Agência Câmara Notícias A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite a construção de reservatório d’água e de infraestrutura hídrica para projetos de irrigação em áreas de preservação permanente (APPs) de…
NÃO VAMOS PACTUAR COM A ENCENAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO NO PL 2946/2015 As entidades socioambientais, sindicais e acadêmicas, reunidas na FRENTE AMPLA CONTRA O PL 2946/2015, decidiram, mais uma vez, se manifestar. É incompreensível e inaceitável que, no momento em que…
Sub-procuradora da República critica “setores hegemônicos” que não se conformam com direitos indígenas, quilombolas e reservas ambientais Por Marcelo Pellegrini, na CartaCapital O ano de 2015 foi marcado por uma série de ataques aos direitos indígenas. Na Câmara, setores conservadores, liderados…
O Ministério da Verdade foi criado com o objetivo principal de “desnudar aquilo que se deseja que fique encoberto. No caso, análises independentes sobre todas as implicações do crime cometido pela Vale, BHP Billiton e Samarco em Mariana e em toda…
Recurso visa assegurar compensação econômica a comunidades afetadas por atividades da mineradora MPF/PA O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou nesta sexta-feira, 13 de novembro, recurso contra decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que suspendeu compensação financeira pela mineradora Vale…
Evento será realizado no dia 26 de novembro, em Brasília MPF/PA A recente aprovação na Comissão Especial da Câmara dos Deputados da PEC 215 tem preocupado organismos de defesa dos direitos indígenas, povos e o Ministério Público Federal. A possibilidade…
Incra/BA Com música, rodas de samba e capoeira, membros da comunidade Baixão do Guaí comemoram, dia 14 de novembro, a publicação do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) do Território Quilombola Tabatinga, Jirau Grande, Guaruçu, Guerém, Baixão do Guaí…
Mônica Carneiro, Funai Após reunião realizada na tarde de ontem, 16/11, com a presença de representantes da Funai e da Procuradoria Federal Especializada da Advocacia Geral da União (PFE/AGU), os indígenas Krenak decidiram liberar o trecho da Estrada de Ferro…
Jornais divulgam doações de campanha por empresas da Vale para deputados, mas se esquecem de apontar destinação majoritária da verba a políticos do PMDB Em Outras Palavras E agora o Estadão deu, a Folha deu: lista de deputados que investigarão…
O crime aconteceu em 21 de agosto de 2009, durante reintegração de posse da fazenda Southall, na Fronteira Oeste do estado. Por Catiana de Medeiros, da Página do MST Em sessão realizada na última sexta-feira (13), o 2º Grupo Criminal do Tribunal…