Defensoría del Pueblo exhorta al Poder Ejecutivo a cumplir su compromiso de aprobar la política de Salud Intercultural Servindi – La Defensoría del Pueblo recordó que existen tareas pendientes por parte del Estado en materia de salud, educación, titulación de tierras, consulta previa…
IHU On-Line “Caros amigos que odeiam o PT: podem ter certeza de que odeio o PT tanto quanto vocês – mas por razões diferentes. Odeio porque ele cumpriu a promessa de continuidade. Odeio porque ele não rompeu com os esquemas…
Grupo de Trabalho apresentará campanha ainda neste mês SEPPIR Gestores de sete ministérios estiveram reunidos ontem (10/08), na Seppir, para discutir um plano de ações para combater a intolerância religiosa, sobretudo direcionada contra praticantes de religiões de matriz africana.
Leonardo Sakamoto O Supremo Tribunal Federal marcou, para esta quinta (13), o julgamento de um recurso (RE 635.659) que trata da descriminalização de porte de todos os tipos de drogas para uso pessoal. Hoje, a lei brasileira ainda considera crime adquirir,…
Tribunal autoriza continuidade de causa na qual revista é processada por danos morais coletivos por conta de reportagem contra indígenas por Redação da Carta Capital O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) acolheu um recurso do Ministério Público Federal…
Daniel Mello – Repórter da Agência Brasil Os três haitianos que ficaram com projéteis alojados no corpo após sofrerem ataques no início deste mês, em São Paulo, devem passar por mais uma avaliação médica hoje (10), no Hospital Tatuapé. Segundo…
PGR A 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (Populações indígenas e Comunidades Tradicionais) solicitou à Polícia Federal, ao Ibama e à Funai que investiguem denúncias de crimes ambientais na Terra Indígena Sete de Setembro, em Rondônia.…
PCH/Rio, empresa responsável pela obra, terá de realizar os estudos técnicos de nexo causal e preventivos MPF/ES O Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF/ES) conseguiu na Justiça a condenação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais…
Mayra Wapichana, CIR Para reafirmar a garantia dos direitos indígenas já conquistados na Constituição Federal de 1988 e reivindicar o cumprimento, povos indígenas de Roraima e o movimento social, se reuniram em grande manifestação na manhã desta segunda-feira, 10, nas…
Carta assinada pelas mulheres do Semiárido reconhece avanço dos últimos 12 anos na região e cobra a manutenção da amplitude do Programa Água para Todos Asa Brasil Nós mulheres do Semiárido Brasileiro, nos colocamos de pé e em luta pela…