Procuradores enviaram documento avisando que não existe licença parcial nesse momento. Condicionantes da licença prévia têm que ser cumpridas antes de nova autorização O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) enviou, em 9 de novembro, ao presidente do Ibama, Abelardo…
Diz uma velha máxima que: “O que os olhos não vêem o coração não sente”. Por essa razão que uma das mais belas lagoas do município litorâneo de Mucuri – BA tende a sumir totalmente dentro de no máximo um…
Filhos e dependentes de trabalhadores e trabalhadoras das Usinas de Santo Antônio e de Jirau no rio Madeira, com direito a assistência gratuita desde o nascimento até 5 (cinco) anos de idade, continuam sem serviço de creche enquanto seus pais…
Adital – Acontece em Curitiba – Paraná, nos dias 11 e 12 de novembro, no Hotel Bonaparte Express, o Encontro Regional de Revisão do Plano Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual Infanto-Juvenil. Na ocasião estarão presentes representantes do Sistema de…
Mayron Régis As comunidades do Baixo Parnaiba tocam as teclas do Cerrado maranhense e arrancam a mesma nota: Não deixem que as firmas como a Suzano e as suas terceirizadas desmatem um palmo sequer porque elas só terminam quando restar…
Ainda sob o impacto do cruel, brutal e covarde assassinato de Flaviano Pinto Neto, 45 anos, liderança da comunidade quilombola de Charco, município de São Vicente Ferrer-MA, a Comissão Pastoral da Terra–MA reafirma a sua solidariedade aos lutadores e lutadoras…
Congresso Nacional aprova diretrizes para política cultural O Plano Nacional de Cultura (PNC) foi aprovado, por unanimidade, nesta terça-feira (9), na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal e segue agora para sanção presidencial. Depois de sua assinatura,…
A organização ambiental Amigos da Terra Brasil em parceria com a Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul (AL-RS), realiza na terça-feira (16/11), das 14h às 18h, na Sala João Neves da Fontoura, 3° andar,…
“Ao governo, às organizações não governamentais e outros interesses estranhos exigimos que parem de assediar e inculcar nos nossos povos e comunidades ilusões e propósitos relacionados com o mercado de carbono que podem comprometer a sua integridade sociocultural, respeitando o…
A empresa construtora deverá ampliar estudo de impacto ambiental. Enquanto isso, as obras em andamento devem ser interrompidas Os Ministérios Públicos Federal e Estadual no Amapá ajuizaram ação civil pública contra a Alupar – empresa que venceu o leilão para…