João Paulo, editor de Cultura

Não há nada mais velho que a última moda. Do mesmo modo, nada é mais atual que as antigas certezas. Entre as velhas palavras que voltam a ganhar significado na vida política está a esquerda e, consequentemente, seu par antitético, a direita. A crise, em todas as suas dimensões – econômica, social e comportamental –, trouxe de volta o poder heurístico e moral da esquerda como leitura do mundo, interpretação da realidade e perspectiva de transformação. E estamos carentes desses três territórios de humanidade: o olhar, a compreensão e a ação sobre as circunstâncias.

Dois livros lançados recentemente ajudam a pôr em ordem os conceitos e recuperar, se não as certezas, pelo menos dúvidas mais bem arranjadas: A esquerda que não teme dizer seu nome, de Vladimir Safatle (Editora Três Estrelas); e Marx estava certo, de Terry Eagleton (Editora Nova Fronteira). São pensadores insuspeitos em termos de conhecimento, vinculação acadêmica (Safatle é professor de filosofia da USP e Eagleton da Universidade de Oxford), autores de obras eruditas e que nunca se furtaram ao debate. Espécie rara de intelectual público, cada vez mais em falta no mercado das ideias.

A esquerda que não teme dizer seu nome é livro curto e incisivo. Desde o título deixa às claras que o propósito do autor não é apenas defender a esquerda, mas um certo tipo de esquerda, que se ousa ir além de sua tradição. A esquerda que nos cabe hoje responde a novas exigências políticas e econômicas e, por isso, precisa ao mesmo tempo acurar a análise e ousar na intervenção. Ao dizer seu nome, não apenas como esquerda, adianta que algo precisa ser atualizado, revisto. A esquerda mudou, porque o mundo e o capitalismo mudaram, mas se mantém esquerda em sua essência. É esse movimento do surgimento do outro no seio do mesmo que o livro diagnostica com precisão. (mais…)

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por Raquel Rolnik

Milhares de motociclistas realizaram manifestações, ontem, em São Paulo, e ontem, no Rio de Janeiro. Eles protestavam contra as novas normas do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) para motoboys e mototaxistas, aprovadas há um ano e que passariam a vigorar neste sábado (4). Uma das novas exigências é a realização de um curso de capacitação, mas os motociclistas afirmam que não houve oferta de vagas suficiente para quem buscou fazer o curso.

Além de prorrogar o prazo, o Contran decidiu autorizar autoescolas e instituições de ensino a oferecerem o curso. Até então, podiam oferecer a capacitação apenas Detrans, o Serviço Social do Transporte (Sest) e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Senat). Outra mudança é que estes cursos agora também poderão ser realizados a distância. As novas normas incluem, ainda, exigências relacionadas ao veículo, ao condutor (como certidão de antecedentes criminais, por exemplo) e a equipamentos de segurança. (mais…)

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 por Roberto Moreira

Neste sábado (04), a Caravana da Anistia realizará o Cortejo “Memória em Movimento” no centro de Fortaleza. O cortejo é composto de diversas entidades que militam em favor dos direitos humanos, além de grupos de teatro e de outras manifestações artísticas que percorrerão as ruas do centro com bandas, fanfarras, fogos de artifício, faixas e cartazes.

A concentração será na Praça do Ferreira, a partir das 8:30h. Durante o trajeto, o cortejo realizará atos políticos nos principais locais de memória da luta contra a ditadura no Ceará, culminando no Teatro José de Alencar.

http://blogs.diariodonordeste.com.br/robertomoreira/caravana-da-anistia-realiza-cortejo-no-centro-da-cidade-em-fortaleza/

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Por Renato Santana, de Brasília

O cacique Potiguara Geusivan Silva de Lima, 30 anos, segue internado em estado grave no Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, em João Pessoa, na Paraíba.

Nas próximas 48 horas, de acordo com a assessoria de imprensa do hospital, a equipe médica submeterá o cacique a exames e testes para diagnosticar se ocorreu de fato morte cerebral.

Geusivan foi baleado com dois tiros na cabeça durante atentado sofrido na noite desta terça-feira, 31, enquanto jogava dominó numa praça da aldeia Brejinho, município de Marcação, litoral norte paraibano. A lesão o fez perder massa encefálica dificultando ainda mais a recuperação.

Conforme uma testemunha do ataque, que prestou depoimento para a Polícia Federal, dois homens armados abordaram Geusivan e perguntaram se ele estava armado. Com a negativa do cacique, ordenaram que ele deitasse de bruços.

Antes de executá-lo, porém, os pistoleiros foram abalroados por Claudemir Ferreira da Silva, mais conhecido como Cacau, jovem que estava com o cacique na hora do ataque e não era indígena – os demais caciques o apontam como segurança de Geusivan. Cacau, no entanto, foi atingido por vários disparos e morreu no local. Tinha 37 anos. (mais…)

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A ação do PSDB foi baseada em acusações veiculadas na própria mídia conservadora, mas ela “sequer se fez acompanhar de cópia das citadas notícias”, criticou o procurador

Altamiro Borges, em seu sítio

A Procuradoria Geral Eleitoral (PGE) decidiu nesta semana pedir o arquivamento da representação apresentada pelo PSDB contra sítios e blogs progressistas. A ação solicitava informações sobre a publicidade do governo federal em páginas consideradas antitucanas na internet. Seu objetivo era asfixiá-las financeiramente, numa ação nitidamente autoritária. Mas o PGE considerou que a representação teve pouca consistência jurídica, o que representa uma derrota parcial dos censores tucanos.

