Ao final de audiência pública sobre os problemas que afetam a população quilombola no povoado de Mesquita (GO), a Comissão de Direitos Humanos e Minorias aprovou, nesta quarta-feira, cinco encaminhamentos para dar celeridade ao processo de homologação das terras dessa…
Construtoras e imobiliárias são as principais interessadas na ganância por mais ganhos financeiros Por: Edmilson Pinheiro Esta PL ( Projeto de Lei n° 032/2011), de autoria do deputado Stênio Rezende, que acrescenta o inciso iv no art. 1º da lei…
Mulheres negras e com baixa escolaridade formam a maioria das trabalhadoras domésticas brasileiras. Em entrevista por ocasião do Dia Nacional das Trabalhadoras Domésticas, a presidente da federação da categoria, Creuza Maria de Oliveira, disse que no Brasil a atividade deriva…
A ABA, através da sua Comissão de Assuntos Indígenas, vem expressar à opinião pública e às autoridades do país a sua preocupação com o adequado cumprimento dos dispositivos legais relativos à oitiva dos povos e comunidades indígenas a serem afetados…
O evento tem o objetivo de promover o debate entre comunidades atingidas,sociedade civil organizada e instituições essenciais à Democracia e ao Acesso à Justiça acerca dos impactos das obras, dos investimentos e das ações públicas e privadas relacionadas à realização da Copa de 2014,…
A situação da Saúde pública é precária. Esse é o principal problema enfrentado pelos índios de Campinápolis, interior do Estado O município de Campinápolis, localizado a 500 quilômetros da capital Cuiabá, é a região do País que mais concentra indígenas…
A Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares no Ceará, em conjunto com as organizações e defensores de direitos humanos abaixo-assinados, presta solidariedade às/aos militantes do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas no Ceará (MLB-CE) diante da tentativa…
SALVE O RIO SÃO FRANCISCO E SEUS POVOS! As obras de transposição, as barragens hidrelétricas e as usinas nucleares ameaçam a sobrevivência deles. De 02 a 05 de maio, na Esplanada dos Ministérios em Brasília, os povos indígenas do Nordeste…
Fabiano Cotrim O que dizem agora os adoradores de urânio, que aqui em Caetité podem ser vistos em todas as esferas da comunidade? O que pode falar agora as altas autoridades locais que defendem e beneficiam a causa dos homens…
Os agricultores fizeram três funcionários da Funai de reféns Funai de Altamira Agricultores da Volta Grande do Xingu ocuparam o prédio da FUNAI em Altamira. Eles reivindicam indenização pelas áreas que devem ser desapropriadas para a criação da Reserva…