Leonardo Sakamoto

Brasília – A Conferência Nacional de Emprego e Trabalho Decente, realizada entre 8 e 11 de agosto, em Brasília, terminou aos trancos e barrancos. O fraco documento aprovado pela plenária final não traz avanços significativos no setor e, provavelmente, terá sua legitimidade questionada. A responsabilidade por isso reside não apenas na bancada dos empregadores que, vendo suas posições perderem apoio, retiraram-se das discussões no meio da conferência, mas dos outros setores envolvidos, incluindo governo federal e trabalhadores, que não investiram o que deveriam na organização do processo. Mesmo assim, a conferência está sendo vendida como um sucesso – o que está longe de ser verdade.

A Conferência tinha o objetivo de promover um grande debate sobre as políticas públicas de trabalho, emprego e proteção social, visando a construir uma Política Nacional de Emprego e Trabalho Decente.

A bancada de empregadores que participava da Conferência Nacional suspendeu sua participação nas plenárias de discussão e ameaçou deixar o encontro na tarde de sexta (10). Para tanto, reclamou que as regras não estariam sendo seguidas, que seus delegados estariam sendo tratados com agressividade pelos outros, que a estrutura oferecida era insuficiente para um evento de tamanhas proporções, que suas propostas estavam sendo sistematicamente boicotadas. (mais…)

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Aos leitores e leitoras deste Blog: 

Recebemos a matéria abaixo e, ao nos dirigirmos ao saite indicado para copiá-la, entendemos ser ela de autoria de Oluandejinkosi, a quem coerentemente a atribuímos, como pode ser ainda visto sob o vídeo e entre parênteses. Para nossa surpresa, acabamos de receber um comentário do Senhor Marcos Romão, responsável pelo blog Mamapress (citado como fonte na publicação de Oluandejinkosi e por nós mantido), cientificando-nos de que o autor do texto em questão é o jornalista Filipe Romão Juliano (embora seu nome não apareça na publicação original, que até agora desconhecíamos). A correção está feita, e a explicação, dada. Para quem tiver interesse, o comentário do Senhor Marcos Romão e minha resposta podem ser lidos ao final da matéria. Tania Pacheco.

(Por oluandejinkosi)

Na tarde de 07/08, os vereadores do Rio reafirmaram a importância do Quilombo Sacopã para a cidade. A matéria em questão dizia respeito ao Projeto de Lei nº 1092, de autoria do vereador Eliomar Coelho (PSol), que transforma o Quilombo em Área Especial de Interesse Cultural, e que havia sido vetado no início de junho pelo prefeito Eduardo Paes. Após forte pressão de cidadãs e cidadãos indignados com o Veto do prefeito Eduardo Paes em tornar o Quilombo Sacopã uma AEIC, os representantes em maioria absoluta optaram por contrariar a decisão do Executivo Municipal. A larga maioria de vereadores — o placar foi de 28 votos a favor do Quilombo e 5 contrários — demonstra que há luz no fim do túnel e os cariocas poderão novamente ter o Direito à Cidade respeitado. (mais…)

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Natasha Pitts

Na última sexta-feira (10), indígenas Guarani Kaiowá do Mato Grosso do Sul (MS), Centro-Oeste brasileiro, cansados da morosidade da justiça, decidiram retomar parte do tekoha (território sagrado) Arroio Koral, localizado no município de Paranhos. Poucas horas depois, nem bem os cerca de 400 indígenas haviam montado acampamento, pistoleiros invadiram o local levando medo e terror para homens, mulheres e crianças.

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Humberto Santos – Do Hoje em Dia

Minas Gerais abrigou oito centros de tortura durante a ditadura militar, cinco deles em Belo Horizonte. Estudo produzido por pesquisadores da UFMG, obtido com exclusividade pelo Hoje em Dia, encontrou 82 aparelhos clandestinos em todo o país utilizados pelo regime militar para torturar ativistas políticos contrários à ditadura. O estudo abrange o período entre 1964 e 1985.

O levantamento produzido pelo projeto República do Núcleo de Pesquisa, Documentação e Memória da UFMG aponta que o Colégio Militar, a Delegacia de Vigilância Social, a Delegacia de Furtos e Roubos, o 12º Regimento de Infantaria e uma casa no bairro Renascença foram utilizados como aparatos do estado ditatorial para torturar presos políticos.

Outros três pontos fora da capital também foram utilizados pelos militares. Sítios clandestinos em Ribeirão das Neves, no Triângulo Mineiro e o presídio de Linhares, em Juiz de Fora.

Identificação

Os locais foram definidos a partir de relatos de presos políticos que foram torturados e sobreviveram para contar. Por isso a localização é imprecisa no caso da casa no bairro Renascença, e nos sítios em Ribeirão das Neves e no Triângulo. Em entrevistas, torturados conseguiam lembrar do local e do caminho. (mais…)

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Tania Pacheco – Combate ao Racismo Ambiental

Nunca antes na história deste Blog (embora tenhamos que reconhecer que ele tem menos de três anos de vida) uma portaria mereceu tanta execração pública quanto a AGU 303. Assinada no dia 16 de julho, publicada na manhã do dia 17  – e, salvo erro, tivemos a lastimável “honra” de divulgá-la em primeira mão, graças à dica atenta de Rodrigo de Medeiros Silva -, até ontem ela mereceu exatamente 77 matérias! De todas, apenas duas favoráveis: obviamente, manifestações da CNA e companhia, incluindo a senhora Kátia Abreu.

