Da Redação O secretário executivo da Comissão Brasileira de Justiça e Paz, da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Carlos Moura, afirmou, nesta segunda-feira (16), que garantir a defesa dos direitos dos quilombolas é “salvar um mandamento” constitucional. –…
Da Redação O representante da Confederação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), Ivo Fonseca, afirmou nesta segunda-feira (16) no Senado que os direitos desses grupos estão sendo cerceados pelos setores contrários ao Decreto 4.887 O texto do…
Gorette Brandão, Agência Senado A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra o Decreto 4.887/2003, que trata do reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades quilombolas, foi debatida em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos…
Por Daiane Souza e Denise Porfírio No Brasil já foram identificadas cerca de 3.000 comunidades quilombolas. Destas, mais de 1.826 são certificadas pela Fundação Cultural Palmares (FCP), totalizando cerca de 2,2 milhões de pessoas. Os exemplos de titulações concluídas devem-se…
Sátira imperdível do grupo El Efecto, narrando um encontro de Lampião e seu bando com Eike Batista, que desce de um pássaro de lata às margens do São Francisco, afirmando ter comprado as terras e querendo contratá-los para trabalhar no…
Evento está marcado para o dia 19 de abril. Comunidade acadêmica e público interessado na temática estão convidados a participar Propiciar um conjunto de reflexões e debates entre as nações indígenas, Instituições de Ensino Superior e comunidade de Santa Maria.…
Nesta segunda-feira (16/4), às 13h30, o pesquisador do Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana (ENSP/Fiocruz) Marcelo Firpo vai ministrar a aula especial ‘Saúde, desenvolvimento e meio ambiente’, no curso de especialização em Vigilância Sanitária. O evento, aberto ao público, acontecerá…
O Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) da fábrica de pellets a ser instalada no município de Chapadinha-MA, encomendado pela Suzano Energia Renovável, já está disponível na internet. O estudo é extenso e, dentre outras questões, reitera os motivos da escolha…
Neste vídeo caseiro, gravado no final do IV Encontro Nacional da CONAQ, realizado no Rio de Janeiro, em agosto de 2011, nossa homenagem e solidariedade à luta pelo direito ao território, que nestes dias se desenrola em Brasília. Que as…
Lideranças quilombolas estão em Brasília esta semana para pedir a rejeição da Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI 3239/2004 – que tenta anular o decreto de reconhecimento de suas terras. O julgamento histórico está marcado para esta quarta-feira (18), no Supremo Tribunal…