Após conflitos entre os trabalhadores da usina de Jirau, no Rio Madeira (RO), foi a vez dos funcionários da outra usina que está sendo construída no mesmo rio, Santo Antonio, começarem uma mobilização: na manhã desta sexta-feira (18) eles também abandonaram seus postos de trabalho e paralisaram as obras da usina hidrelétrica.  Segundo os jornais regionais, os trabalhadores estão insatisfeitos com os salários. A reportagem é do sítio Amazônia.org.br.

Nesta quinta-feira (17), os funcionários de Jirau abandonaram os canteiros de obras. Eles incendiaram mais de 40 ônibus e destruíram parte dos alojamentos.  No início da tarde desta sexta-feira voltaram a atear fogo em um acampamento do outro lado da margem do rio madeira.

Alguns trabalhadores de Jirau seguiram para a cidade de Ji Paraná, pela BR 364. Um ginásio foi improvisado como dormitório e local de alimentação para atender aos trabalhadores que chegaram à cidade. O trânsito nas imediações foi fechado e um forte esquema policial foi montado no local. (mais…)

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A Defensoria Pública do Estado já localizaou os sete índios Guajajara, que estão presos na CCPJ do Anil, desde o mês de novembro do ano passado. Segundo as informações levantadas, a prisão é
decorrente de relatório da delegacia de polícia de Barra do Corda/MA, que pediu a prisão preventiva dos indígenas. O Ministério Público opinou pela prisão temporária, mas concluiu pela inviabilidade da prisão preventiva, uma vez ausente a individualização das condutas dos
investigados. O Juiz daquela Comarca, preferiu decretar a preventiva, mas até hoje não existiria denúncia formal contra os acusados.

Nesta semana, a Comissão de Direitos Humanos da OAB-MA foi informada de que outros presos estaria abusando os guajajaras presos.

Essa leva de índios presos decorre da mobilização do aparelho de segurança pública, que resolveu cumprir mandandos de prisão em aberto, há mais de um ano, em função do último bloqueio da BR. Mais do que fazer justiça e garantir a segurança, tais prisões mais parecem retaliações contra os índios, diante da incapacidade de negociação das autoridades frente à demandas apresentadas pelos Guajajara. (mais…)

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As altas taxas de homicídios de jovens negros são a manifestação mais perversa do racismo, avaliou a ministra de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Luiza Helena de Bairros. Ela se reuniu com o movimento negro na tarde desta quinta-feira (17), no auditório Hermógenes Lima Fonseca da Assembleia Legislativa (Ales).

Diversos segmentos e correntes do movimento compareceram ao encontro, promovido pelo deputado Roberto Carlos (PT) e que contou também com a presença do deputado Claudio Vereza (PT). A recente divulgação do mapa da violência no Espírito Santo foi uma das questões mais comentadas pelo grupo.

O mapa mostrou que o número de homicídios em que as vítimas são jovens brancos caiu 6,6%. Em contrapartida, casos em que as vítimas são jovens negros aumentaram 49%. São índices referentes ao período entre 2002 e 2007. Luiza Bairros alertou que, bem antes da morte física, o jovem certamente passou por muitas “mortes” ao longo da vida. (mais…)

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Camila Queiroz, Adidtal

Na América Latina, o Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial, celebrado em 21 de março, será marcado por ações em prol da igualdade e em rechaço à discriminação. Instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU), a data rememora o Massacre de Shaperville, ocorrido em 1960, quando negros em manifestação pacífica contra a lei do passe, na África do Sul, foram assassinados pelo exército. Neste ano, as atividades ganham mais força com a proclamação, pelas Nações Unidas, do Ano Internacional para Descendentes de Africanos.

Na Argentina, afrodescentes e africanos realizarão, já no dia 20, o festival “Soy Afro”, na Praça de Maio, a partir das 15 horas. A intenção é manifestar-se a favor da igualdade de oportunidades e contra o racismo. O evento contará com a participação dos artistas afrodescentes Fidel Nadal e Carlos García Lopez e acontece junto ao Primeiro Congresso de Afrodescentes e Africanos da Argentina.