Em seu parecer, o procurador adjunto José Jairo Gomes justificou o pedido de arquivamento. “A representação não se fez acompanhar de começo de prova hábil a ensejar qualquer investigação de que houve desvio de recursos públicos em prol de blogueiros ou titulares de páginas na internet para que estes atuassem em prol ou contra candidaturas”. A ação do PSDB foi baseada em acusações veiculadas na própria mídia conservadora, mas ela “sequer se fez acompanhar de cópia das citadas notícias”, criticou o procurador. (mais…)

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Maior crítico contra o aquecimento global admite que estava errado e alerta para riscos. Físico Richard Muller volta atrás em suas convicções e culpa ação humana por mudanças climáticas

O físico norte-americano Richard Muller, principal voz da comunidade científica que contestava o fenômeno do aquecimento global, admitiu que esteve errado durante os últimos anos após analisar os resultados de um estudo conduzido por ele mesmo na Universidade de Berkeley, na Califórnia (oeste dos EUA), onde coordena o projeto BEST (sigla em inglês para Temperatura da Superfície da Terra pela Universidade de Berkeley).

Muller anunciou sua mudança de opinião neste último fim de semana em um artigo para o jornal The New York Times, intitulado “A conversão de um cético às mudanças climáticas”. Nele, Muller afirma que não somente o aquecimento está ocorrendo como também a ação humana pode ser responsabilizada pelo fenômeno. (mais…)

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O prazo de inscrição antecipada para o V Congresso da Associação Interamericana de Defensorias Públicas foi prorrogado até 5 de agosto (domingo). Por isso, ainda dá tempo de aproveitar os descontos e preços especiais que são exclusivos para os participantes que realizarem a inscrição pela internet. Após essa data, somente será possível se inscrever no local do evento. Não deixe para última hora! Acesse o site www.aidef.org/congresso, clique no banner verde de inscrição, preencha o cadastro, informe um e-mail (que funcionará como login) e uma senha, e em seguida acesse a área restrita para imprimir o boleto bancário e aguarde a confirmação do pagamento.

Lembre-se: associados à ANADEP têm direito a um desconto exclusivo. Além disso, os assessores de comunicação das Defensorias Públicas e das associações estaduais estão isentos da taxa de inscrição, desde que a entidade envie com antecedência uma declaração para a empresa organizadora, a Íkone Eventos, pelo e-mail [email protected], com os nomes dos assessores de comunicação que irão participar. (mais…)

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Para: Supremo Tribunal Federal e Governo Federal

Há uma dívida histórica com os remanescentes de comunidades quilombolas que há séculos sofrem com as injustiças e o racismo. Não o bastante, mesmo mais de 120 anos após a abolição da escravatura, essas comunidades ainda enfrentam grandes dificuldades e precisam a todo o tempo lutar pela garantia de seus direitos.

O Brasil possui mais de 5 mil comunidades quilombolas, mas apenas 6% delas têm a titularidade de suas terras garantidas. Enquanto isso, mais de três quartos (77,1%) dos 984 processos para regularização de terras quilombolas abertos no Incra até 2010 não haviam sido alvo de qualquer providência.

O Decreto Federal 4887/2003, assinado pelo ex-presidente Lula, regulamentou o processo de titulação das terras dos remanescentes das comunidades de quilombos, tornando-se um mecanismo que tem o objetivo de facilitar o processo de identificação e posterior titularização de comunidades. Ele foi proposto a partir de parâmetros internacionais de Direitos Humanos, tendo a autodefinição das comunidades como remanescentes de quilombos como o primeiro passo para o reconhecimento e titularidade de suas terras. Com o Decreto, o Governo Brasileiro comprometeu-se, internacionalmente, a respeitar a relação que estas comunidades possuem com as terras que ocupam ou utilizam para sua cultura e valores espirituais.  (mais…)

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Nesta quinta-feira, 2 de agosto, o governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo, sancionou o projeto de lei complementar que dispõe sobre a organização e funcionamento da Defensoria Pública Estadual. O texto foi alvo de intensos debates na Assembleia Legislativa e recebeu 20 emendas parlamentares antes de ser aprovado em Plenário no último dia 18 de julho e encaminhado para sanção. Entre as alterações dos parlamentares, estão o aumento do número de regionais da defensoria de 14 para 21; a contratação de 60 defensores públicos já no primeiro concurso – e não 20, como previa o projeto original; a dispensa da necessidade de comprovação de renda para acessar os serviços da Defensoria Pública; e o prazo de três meses, a contar a partir da publicação da nova lei, para a realização do concurso público.

No início desta semana, também entrou em vigor a Emenda Constitucional 62/2012, que altera os artigos 57, 59, 104 e 124 da Constituição de Santa Catarina, para prever a Defensoria Pública como uma instituição essencial à função jurisdicional do Estado, incumbida da orientação jurídica e da defesa gratuitas dos cidadãos necessitados. O texto publicado no Diário Oficial do Estado, entre outras coisas, também assegura a autonomia funcional, orçamentária e administrativa da Defensoria Pública de Santa Catarina. (mais…)

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