só aí, quando estava distraído, girando no vento, é que se podia pegá-lo. De resto era sempre um tal de fazer estripulias, batendo janelas, quebrando as louças, levantando as saias das moças. O Saci é guri frajola, serelepe, cheio de alegria e de liberdade. (mais…)

Ler Mais