É o que informa matéria publicada no Portal de Políticas Socioambientais, com base em dados do Tribunal Superior Eleitoral, organizados pelo jornal O Estado de S. Paulo ISA Dos quase 50 deputados listados na Comissão Especial que analisará a Proposta…
Edwirges Nogueira – Correspondente da Agência Brasil/EBC Pelo menos 150 famílias que ocupavam um terreno em Maracanaú, na região metropolitana de Fortaleza, foram forçadas a sair do local por homens armados e encapuzados, de acordo com relato do coordenador regional…
Excelentíssimas Autoridades Públicas Nós, Povos Indígenas Macuxi, Wapichana, Taurepang, Ingaricó, Wai-Wai, Patamona, Sapará, Yanomami e Ye´kuana, representando a população aproximada de 58 mil pessoas pertencentes às 35 terras indígenas existentes no Estado de Roraima, nos reunimos na 44ª Assembleia Geral…
Daiane Souza, FCP A ministra Rosa Weber defendeu nesta quarta-feira (25) a constitucionalidade do Decreto 4887 Em julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF), desde 2012, o documento que regulamenta o procedimento para a titulação das terras ocupadas por remanescentes quilombolas…
Por CPP Bahia Litoral Na última quinta-feira (26), a Comunidade Quilombola Dom João, junto ao Movimento de Pescadores e Pescadoras Artesanais (MPP), realizou audiência pública no Conselho de Desenvolvimento da Comunidade Negra do Estado da Bahia (CDCN) exigindo a permanência…
Monyse Ravena, ASA Organizações da sociedade civil e movimentos sociais se posicionam contra a aprovação do Projeto de Lei 7735/2014 (PLC 02/2015) que pretende regulamentar o acesso e a exploração econômica da biodiversidade e o acesso aos conhecimentos tradicionais. A…
Mobilização Nacional Indígena Passados 26 anos da Constituição Federal, o ataque sistemático aos direitos dos povos indígenas se torna inadmissível numa sociedade democrática e plural, onde esses direitos são hoje tratados como moeda de troca e objetos de barganha política.…
Debate será no município de Ijuí, no Rio Grande do Sul, no dia 9 de abril, no Salão de Atos da Unijuí MPF/RS Com a participação do Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul (MPF/RS), do Ministério Público do…
Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida Por que tanto veneno? A opção clara da política agrícola brasileira pelo agronegócio é a grande responsável pela situação. O agronegócio utiliza largas extensões de terras, os latifúndios, para plantar uma mesma…
Associação União das Aldeias Apinajé-PEMPXÀ Depois de três dias de protestos nas rodovias TO 126 e 210, pela melhoria das vicinais internas da área Apinajé, ontem dia 25/03/2015, ocorreram duas reuniões com o Eng. chefe do DERTINS em Tocantinópolis, senhor…