O início do novo período legislativo é marcado por profundos ataques aos povos indígenas. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/2000, que visa alterar o modo de reconhecimento e demarcação de terras indígenas no Brasil, volta ao debate na…
Paulo Victor Chagas – Enviado Especial da Agência Brasil Tranquilidade e segurança foram palavras que os assentados no Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Esperança evitaram usar ao relembrar o que mudou no local dez anos depois do assassinato de Dorothy…
Marcela Belchior – Adital Na primeira sentença de investigação que deve se estender até 2016, o Tribunal Permanente dos Povos (TPP) concluiu que cinco empresas mineradoras do Canadá e o governo canadense são responsáveis pela violação de direitos humanos em…
Paulo Victor Chagas – Enviado Especial da Agência Brasil Há dez anos o agricultor Edilson Santos do Nascimento, conhecido como Calado, aguarda uma definição da Justiça sobre o lote que ocupa e no qual planta cacau, às margens do Projeto…
Incra é obrigado a emitir títulos a pequenos agricultores que deixaram suas propriedades após acordo para criação de terra indígena MPF MS O Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso do Sul conseguiu liminar na Justiça que obriga o Incra…
Depois de sucessivos julgamentos e até cancelamento de veredicto, acusados de serem mandantes do crime continuam soltos Por Beth Begonha, Rádios EBC Dom Erwin Krautler é uma das maiores lideranças da amazônia. Sempre trabalhando junto às populações tradicionais, ele próprio é obrigado…
Isabela Vieira – Repórter da Agência Brasil Um grupo de pequenos agricultores rurais e assentados da reforma agrária cobraram hoje (11) que o projeto de uma grande barragem no Rio Guapiaçu, na região metropolitana do Rio Janeiro, seja substituído por…
A Câmara dos Deputados aprovou na noite da terça-feira uma polêmica legislação sobre biodiversidade que facilita pesquisas a partir de recursos naturais brasileiros – mas que está sendo acusada por comunidades tradicionais de ameaçar seus direitos garantidos internacionalmente. Mariana Schreiber,…
Vanessa Pinheiro, MPPA Ocorreu na segunda-feira (9) reunião entre a promotora de Justiça Eliane Cristina Pinto Moreira e representantes da Coordenação das Associações das Comunidades Remanescentes de Quilombo (Malungu), Instituto de Terras do Pará (Iterpa) e Instituto Nacional de Colonização…
Cimi Regional Sul Mais de 150 lideranças indígenas dos povos Kaingang, Xokleng e Guarani reunidas nessa segunda (9) e terça-feira (10) na Terra Indígena Toldo Chimbangue para a primeira Assembleia Estadual dos Povos indígenas de Santa Catarina, divulgaram documento denunciando…