Com a aplicação do Novo Código, exploração da atividade às margens do Potengi poderia continuar, mas há acordo judicial para que a atividade cesse. Recuperação ambiental já deveria ter iniciado MPF/RN O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte…
Telma Monteiro Entre setembro de 2014 e março deste ano, um conjunto de pareceres técnicos emitidos pelo Ibama, Funai, Iphan e Ministério da Saúde apontam os erros e omissões dos estudos ambientais das UHE São Luiz do Tapajós. O EIA…
Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil* Organizações e movimentos sociais contrários à aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/93, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos de idade, apresentaram hoje (30) argumentos contrários à…
Entidades pretendem pressionar deputados e ocupar plenário da CCJ durante votação da Proposta de Emenda Constitucional 171/1993 por Rodrigo Gomes, da RBA Com a previsão de que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados vai votar…
A proposta inconstitucional da redução da maioridade penal vai mostrar quem é mais corrupto: se o povo ou o Congresso por Eliane Brum, El País Brasil No filme Branco Sai, Preto Fica, em cartaz nos cinemas do Brasil, para alcançar…
Cristiane Vianna Amaral, no Fórum Justiça O acesso à Justiça de mulheres indígenas e quilombolas será um dos temas debatidos no seminário “Política Judicial Latino-Americana em uma perspectiva da Defensoria Pública”, que será realizado nos dias 8 e 9 de…
La Vía Campesina Internacional definió el 17 de Abril como – el Día Internacional de las Luchas Campesinas – para visibilizar y denunciar la criminalización de la protesta, persecución y violencia que enfrenta cotidianamente el campesinado a causa de la…
Em Pernambuco, pescadores e pescadoras da comunidade de Baldo do Rio, no município de Goiana, vêm denunciando aos órgão estaduais de meio ambiente poluição causada pela indústria KABLIN, mas nenhum providência foi tomada. Por CPP Nordeste O desenvolvimento da pesca…
“Uma vez que os espaços da periferia foram incorporados às relações capitalistas de produção, o imperialismo seguiu avançando para além dos limites impostos pela geografia, mediante a mercantilização de setores da vida econômica e social outrora preservados à margem da…
por Leonardo Sakamoto Eu nem sei por onde começar este post. Recebi o vídeo, abaixo, do programa “Verdade em 10 Minutos” (que, a bem da verdade, tem pouco mais de 15′), produção da Igreja Cenáculo da Fé para as Nações.…