Proposta reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos nos casos de crimes hediondos – como estupro e latrocínio – e também para homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte. Debate sobre o tema foi acirrado ao longo…
CFM – O Conselho Federal de Medicina (CFM), a Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP), Associação Médica Brasileira (AMB) e a Federação Nacional dos Médicos (FENAM) divulgaram nota oficial com o posicionamento das entidades médicas sobre a descriminalização do porte de…
Fórum Justiça O Seminário “A Reforma da Justiça no Brasil: uma década de desafios e conquistas em uma perspectiva latino-americana” ocorrerá nos dias 17, 18 e 19 de novembro de 2015, das 9:00h às 19:00h, na Faculdade de Direito da Universidade…
Adital O relator da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre Tortura, Juan Méndez, afirma que a prática está enraizada no Estado brasileiro e é generalizada nos presídios brasileiros. Afirma também que a tortura ocorre com especial frequência nas primeiras horas…
Nazanín Armanian* – Servindi 18 de agosto, 2015.- Cada año decenas de miles de mujeres son raptadas por toda clase de individuos. Cientos de millones de mujeres son retenidas “legalmente” dentro de unas “fronteras” establecidas por unos gobiernos que recurren…
Da Agência Lusa O número de imigrantes e refugiados que chegaram à Grécia pelo Mar Mediterrâneo desde o início do ano já alcançou os 160 mil, depois de um aumento significativo nas últimas semanas, divulgou hoje (18) a Agência das…
Livia Francez, Século Diário A Câmara dos Deputados pode votar, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/93 nesta terça-feira (18), em sessão extraordinária. A matéria deve conter destaques supressivos propondo a retirada de trechos do texto.…
Solo las mujeres están permitidas en Umoja, Kenia, una comunidad que nació como refugio para supervivientes de la violencia sexual ABC.es Umoja, situado en el país africano de Kenia, fue fundado en 1990 por un grupo de 15 mujeres supervivientes…
Marcela Belchior – Adital Uma política de genocídio, que não apenas se omite em dar respostas à sociedade mexicana, como também nega proteção e atenta contra a vida de seus defensores. Quem faz esta leitura da morte de Miguel Ángel…
A Associação de Estudos Americanos enviou hoje carta ao Presidente do Equador, Rafael Correa, em defesa da professora, jornalista e pesquisadora Manuela Lavinas Picq. Agredida e presa quinta-feira passada, 13, ela teve em seguida sua deportação ordenada pelo governo. A…