Adital – Tem início na próxima sexta-feira, dia 29, o ‘Seminário virtual experiências exitosas para a prevenção e erradicação do trabalho infantil na América Latina’. Por meio de vídeos-conferências serão apresentadas experiências bem-sucedidas que formam parte do movimento mundial contra o trabalho infantil. A expectativa é reunir mais de mil pessoas na internet para participar do encontro.

Além da modalidade virtual, o Seminário também será realizado na modalidade presencial nas cidades de Lima, Bogotá, Buenos Aires, Panamá e San José. Em cada uma destas regiões se apresentará experiências que deram certo para combater o trabalho infantil.

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Adital – Apesar de o Estado peruano ter assinado diversas convenções internacionais para prevenir e erradicar a violência contra a mulher, o crime ainda é uma prática comum no país. Por conta disso, o Estudo para a Defesa dos Direitos da Mulher (Demus) cobrou, na semana passada, mais “vontade política para enfrentar a violência contra as mulheres”.

A organização pede ao Governo que “passe das palavras aos fatos, dotando orçamentos às instâncias envolvidas na atenção do problema”. A situação realmente não parece ser simples. De acordo com Demus, os Centros do Ministério da Mulher e do Desenvolvimento Social (Mimdes) atendem, em média, 173 casos de mulheres vítimas de violência por dia.

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Adital – O Centro Indígena de Estudos e Pesquisas (Cinep) lança o livro Olhares Indígenas Contemporâneos. A coleção reúne seis artigos de autores indígenas produzidos a partir de teses de doutorado e dissertações de mestrado, defendidas entre 2008 e 2010, e de uma pesquisa sobre o perfil dos estudantes universitários indígenas no Brasil.

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Hoje, dia 26 de outubro, o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) será recebido pelo presidente Lula e por ministros de Estado, em Brasília. Na audiência, o presidente vai assinar um decreto que estabelece critérios de cadastro socioeconômico dos atingidos por barragens, em todo o Brasil. O cadastro é um instrumento de identificação e qualificação da população atingida no território de abrangência da implantação de barragens.

Esta é uma reivindicação antiga do MAB, já que no Brasil não há uma legislação que assegure os direitos dessa população, nem há um órgão público encarregado de realizar as indenizações e reassentamentos dos atingidos. Até agora, a definição de quem é considerado atingido e a forma de indenização são das empresas construtoras de barragem. Tal situação exclui a maioria das pessoas afetadas pelas obras, pois considera apenas o conceito patrimonialista de atingido. (mais…)

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