Luiz Antonio Cintra A mão do cearense Augusto Marcelino da Silva, 82 anos, é áspera como lixa metálica, depois de mais de cinco décadas de trabalho no campo como meeiro de um latifúndio vizinho. Da varanda da casa, na comunidade…
Rodrigo Martins* Quando o cineasta espanhol José Huerta decidiu rodar um filme sobre o vilarejo Parajuru, no município de Beberibe, litoral cearense, jamais imaginou que seria alvo de uma avalanche de processos e precisaria mobilizar uma rede internacional de apoio…
As ações da Policia Federal chegaram ao Parque Indígena do Aripuanã/MT, aonde foram apreendida madeiras, tratores e maquinários de madeireiras e exploradores ilegais de áreas protegidas. Com ajuda da Coordenação Regional da Funai em Juína/MT e do Ibama na mobilização das…
Famílias relataram ao MPF que técnicos da Norte Energia S/A estão ingressando nas propriedades mesmo sem autorização. Investigação está sendo conduzida em Altamira Os procuradores da República Felício Pontes Jr., de Belém, e Cláudio Terre do Amaral, de Altamira, se reuniram…
Servindi – “Los pueblos indígenas son los que deben establecer sus propios mecanismos de consulta a través de sus legítimos representantes, para el consentimiento previo libre e informado de cualquier actividad o acción administrativa que los afecte”. Así lo expresó José…
Substitutivo sobre o tema aguarda votação há meses em comissão especial da Câmara. Relator afirma que o texto é equilibrado e concilia diversos interesses. Desde que começou a tramitar na Câmara, há 14 anos, o projeto que regulamenta a exploração de…
A Fundação Nacional do Índio (Funai) está retomando os estudos de identificação de áreas indígenas em Mato Grosso do Sul. Suspensos em decorrência de liminar concedida pela Justiça Federal aos proprietários rurais, depois derrubada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), os estudos…
Por Natasha Pitts ‘La falta de claridad sobre la responsabilidad de las empresas en relación con los derechos de los pueblos indígenas es la fuente de innumerables abusos en todas partes del mundo’. Ésta fue una de las principales conclusiones del…
Os oito membros da comunidade mapuche chilenos presos poderão ser alimentados à força pelos funcionários da prisão, mas se as negociações desta sexta-feira não tiverem êxito, seu protesto pode se radicalizar em uma “greve líquida”. A reportagem é de Christian…
CARTA DE FORTALEZA Os Defensores Públicos que esta subscrevem, desejando contribuir no processo de compreensão e consolidação das funções institucionais da Defensoria Pública e de re-significação do seu papel social, como fator de construção de uma sociedade mais justa, livre,…