Hoje, às 11:30h, segundo notícia divulgada pela Agência Brasil (71), “o ministro da Justiça José Eduardo Cardozo e o advogado geral da União Luís Inácio Almeida Adams cederam às pressões do movimento indígena e irão se reunir com as lideranças para tratar da revogação da Portaria 303, (…) no auditório do Ministério da Justiça, em Brasília”. Como uma colaboração aos participantes da reunião e a todas as pessoas interessadas na questão, linkamos, abaixo, os títulos das 77 informações postadas, em ordem cronológica. “A História não é uma velhinha benigna”, e este episódio é sem dúvida parte nauseante dela. Que esperamos termine hoje!

1. AI-5 dos Povos Indígenas? Portaria da AGU publicada hoje no Diário Oficial é uma vergonha!
2. Nota de repúdio a portaria do Governo Federal que manipula Decisão do STF
3. AGU publica regras sobre demarcação e direito de uso de terras indígenas
4. AGU e Portaria 303: Estamos vivendo Estado de Exceção no Brasil Indígena?
5. A versão dos ruralistas: “Portaria da AGU proíbe ampliação de terras indígenas” (mais…)

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Ao Governador do Estado do Rio de Janeiro

1. Os abaixo-assinados, devidamente discriminados, vem à presença de V. Exa., solicitar a mudança de entendimento desta gestão, com relação ao IASERJ – Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro, face às notícias do interesse na demolição de seu prédio.

2. A justificativa para abrupto ato seria a instalação das ampliações do INCA – Instituto Nacional do Câncer, neste espaço, dando assim uma aparência de melhor utilização dos bens públicos.

3. Não se deve olvidar que o IASERJ, a despeito da falta de recursos e abandono, como prática adotada por diversas gestões anteriores, atende, guardadas as devidas proporções, a sua finalidade precípua, na medida em que, estendida sua assistência (ao público em geral e não somente a servidores públicos), possui em seu atendimento diversas especialidades, tais como clínica médica, ginecologia, nutrição, homeopatia, cardiologia, neurologia, oftalmologia, reumatologia, alergia, ortopedia, psicossomática, otorrinolaringologia, psiquiatria, odontologia, fonoaudiologia, serviço social e etc., sendo certo, que se não possuem mais especialidades, tal fato decorre da aposentadoria dos profissionais de saúde e tal vacância dos cargos, perpetuarem sem a nova investidura em concurso público.  (mais…)

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Segundo a vítima, homem disse que ‘negro não serve pra nada’. Crime é inafiançável, pode haver multa e pena é de até 5 anos de prisão

Uma advogada que trabalhava na prefeitura de Campinas (SP) aguarda a decisão da Justiça pelo tratamento denunciado como racismo recebido de um contribuinte. O crime de racismo é inafiançável, pode haver multa e a pena vai de um a cinco anos de prisão. Os casos de injúria racial, em que a pessoa atribui uma característica pejorativa ocorrem em situações mais frequentes por nacionalidade, cor, local de moradia e profissão, segundo a Comissão do Negro.

Ana Vanessa Silva foi vítima de preconceito e há três anos aguarda a decisão do processo judicial. “Eu não quero ser atendido por uma pessoa negra”, disse o contribuinte. O caso ocorreu ao enfrentar um constrangimento durante o atendimento. Ela disse que o homem ficou nervoso ao verificar que seria atendido por uma negra. “Negro não serve pra nada, negro só faz coisa errada”, afirma sobre o modo que o contribuinte comentou. O homem responde o processo em liberdade e se for condenado pode ficar até quatro anos preso.

Assumir um preconceito não é algo comum, muitas atitudes revelam um pré-julgamento e podem desvalorizar a pessoa socialmente. “Se você mora num determinado bairro ou em uma determinada região, então você já é conceituada por aquela região e baseado nisso você sofre prejuízos até quando vai procurar emprego”, afirma o presidente da comissão, Ademir José da Silva. (mais…)

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Os bonzinhos seguem fazendo sua parte para tornar o mundo pior. Numa canção inesquecível sobre a vida dos trabalhadores ingleses, John Lennon anotava: “assim que você nasce eles te fazem sentir-se pequeno…”

Paulo Moreira Leite, Época

A forma mais hipócrita de combater toda política pública de acesso dos brasileiros pobres às universidades consiste em dizer que os jovens de origem humilde não irão sentir-se bem em companhia de garotos de famílias abastadas, que puderam chegar lá sem auxílio de medidas do governo.

Por esse motivo, segue o raciocínio, iniciativas como cotas, pró-Uni e outras, iriam prejudicar até psicologicamente aqueles alunos que pretendem beneficiar, pois estes cidadãos se sentiriam diminuídos e inferiorizados ao lado de colegas cujas famílias frequentam universidades há várias gerações.

Vamos combinar que estamos diante de um recorde em matéria de empulhação ideológica. É possível discutir as cotas a partir de argumentos políticos, pedagógicos e assim por diante. Mas o argumento do bonzinho é apenas arrogância fantasiada de caridade. (mais…)

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