A área, que está abandonada, recebia recursos públicos para a produção de palmito Da Página do MST Nessa sexta-feira (26), cerca de 260 famílias ligadas ao Sem Terra, ocuparam a fazenda Sopalme, no município de Benevides, no Pará.
“A pacificação se fundamenta numa instituição presa à cultura militar repressivo-punitiva e a interesses das instituições do Estado”, afirma o pesquisador Por Patrícia Fachin – IHU On-Line As Unidades de Polícia Pacificadora – UPPS, implantadas nas favelas cariocas no final de…
Encontro teve a presença do ministro da cultura e do ministro dos direitos humanos SEPPIR A ministra Nilma Limo Gomes se reuniu ontem (29), em Brasília, com os ministros Juca Ferreira (Cultura) e Pepe Vargas (Direitos Humanos) para articular ações do…
Estudo aponta dados estatísticos e alerta para possíveis efeitos da medida na sociedade SEPPIR A Seppir divulgou ontem (29) uma nota técnica com argumentos estatísticos para expressar a posição do órgão, contrária a redução da maioridade penal de 18 para 16…
Âmbito Jurídico A OAB Nacional expressou preocupação nesta sexta-feira (26) com a escalada de violência contra povos indígenas no Mato Grosso do Sul, onde uma fazenda ocupada tem sido palco de confrontos e ameaças. A entidade cobra do governo o…
O Indigenista Segundo o deputado estadual do Mato Grosso do Sul, Zé Teixeira (DEM), o senador Waldemir Moka (PMDB/MS) ficou incumbido de marcar reunião com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, com a bancada federal sul-mato-grossense para discutir sobre…
Decisão atendeu a pedido do Ministério Público Federal e da Defensoria Pública da União MPF/RO Uma decisão liminar suspendeu o despejo de cerca de 80 famílias em área rural de Machadinho D’Oeste. A liminar foi do Tribunal Regional Federal da…
No Blog do Sakamoto Há uma relação direta entre as propostas no Congresso Nacional que visam a reduzir a maioridade penal para 16 anos e aquelas que buscam diminuir a idade mínima para se começar a trabalhar – em qualquer…
Para termos um País mais civilizado, o Estado deveria se limitar a criar regras nas relações patrimoniais entre as pessoas, sem se intrometer nas relações afetivas por Pedro Estevam Serrano, Carta Capital O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu, ja…
População local sofre com diversos efeitos negativos da mineração MPF/SC O Ministério Público Federal em Criciúma (MPF/SC) ajuizou, no dia 23 de junho, ação civil pública (ACP) com pedido de liminar contra as mineradoras SBM e Cedro, que exploram diabásio…