Agência Pará de Notícias Cerca de 150 famílias das comunidades quilombolas Sítio Bosque, no município de Moju; Castanhalzinho e Cotovelo, em Garrafão do Norte, vão receber seus títulos definitivos de terra. Os documentos já foram emitidos pelo Instituto de Terras…
Ubervalter Coimbra, Século Diário Durou nove horas o bloqueio da BR-101 feito pelos quilombolas de Conceição da Barra, no norte do Espírito Santo, exigindo que quatro membros da comunidade acusados de roubar gravetos de eucalipto sejam soltos. A pista foi…
Em Âmbito Jurídico Duas pessoas foram condenadas pela 3ª Turma do TRF da 1ª Região a três anos e seis meses de reclusão pela prática do crime de furto qualificado (art. 155, § 4º, do CP), por terem supostamente comprado…
Encontro promovido pela Comissão Pró-Índio de São Paulo com quilombolas do Município paraense de Óbidos aconteceu entre os dias 11 e 13 de agosto, em Alter do Chão. Acelerar a conclusão dos processos de titulação coletiva, defesa dos territórios frente…
Livro traz recente diagnóstico sobre roubo de madeira, grilagem e ameaças aos povos indígenas e comunidades tradicionais que vivem na região Amazônia O ISA lança esta semana o livro Rotas do Saque: ameaças e violações à integridade territorial da Terra…
É preciso que a gente conte e reconte os fatos que levam à corrupção e à violência na Amazônia, talvez um dia se afaste o poder que os cria e mantém. Em 1967 a Ditadura Militar criou a Lei dos…
Articulação Internacional das Atingidas e dos Atingidos pela Vale Entre os dias 13 e 15 de agosto deste ano, mais de 100 mulheres e homens do Brasil, Moçambique, Peru, Colômbia, Suíça, Canadá e Argentina estiveram reunidos no V Encontro Internacional…
Área pertence a reserva extrativista MPF/PA Em sentença do último dia 13 de agosto, a Justiça Federal anulou os registros de ocupação da Companhia Vale do Rio Doce no município de Curuçá, nordeste do Pará, e proibiu o licenciamento do…
Em Xingu Vivo Para Sempre No fim da tarde desta segunda, 17, indígenas do baixo, médio e alto Tapajós apreenderam dois funcionários da Funai de Brasília que participavam da Conferência Regional de Política Indigenista em Santarém, no Pará. Outra representante…
Fórum Justiça O Seminário “A Reforma da Justiça no Brasil: uma década de desafios e conquistas em uma perspectiva latino-americana” ocorrerá nos dias 17, 18 e 19 de novembro de 2015, das 9:00h às 19:00h, na Faculdade de Direito da Universidade…