No Brasil, o Comitê de Mobilização Contra o Genocídio da População Negra, de São Paulo, organizará o ‘Ato contra o Genocídio da População Negra’, no dia 21, na Praça Ramos, em frente ao Teatro Municipal de São Paulo, com ações a partir de meio-dia e ato político-cultural às 18 horas. No mesmo dia, na cidade de São Bernardo do Campo, o Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (APEOESP) convida para um debate contra o preconceito racial, seguida da exibição de um filme ligado à temática, na sede da entidade, a partir das 18 horas. (mais…)

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Desafios da Transversalidade Étnico-Racial e de Gênero no Serviço Social – É o tema da roda de discussão e reflexões do “Reflexões e Debates: Racismo  e Sexismo”, evento que será realizado pelo Colegiado do Curso de Serviço Social do Instituto de Psicologia em parceria  com o Centro de Estudos Afro-Orientais (CEAO/FFCH) da UFBA  de 21 à 25 de março. Os facilitadores serão os professores Erisvaldo Santos (Pós-Afro/CEAO), Elisabete Pinto, Elizabeth Borges e Danielle Lugo. Auditório Milton Santos. Segunda-feira, às 18h. Dia 21 de março.

Lançamento da campanha contra a violência às mulheres negras baianas – O evento é uma realização do CEAFRO, programa de extensão do CEAO/UFBA, e pretende chamar a atenção da sociedade civil e órgãos públicos para o grave cenário de agressão em que vivem as mulheres negras. Auditório Milton Santos. Quarta-feira, às 9h. Dia 23 de março.

Judeus e judeus negros na antropologia: os encontros e desencontros das categorias etnia e raça – A conferência faz parte do “Reflexões e Debates: Racismo e Sexismo” e terá como convidada a Profª Dra. Marta Topel da Universidade de São Paulo (USP) e coordenação da Profª Dra. Paula Barreto, coordenadora do CEAO/UFBA. Auditório Milton Santos. Quinta-feira, às 18h. Dia 24 de março. (mais…)

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A Câmara dos Deputados promove, na próxima terça-feira (22), seminário sobre Os direitos dos Quilombolas no Ordenamento Jurídico Brasileiro e Internacional e as implicações práticas do Decreto 4.887/2003 nas políticas públicas para comunidades quilombolas. O evento é aberto ao público e será realizado no Plenário 2, do Anexo II, no Corredor das Comissões da Câmara, das 9h às 17h.

O objetivo do Seminário é debater sobre os direitos adquiridos dos quilombolas; o cumprimento citados no Decreto 4887/2003 que regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos; garantir avanços nas políticas públicas dignas para essas comunidades e promover a igualdade racial.

Os direitos dessas comunidades e os procedimentos administrativos para a regularização fundiária e acesso às políticas públicas estão assegurados no Artigo 68º, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e nos artigos nº 215 e nº 216, ambos da Constituição Federal, na Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), no Decreto nº 4.887/2003, na Instrução Normativa n° 49 do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA/ Ministério do Desenvolvimento Agrário), nas Portarias nº 127 e nº 342 de 2008, e na Portaria da Fundação Cultural Palmares n° 98/2007. No entanto, os quilombolas necessitam de ações mais enérgicas por parte do Estado para que haja respeito e dignidade, não diferenciada, nas comunidades que trazem em suas terras, historias e culturas bem específicas. (mais…)

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Por Lilian Milena, da Agência Dinheiro Vivo

A colonização das Américas foi responsável por uma das grandes tragédias demográficas do planeta. Só no Brasil, do século XVI até 1960 a população indígena foi reduzida de 6 milhões para 70 mil. Hoje, segundo dados da FUNAI, vivem no país apenas 460 mil índios espalhados em 225 povos e representando 0,25% da população brasileira.

Em entrevista, concedida ao Brasilianas.org, Paulo Santilli, antropólogo que participou do grupo de trabalho responsável pela demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol, responde que a aplicação e o reconhecimento de direitos territoriais e campanhas de vacinação foram fundamentais para reverter à curva demográfica declinante das populações originárias.

A saída para a melhoria de vida de muitas comunidades brasileiras é simplesmente através da universalização de políticas públicas já existentes. O pesquisador atenta para a influência de empresas mineradoras nas discussões envolvendo políticas desses povos. (mais…)

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