MG – Governo exonera secretário Manoel Costa suspeito de irregularidade

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Manoel Costa foi ouvido porque a PF encontrou uma arma não registrada na casa dele
Segundo denúncias feitas a este Blog, esse Secretário defendia a expedição de títulos de propriedade através de pequenos lotes individuais para comunidades quilombolas e outros povos tradicionais do Norte de Minas, com a justificativa de que seria “melhor para eles”, pois regularizar os territórios seria impossível. TP.

Diretor e funcionários do Instituto da Terra estão sendo ouvidos por possível envolvimento com quadrilha

Do Portal HD

A Secretaria de Governo de Minas divulgou no início da tarde desta terça-feira (20) uma nota informando a exoneração do secretário e Regularização Fundiária Manoel Costa e de todos dirigentes do Iter-MG, tendo em vista a natureza das investigações, que culminaram nas ações judiciais da “Operação Grilo”, realizada pela Polícia Federal e Ministério Público.

Manuel Costa, foi ouvido pela manhã na sede do Ministério Público e iberado em seguida, mas não quis se pronunciar. Ele foi detido na casa dele, pela manhã, em cumprimento de mandato de busca e apreensão. Durante a Operação Grilo, da Polícia Federal e Ministério Público, foi encontrada um revólver calibre 38 sem registro na casa do secretário.

Ele e nove servidores  – dois prefeitos e oito funcionários do Instituto de Terras de Minas Gerais (Iter-MG), entre eles, Ivonei Abade, estão sendo investigados pela “Operação Grilo”, realizada principalmente no Norte de Minas. Estão sendo cumpridos 22 mandados de busca e apreensão, dez mandados de prisão temporária, além do seqüestro de R$ 41 milhões em municípios localizados, em especial, na Região Norte de Minas. Oitenta e cinco policiais federais participam da ação. (mais…)

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CEPEDES e Salveaselva: Abaixo-assinado contra a Veracel e a monocultura do eucalipto

Deserto das monoculturas de eucalipto
Deserto das monoculturas de eucalipto

Salveaselva – Por favor, assine a carta de protesto de CEPEDES, dirigida ao governador da Bahia contra a extensão das plantações de eucalipto.

O conglomerado multinacional Veracel, propriedade da empresa sueca-finlandesa Fibria & Stora Enso, entrou em rota de expansão. A potência deve ser dobrada de 1,2 para 2,5 milhões de toneladas de celulose por ano. A matéria prima para o papel é extraída do eucalipto na Bahia. As monoculturas cobrem já quase 120.000 hectares. Se Veracel realizasse seus planos, as plantações também teriam que aumentar para o tamanho duplo.

Enquanto as empresas da indústria papeleira obtêm lucros enormes, a população local sofre com as conseqüências da produção de celulose. A população receia que através duma nova extensão das plantações também vá ser espalhada mais veneno. Plantações de forma de monocultura são muito propensas a doenças e parasitas. Para assegurar a produção, largas quantidades de pesticidas tóxicas como glifosato e sulfoamidas são utilizadas. Os produtos químicos ameaçam o ambiente regional e a saúde da população. Outro problema é o imenso consumo de água nas plantações de eucalipto que tira a água dos pequenos produtores rurais – uma ameaça direta para a segurança alimentar da população local.

Enquanto as plantações de Veracel se estendem cada vez mais, os membros do grupo indígena Pataxó e os camponeses residentes reclamam sua terra no tribunal. Eles acusam a companhia de se ter apropriado da terra ilegalmente e temem que as plantações destruiam sua agricultura. (mais…)

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Cerca de 60 famílias do MST ocuparam a fazenda Lavado, em Minas Gerais

Da Página do MST

Na madrugada deste domingo (18/09), cerca de 60 famílias do MST ocuparam a fazenda Lavado, no município de Vazante, Minas Gerais. Há quase sete anos essas famílias estão acampadas com a perspectiva de um dia serem assentadas em tal área.

Com isso, ocuparam a fazenda no intuito de pressionarem o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) para que este cumpra seu papel e desaproprie a área, destinando-a para fins de reforma agrária.

A fazenda não cumpre sua função social, como diz a própria Constituição Federal. As famílias que ali se encontram já não aguentam mais tanta morosidade por parte do Incra e de outros órgãos competentes.

http://www.mst.org.br/Cerca-de-60-familias-do-MST-ocuparam-a-fazenda-Lavado-em-Minas-Gerais

 

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Audiência Pública debaterá PL de políticas para povos e comunidades tradicionais dia 29, na Câmara

A Comissão de Educação e Cultura da Câmara Federal estará realizando dia 29, a partir das 10 horas, Audiência Pública para discutir a PL 7447/2010, que “estabelece diretrizes e objetivos para as políticas públicas de desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais”. A audiência foi requerida pelo deputado Paulo Rubem Santiago e será no Anexo II, Plenário 10.

Estão convidados para participar: Afonso Florence, Ministro de Estado de Desenvolvimento Agrário (MDA); Mário Lisboa Theodoro, Secretário-Executivo da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR/PR); um/a Representante da Confederação Nacional Agricultura e Pecuária (CNA); Maya Takagi, Secretária Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS); Cláudia Regina Sala de Pinho, Coordenadora da Rede de Comunidades Tradicionais Pantaneira; Raimundo Nonato Pereira da Silva, Presidente da Acbantu; Pedro Ramos de Souza, Conselheiro do Conselho Nacional de Extrativistas; Eloi Ferreira de Araújo, Presidente da Fundação Palmares; e Izabella Mônica Vieira Teixeira, Ministra do Meio Ambiente (MMA).

Informação enviada por Diosmar Filho.

