Julgamento terminou com voto de desempate da desembargadora Maria do Carmo Cardoso, que negou o direito dos indígenas à Consulta Prévia O Ministério Público Federal vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal pelo direito dos povos indígenas de serem consultados em…
O desmatamento que vem acontecendo gradativamente na região tem ocasionado diminuição da caça, assoreamento de córregos e rios, destruição das nascentes O Ministério Público Federal requisitou informações da Funai sobre o procedimento de revisão dos limites da terra indígena Menkü, em…
Da Comissão Pastoral da Terra Passados seis meses, a família de José Cláudio e Maria do Espírito Santo, diante da morosidade da justiça no caso, encaminha carta ao ministro da Justiça para que medidas efetivas sejam implementadas na região, já…
Campanha contra os agrotóxicos se reúne com parlamentares e cobra participação do poder público Vinicius Mansur Em ato político com deputados federais, a Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e pela Vida cobrou, na noite desta terça-feira (8), em Brasília, o…
A comunidade da região de Barra do Riacho, no município de Aracruz, está sofrendo com o problema da acessibilidade a uma das vias que levam à rodovia ES-010. De acordo com a ONG Amigos da Barra do Riacho, mais uma…
A ameaça de conflitos agrários envolvendo a comunidade quilombola Brejo dos Crioulos e fazendeiros da região, nos municípios de São João da Ponte, Varzelândia e Verdelândia, no Norte de Minas, vai ser discutida em uma audiência pública da Comissão de…
Giovana Teles Luziânia, O Globo Todo brasileiro que ganha até três salários tem direito a assistência jurídica de graça. Esse atendimento é feito pela Defensoria Pública. Ela é muito usada para ações sobre pensão alimentícia, separação e reconhecimento de paternidade.…
Prezados Senhores(as) Deputados(as) Federais e Senadores(as) da República, Vimos por meio desta carta, apresentar-lhes a posição da Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa a respeito do processo de organização dos Mega-Eventos no Brasil e da legislação que vem sendo…
Por Daniel Rittner , Valor BRASÍLIA – As mudanças climáticas, com aumento das variações de chuvas, colocam em risco a operação das grandes usinas hidrelétricas que estão sendo construídas na Amazônia. Em um horizonte inferior a dez anos, elas poderão enfrentar…