Itália, França, Espanha e Portugal não estabelecem idade para aposentadoria, mas mandatos para os ministros. Nos três primeiros países, o mandato é de nove anos, enquanto o modelo português estabelece mandato de seis anos. A Alemanha combina os dois critérios: além…
Em artigo, o advogado e assessor de Política e Direito Socioambiental do ISA, Maurício Guetta, lista algumas das principais ameaças aos direitos socioambientais do cenário político brasileiro e mobilizações importantes em defesa desses direitos Por Maurício Guetta, no ISA O cenário…
Exploração do pré-sal no Espírito Santo ameaça áreas preservadas de litoral e coloca em risco a cultura e sobrevivência das comunidades tradicionais, especialmente no norte capixaba por Renata Bessi, em A Pública Ao sul da costa do Espírito Santo, no…
Em artigo de opinião no UOL, Gary Stahl chama a atenção para o número alarmante de adolescentes assassinados e ressalta que, se nada for feito, mais 42 mil podem perder a vida até 2019. “Estamos diante de um quadro alarmante…
É o primeiro projeto apoiado pelo Fundo a ter sido concebido e apresentado diretamente por indígenas, sem intermediação do setor público ONGs BNDES O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou operação de R$ 6,6 milhões, com recursos…
Ministério da Cultura O ministro Juca Ferreira e a secretária da Cidadania e da Diversidade Cultural do Ministério da Cultura, Ivana Bentes, receberam nesta terça-feira (3/3) representantes das etnias Yawalapiti, Waurá, Awiti e Kamayurá. As lideranças indígenas solicitaram o reconhecimento…
Incra/TO – O território da comunidade remanescente de quilombo da Ilha de São Vicente, localizado no município de Araguatins (TO), foi delimitado com a publicação de relatório técnico, que definiu uma área de 2.502 hectares para as 48 famílias descendentes do…
A preocupação do MPF/AP é evitar a lesão e assegurar os direitos dos povos indígenas garantidos pela Constituição Federal. Ao aceitar os argumentos do MPF/AP, a Justiça Federal declarou: “A Constituição Federal/88 garante a posse permanente aos índios sobre as…
Levantamento da Comissão Pastoral da Terra mostra que 108 dos 1.270 casos de homicídio registrados na última década foram a tribunal; na região Norte, números não passam de 4%. David Shalom – Portal IG, na CPT Índios, posseiros, quilombolas, pescadores,…
A cuatro años de aprobada la Ley de Consulta Previa en nuestro país, distintos especialistas analizan lo que ha sido la aplicación de este proceso en distintas localidades del país y señalan cuáles han sido las limitaciones que presenta Consulta.pe,…