Maior reservatório do Nordeste, Sobradinho tem seca histórica

Agência Brasil

Maior reservatório do Nordeste, a Barragem de Sobradinho passa por uma das piores secas da história, que afeta a geração de energia elétrica, o abastecimento dos municípios da região e preocupa agricultores que dependem da água da barragem para a irrigação da produção de frutas.

Nessa segunda-feira (16), o nível da barragem atingiu 2,5% do volume útil, o mais baixo da história. Esse número vem caindo dia a dia. No dia 10 deste mês, por exemplo, estava em 2,9%. O nível mais baixo havia sido registrado em novembro de 2001 (5,46%). (mais…)

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Minas D’Águas: na hora certa, para mostrar que mesmo sem ruptura de barreira mineração é um desastre

Minas D’Águas não fala da tragédia de Bento Rodrigues, Mariana. Nem da desgraça de pessoas, animais, flora e fauna, de uma região ou de um rio, com sua bacia hidrográfica. Quando estava sendo produzido, este desastre anunciado ainda não havia acontecido. Mas o que ele diz e mostra sobre água e mineração, sobre vida e mineração, sobre direitos humanos versus ganância, precisa ser compartilhado e refletido.

A direção é de Danilo Siqueira, e o texto abaixo é o disponibilizado pela equipe no TouTube. (mais…)

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O preço da água

No sudeste do Pará, a concessão do abastecimento para a Odebrecht Ambiental veio acompanhada de tarifas altas; moradores de baixa renda têm de decidir entre pagar a conta ou garantir a alimentação das crianças

por Sarah Fernandes, A Pública

A água, tão central na cultura amazônica, tem se transformado em um bem caro e até mesmo perigoso em São João do Araguaia, São Geraldo do Araguaia e Xinguara, no sudeste do Pará. O líquido que chega às torneiras das casas está sob a responsabilidade da Odebrecht Ambiental, que detém as concessões do serviço de abastecimento nas três cidades e em outros sete municípios paraenses. Moradores de baixa renda, que precisam do Bolsa Família para sobreviver, têm sentido dificuldade para pagar as contas todo mês. Também existem reclamações de que a empresa usa cloro em excesso no tratamento, o que traz mal-estar às crianças. (mais…)

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Cinco municípios do ABCD recebem água com chumbinho

ABCD MAIOR teve acesso a relatórios da captação da Sabesp do sistema Rio Claro, onde há problema

Por Claudia Mayara, em ABCD Maior

A Defensoria Pública de Santo André recebeu denúncias sobre a presença de agrotóxicos, como Aldicarb, o popular chumbinho, na água do sistema Rio Claro, que atualmente abastece 26% de Santo André, 70% de Mauá e partes de São Caetano, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra, conforme informações das cidades e da Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo). O ABCD MAIOR já publicou reportagem sobre o coquetel de agrotóxicos e metais pesados encontrados na água já tratada pela ETA Rio Grande (Estação de Tratamento de Água), na represa Billings, que abastece São Bernardo, Diadema e 68% de Santo André. (mais…)

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A volta do mercado de outorgas de água, artigo de Roberto Malvezzi (Gogó)*

EcoDebate

Esses dias fui entrevistado pela Folha de São Paulo sobre uma nova investida da Agência Nacional de Águas para a criação do “mercado de outorga de águas”. O assunto é antigo e, vez em quando, se mexe no túmulo.

A proposta vem do Banco Mundial e FMI para a criação do mercado de águas como a melhor forma de gerir a crescente crise hídrica global. Como no Brasil a água é um bem da União (Constituição de 1988) ou um bem público (conforme a lei 9.433/97), então ela não pode ser privatizada e nem mercantilizada. (mais…)

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A mobilização contra o PL 2946/2015 continua!

O governador Fernando Pimentel propôs e mantem  o regime de urgência para a tramitação do PL 2946/2015, apesar da demanda da sociedade, do ministério público e de alguns parlamentares da base do governo e da oposição. Continuamos indignados com esta postura autoritária e com o teor do PL.

A nossa participação em peso na audiência pública realizada no dia 27, poucas vezes vista na ALMG, na qual o repúdio ao regime de urgência e ao texto do PL 2946/2015 foi enorme, não foi suficiente para sensibilizar um governo que teve como plataforma da campanha eleitoral “Ouvir para governar”. (mais…)

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MPF/MS: União deve fornecer água potável em Pyelito Kue, terra indígena ainda não demarcada

Para MPF, omissão na demarcação de terras em MS não pode levar à negação de direitos fundamentais aos indígenas

MPF/MS

A comunidade indígena de Pyelito Kue, em Iguatemi, 470 km ao sul de Campo Grande (MS), deve ser abastecida emergencialmente com caminhões pipa ao menos três vezes por mês, sob pena de multa diária de R$ 3 mil. A responsável pelo abastecimento é a União, por meio da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai). A medida foi determinada liminarmente pela Justiça Federal de Naviraí, que acatou pedido formulado pelo Ministério Público Federal em ação civil pública proposta após várias tentativas de resolver a questão de forma extrajudicial, sem sucesso. (mais…)

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Juiz dá 15 dias para União fornecer água a índios em área ocupada

Por determinação de juiz de Naviraí, União terá de fornecer água em caminhão-pipa para 150 índios da comunidade Pyelito Kue

Helio de Freitas, Campo Grande News

O juiz federal João Batista Machado, da 1ª Vara Federal em Naviraí, deferiu pedido de liminar feito pelo MPF (Ministério Público Federal) e determinou que a União forneça água potável aos índios da comunidade “Pyelito Kue”, no município de Iguatemi, a 466 km de Campo Grande. Pela decisão, o governo federal tem 15 dias para começar a mandar caminhões-pipa para o acampamento. (mais…)

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OEA recebe denúncias de violações sistemáticas do direito à água por projetos de mineração e hidrelétricas nas Américas

Justiça Global

Washington, Estados Unidos – A sociedade civil chama a atenção da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) sobre a crescente pressão sobre os recursos naturais para o desenvolvimento de atividades extrativistas, nas quais se destacam a mineração e a construção de barragens. Estes processos, que têm gerado uma violação sistemática do direito à água na América Latina, serão tema da audiência da CIDH, na capital dos Estados Unidos, às 18h15 (horário de Brasília), com transmissão online ao vivo. (mais…)

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MG – PL 2.946/2015 será debatido em audiência pública na ALMG, no dia 27/10, às 10h

No próximo dia 27 será realizada uma Audiência Pública na ALMG, ás 10 horas para discutir o Projeto de Lei nº 2946/2015, que estamos chamando de AI-5 Ambiental e que foi encaminhado em regime de urgência pelo Governador Pimentel sem ter sido compartilhado com o COPAM e com a sociedade. Esse PL altera radicalmente o sistema e a política ambiental  de Minas Gerais para “destravar” e agilizar licenciamentos e não permitir a participação da população que será atingida pelos empreendimentos. (mais…)

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