A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara aprovou nesta quarta-feira uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que dá ao Congresso Nacional o poder de sustar os atos normativos de outros Poderes “que exorbitem do…
O GPoPAI (Grupo de Pesquisa em Políticas Públicas para o Acesso à Informação), da USP, enviou ontem ao Senado um parecer técnico, assinado pelos Professores Doutores Pablo Ortellado, Gisele Craveiro e Jorge Machado, sobre os riscos à liberdade de expressão e ao direito de…
O julgamento da ação que questiona o sistema de cotas para negros em instituições de ensino superior foi interrompido com apenas um voto definido nesta quarta-feira, dia 25. Ricardo Lewandowski, relator da ação, concluiu que a política de cotas da…
O nome disso é estupro. Do meio ambiente, da natureza, das pessoas que nela vivem. Estupro em nome do lucro, do capital, dos interesses mesquinhos que – como demonstrado – a maioria dos Deputados representa. Cada item aprovado colaborou para…
Daniella Jinkings, Repórter da Agência Brasil Brasília – Começou no início desta tarde o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a constitucionalidade da reserva de vagas em universidades públicas com base no sistema de cotas raciais da Universidade de Brasília…
Na voz de Zeca Afonso, Grândola Vila Morena, que, tocada na Rádio, foi a senha para o início da Revolução dos Cravos.
Servindi, 24 de abril, 2012.- Una delegación de líderes indígenas de la etnia ashuar estará hasta el 8 de mayo en Canadá para intentar frenar los planes de explotación de la petrolera Talisman Energy en el territorio ancestral de sus…
24 de abril de 2012.- Los pueblos achuar, awajún, bora, jebero, kandoshi, kukama, shapra, shuar, shawi, siwilo, matsés, witoto, quechua y yagua, reunidos el fin de semana en el Taller Territorios, Bosques, Clima y Redd+ Indígena en Loreto; rechazaron y denunciaron la…
Programação: 14h – Museus e Etnicidade – O negro no pensamento museal do Sphan: Museu da Inconfidência – Museu do Ouro Minas Gerais Nila Rodrigues Barbosa Banca Examinadora: Prof. Dr. Marcelo Bernardo da Cunha (Orientador/UFBA) Prof. Dr. José Neves Bittencourt (UFOP) Profa.…
Carlos José Ferreira dos Santos* Faz tempo que a região dos municípios de Pau-Brasil, Itajú Do Colônia e Camacan é palco de constantes disputas e conflitos em relação às terras indígena do Posto Indígena Caramuru Catarina Paraguaçu. Até a criação do…