Em Biodiversidad en América Latina y El Caribe El estudio que presentamos es la actualización de la investigación del mismo nombre publicada en el año 2009. Ella mostraba el gran avance en el uso de organismos genéticamente modificados en la…
Por Manfredo Pavoni*, Adital A base naval de Aratu, um dos portos mais importantes do Brasil circunda uma pequena comunidade de afrodescendentes que se autodefinem comunidade remanescente do quilombo. (A Constituição Federal de 1988, no art. 68 do ADCT, assegura…
Cimi Indígenas Guarani e Kaiowá do tekoha Guaivyry, localizado no cone sul do Mato Grosso do Sul, retomaram na madrugada desta quarta-feira, 24, duas áreas que compõem o território tradicional reivindicado pela comunidade. As retomadas têm como principal motivação a…
Em Genebra, Ademir Kaba denuncia falta de consulta e violações de direitos territoriais pelo governo brasileiro em corrida para construir hidrelétricas na Amazônia Xingu Vivo Genebra, Suíça – Num evento paralelo à 29ª Reunião do Conselho de Direitos Humanos das…
Ubervalter Coimbra, Século Diário Todo o eucalipto plantado em terras quilombolas devidamente registradas em cartório, localizadas em Angelim II, em Conceição da Barra, norte do Estado, foi cortado em operação realizada às pressas, que mobilizou todo o equipamento da Aracruz…
Além da necessidade da implementação do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PPDDH), as recentes ameaças que os faxinalenses vêm sofrendo evidenciam carência da atuação da Defensoria Pública do Estado. Por Terra de Direitos Na tarde da última segunda-feira…
Incra Foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (23) o Decreto de Desapropriação do território quilombola Invernada Paiol de Telha, localizado no município paranaense de Reserva do Iguaçu, na região central do estado. Trata-se do primeiro decreto de…
Por Unimontes O objetivo do Seminário é a articulação e delineamento de diretrizes para o planejamento territorial das Comunidades Tradicionais no Médio São Francisco, tendo como produtos esperados o Diagnóstico qualitativo sobre os processos territoriais em curso, Agenda, Diretrizes e Instrumentos Jurídicos. É resultado…
Cimi A ocupação à sede da Superintendência do Incra, em São Luís (MA), onde se estabeleceu o Acampamento Bem Viver, além da greve de fome sustentada por oito pessoas durante quase dez dias, se encerrou neste último final de semana…
Incra Foram publicados nesta terça-feira (23), no Diário Oficial da União (DOU), decretos federais autorizando a Superintendência Regional do Incra no Maranhão a promover e executar a desapropriação de imóveis rurais abrangidos pelos territórios quilombolas de Santa Rosa dos Pretos,…