Marcela Belchior – Adital O enfrentamento ao terrorismo parece ter chegado, de fato, à pauta política do Estado brasileiro. Recentes declarações da presidenta Dilma Rousseff [Partido dos Trabalhadores – PT] atestam que o governo federal estuda consolidar uma participação ativa…
Ana Clara Jovino – Adital O Projeto de Lei 2016/2015, que define o crime de terrorismo no Brasil, está pronto para ir a votação do no Plenário da Câmara dos Deputados. Há cerca de um mês, no último dia 28…
Organizado por entidades da sociedade civil, o ato ocorre hoje, quinta-feira (3/12), às 18h30, no Salão Nobre da Faculdade de Direito da USP Carta Maior Diante da iminência da aprovação do Projeto de Lei (PL) 101/2015, conhecido também como “PL Antiterrorismo”, com…
“Do ponto de vista do interesse público, não há necessidade nem da urgência nem do projeto”, assegura o advogado Por Patricia Fachin – IHU On-Line O PL 101/15, conhecido como Lei antiterrorismo, aprovado no Senado, é um “desastre” do “ponto de…
“A aprovação desse PL é como se fosse um golpe, ainda mais no momento em que a presidente está precisando desses movimentos na rua. Mas o recado é mais ou menos o seguinte: “Eu preciso de vocês na rua, mas,…
Relatores especiais dizem que definição de crime de terrorismo de PLC 101/2015 é ‘muito ampla’, ‘potencialmente prejudicando exercício dos direitos humanos’ Opera Mundi Um grupo de relatores especiais da ONU criticou, nesta quarta-feira (04/11), o projeto de lei que tipifica o…
Para Alexandre Conceição, do MST, “a única lei que precisamos é aquela que garanta direitos e não uma que nos impeça de lutar por eles” Por Iris Pacheco Da Página do MST Após mais de duas horas de discussão intensa,…
Mariana Jungmann – Repórter da Agência Brasil O plenário do Senado aprovou ontem (28) o projeto de lei que tipifica o crime de terrorismo. O projeto foi aprovado na forma do substitutivo do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), que gerou muita…
A adoção de uma lei que pode representar o controle da ação política nos coloca diante de um grave momento para a construção de uma sociedade democrática Edson Teles – Carta Maior / IHU On-Line Nas últimas semanas tem circulado no Congresso…
As entidades alegam que esta proposta poderia enquadrar mobilizações dos movimentos populares que tenham como objetivo defender direitos, garantias e liberdades constitucionais Da Página do MST Diversas organizações sociais, intelectuais e personalidades escreveram um manifesto em repúdio à Lei antiterrorismo,…