Desmoralizados, parlamentares tentam recuperar imagem votando proposta demagógica. Espinosa já estudava manipulação do medo, que alimenta onda conservadora Por Cauê Seigner Ameni e Hugo Albuquerque – Outras Palavras A maioridade penal no Brasil, como se sabe, é atingida aos 18…
Por Amoryn Topolu, Revista Vaidapé Durante a sessão da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados, na última terça-feira (31), um dos 43 parlamentares responsáveis pela aprovação da admissibilidade da PEC 171/1993, que prevê a redução…
Para jurista, “a proposta, além de não ser constitucionalmente aceitável, é socialmente prejudicial para o povo brasileiro” por Anna Beatriz Anjos, da Revista Fórum A inconstitucionalidade da PEC 171/93, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos, foi…
Desembargador expediu mandado de prisão para o empresário Marcelo Carneiro que está solto. Ele foi preso pela PF em 2013 na ‘Operação Cunhatã’ Joana Queiroz, A Crítica O desembargador da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM),…
Por Kátia Brasil e Elaíze Farias, em Amazônia Real Em decisão monocrática durante um plantão no dia 17 de março, a desembargadora Encarnação das Graças Sampaio Salgado, do Tribunal de Justiça do Amazonas, concedeu a liberdade “por excesso de prazo…
A proposta aprovada funciona mais como uma estratégia populista diante da sociedade cansada da violência: muitos dos defensores desta PEC usam o sofrimento das pessoas sem oferecer argumentos sólidos. O comentário é de Maria do Rosário Nunes, ex-ministra dos Direitos…
Por Marcello Larcher, na Agência Câmara de Notícias A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta terça-feira o voto em separado do deputado Marcos Rogério (PDT-RO), favorável à admissibilidade da PEC 171/93, que reduz a maioridade penal de…
Proposta que reduz a maioridade penal no Brasil de 18 para 16 anos divide opiniões entre deputados. Manifestantes favoráveis e contrários à medida lotaram o plenário da comissão nesta segunda-feira. Por Tiago Miranda, na Agência Câmara A Comissão de Constituição…
Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil* Organizações e movimentos sociais contrários à aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/93, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos de idade, apresentaram hoje (30) argumentos contrários à…
A proposta inconstitucional da redução da maioridade penal vai mostrar quem é mais corrupto: se o povo ou o Congresso por Eliane Brum, El País Brasil No filme Branco Sai, Preto Fica, em cartaz nos cinemas do Brasil, para alcançar…