Mariana Tokarnia – Repórter da Agência Brasil O Brasil é um dos poucos países no mundo em que o casamento homoafetivo é permitido, desde 2013. O país, no entanto, está longe de acabar com o preconceito e a violência contra…
Assunto foi tema de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos do Senado PGR A violência motivada por orientação sexual e identidade de gênero precisa ser enfrentada pelo poder público. Essa foi a defesa da vice-procuradora-geral da República, Ela Wiecko,…
Da Agência Lusa, na Agência Brasil O Supremo Tribunal dos Estados Unidos decretou hoje (26) que o casamento homossexual é um direito em todos os estados do país, em uma decisão considerada histórica. O Supremo Tribunal considerou que a Constituição…
No blog da Boitempo A democracia e os direitos individuais estão sendo ameaçados por ofensivas contra o que vem sendo chamado de “ideologia de gênero”. Trata-se da ação retrógrada, orquestrada, de alguns grupos religiosos na política. Embora se digam contra…
Cansados de terem, permanentemente, seus direitos fundamentais violados pela Norte Energia S.A. (NESA), empresa responsável pela construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, proprietários e pilotos de barcos e voadeiras que navegam pelo rio Xingu resolveram ocupar ontem, 25, o…
A Justiça Global formalizou denuncia à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) sobre as constantes ameaças, tentativas de intimidação e perseguições a integrantes da Campanha Reaja ou Será Morta, Reaja ou Será Morto feitas por policiais militares da Bahia.…
EcoDebate A descrição do assassinado do pedreiro Amarildo, feita por representantes do Ministério Público no Jornal Nacional (22/06/2014) com tantos detalhes, me levou à comparação inevitável com Jesus na cruz pelas mãos das autoridades judaicas. Como não vi nenhuma reação…
Akemi Nitahara – Repórter da Agência Brasil A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou ontem (25) o Projeto de Lei 2.054/13, que estabelece penalidades para estabelecimentos privados ou públicos que discriminem pessoas por sua orientação sexual. A…
Tribunal tem a competência de julgar em última instância sentenças inconstitucionais. Relator será o ministro Luiz Fux Redação RBA* O recurso extraordinário à condenação em primeira instância do morador de rua Rafael Braga, preso durante as manifestações de junho de…
Apesar de avanços conquistados, como o direito à união homoafetiva, comunidade ainda não tem a plenitude de seus direitos garantidos. Por Bruno Pavan, de São Paulo (SP), Brasil de Fato O debate sobre os direitos homoafetivos vem ganhando cada vez…