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Seminário “O Estado brasileiro e a luta pela terra em MS: camponeses, indígenas e quilombolas – aspectos históricos, sociais, culturais e jurídicos”

Seminário “O Estado brasileiro e a luta pela terra em MS: camponeses, indígenas e quilombolas – aspectos históricos, sociais, culturais e jurídicos”, a ser realizado em 24 de setembro, sábado, das 8h às 17h, no auditório A da UCDB, Campo Grande (MS).

O evento é co-realizado pela Coordenação do curso de História da Universidade Católica Dom Bosco (UCDB) e a Comissão Pró Tribunal Popular em Mato Grosso do Sul (CEEDH/MS, CPT/MS, CIMI, CRJP, CSP-Conlutas, Recid, Cedampo, PSTU/MS e outros).

Conta com o apoio da Associação Nacional de História – Seção de Mato Grosso do Sul (Anpuh/MS), do Núcleo de Estudos e Pesquisas das Populações Indígenas (NEPPI) e da Coordenação do curso de Direito da UCDB.

Fones para contato:
3029-7729 (Comissão Pastoral da Terra – CPT)
3382-6248 (Centro de Documentação e Apoio aos Movimentos Populares – Cedampo)

INSCRIÇÃO: [email protected] (enviar e-mail com nome, entidade/instituição e opção com ou sem certificado). (mais…)

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GESTA apresenta Conflitos Ambientais do Norte de Minas

Hoje, 20, às 18h30 horas no auditório da Fadenor/Unimontes acontece o lançamento do portal eletrônico “Mapa dos Conflitos Ambientais de Minas Gerais”. A iniciativa é resultado de uma pesquisa realizada pelo Grupo de Estudos em Temáticas Ambientais (GESTA/UFMG) coordenado pela antropóloga Andréa Zhouri, em parceria com as Universidade Federal de São João del-Rei e UNIMONTES, sob a coordenação dos professores Eder Carneiro e Rômulo Soares Barbosa, respectivamente. O portal apresenta um mapeamento qualitativo dos conflitos ambientais ocorridos em Minas Gerais entre os anos 2000 e 2010, a partir da identificação, caracterização e classificação dos casos de violação do direito humano, ao meio ambiente. A pesquisa foi financiada pela Fapemig – Fundação de Amparo a pesquisa do Estado de Minas Gerais e CNPq – Conselho Nacional de Pesquisas.

Na programação consta mesa de abertura com a apresentação do mapa dos conflitos ambientais pelos professores Rômulo Barbosa e Cláudia Luz e participação dos convidados Ana Eloisa Marcondes da Silveira, Promotora de Defesa da Bacia do rio São Francisco e André Vasconcelos Dias, Procurador Federal da República. Em seguida haverá mesa redonda que apresentará os casos emblemáticos de conflitos ambientais do Norte e Noroeste de Minas, com a presença de representantes das comunidades vazanteiras de Pau Preto (Matias Cardoso) e Pau de Légua (Manga) que relatarão sobre conflito com unidades de conservação; representante de sindicato do Alto Rio Pardo que abordará os conflitos com a monocultura de eucalipto e representantes de comunidades quilombolas, impactadas pela mineração. (mais…)

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BA: O Rio Colônia e os Pataxó Hã-Hã-Hãe na luta pela sobrevivência

Por Blog Conselho de Cidadania

Há muitos anos a comunidade Indígena Pataxó Hã-Hã-Hãe da Aldeia Bahetá, localizada no município de Itajú do Colônia, no sul da Bahia, vem sofrendo com a falta de água potável para o consumo humano. A água do Rio Colônia é utilizada pela comunidade para beber, o que vem causando uma serie de doenças, é utilizada também para lavar roupas, para cozinhar e tomar banho. O Rio Colônia nasce na Serra de Ouricana no município de Itororó, passa por diversos municípios e fazendas se encontra com o Rio Salgado até formarem Rio Cachoeira, que corta o municpio de Itabuna que vai deságua no Oceano Atlântico em Ilhéus.

Neste percurso, principalmente nos municípios vários esgotos despejam seus dejetos sem nenhum tratamento, nas fazendas são os agrotóxicos que agridem o já combalido Rio, alem é claro do intenso desmatamento provocado as suas margens e na sua nascente.

A Comunidade Pataxó Hã-Hã-Hãe sempre sobreviveu da vida do Colônia, através da pesca, e do uso limpo de suas águas, lembram com saudade de quando o Rio era um gigante de águas caudalosas que “ninguém conseguia atravessá-lo a nado”. (mais…)

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Vaiado, Bolsonaro sai de universidade sob escolta

Deputado participava de evento na Universidade Federal Fluminense

Agência Estado

Famoso por criticar o movimento gay, o deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ) saiu sob vaias, escoltado pela Polícia Militar de um evento na Universidade Federal Fluminense (UFF), em Niterói (Região Metropolitana), ontem (19)  à tarde.

Ele foi à universidade para participar de um evento. Durante a solenidade, dois vereadores de Niterói (Renatinho, do PSOL, e Leonardo Giordano, do PT) entregaram a Bolsonaro moções de repúdio a ele, aprovadas pela Câmara Municipal de Niterói depois que o deputado deu declarações consideradas homofóbicas e racistas ao programa “CQC”, da TV Bandeirantes.

Bolsonaro recebeu os documentos e em seguida rasgou os papéis. Estudantes começaram então a protestar e o deputado decidiu ir embora. Ele pediu auxílio a PMs, que o levaram para fora do campus.

http://www.em.com.br/app/noticia/nacional/2011/09/19/interna_nacional,251572/vaiado-bolsonaro-sai-de-universidade-sob-escolta.shtml

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