Day: 13 de agosto de 2015

TST nega último recurso da Eternit contra indenização de R$ 1 milhão a viúva de vítima do amianto

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Carmem Feijó, TST

O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho, em sessão realizada na segunda-feira (10/8), negou provimento a agravo pelo qual a Eternit S. A. pretendia questionar, no Supremo Tribunal Federal (STF), condenação da Justiça do Trabalho ao pagamento de indenização por dano moral de R$ 1 milhão à viúva de um engenheiro da empresa vítima de doença pulmonar decorrente do contato prolongado com o amianto. Pelo caráter manifestamente infundado do apelo, a empresa foi multada em 10% do valor da causa, em favor da viúva do ex-empregado. (mais…)

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Nota da Anaí sobre ataque à Aldeia Pataxó do Kaí, na Terra Indígena Comexatiba (BA)

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Anaí – Associação Nacional de Ação Indigenista

Na madrugada de ontem, 11 de agosto, pistoleiros atacaram a aldeia pataxó do Kaí, na Terra Indígena Comexatiba, município do Prado, Bahia.

Os pistoleiros destruíram e queimaram casas e propriedades dos indígenas, inclusive barracas de venda de artesanato e um centro cultural indígena. Vejam abaixo o relato de uma das principais vítimas, Xauã Pataxó: (mais…)

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“Sairei da Minha Casa, mas Não da Luta” – Jane Nascimento, figura essencial na luta contra as remoções no Rio, ao ser removida de sua casa na Vila Autódromo

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por Alexandre Magalhães, Rio On Watch

Dona Jane é uma das figuras mais importantes na luta contra a remoção de favelas no Rio de Janeiro na atualidade.

Ela sempre foi incansável: articulava não só internamente atividades juntos aos moradores da Vila Autódromo, sua comunidade de morada, mas também se articulava com moradores de outras favelas e com movimentos sociais. Durante anos, frequentou e frequenta debates, reuniões com autoridades públicas (contra e a favor da Vila Autódromo), ajudou a organizar protestos, documentos, cartas. Colaborou, de inúmeras maneiras, na construção das mobilizações contra a política de remoção no Rio de Janeiro. (mais…)

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Belo Monte: Reocupação ribeirinha do reservatório da hidrelétrica pode trazer participação inédita de grupos tradicionais durante o licenciamento

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Após paralisação de remoções, MPF aguarda definição de território para ribeirinhos e pescadores afetados por Belo Monte

MPF/PA

O Ministério Público Federal disparou no final de julho uma série de manifestações aos órgãos governamentais envolvidos no licenciamento da usina hidrelétrica de Belo Monte, assim como à Norte Energia, responsável pelo empreendimento, buscando uma solução viável para os ribeirinhos e pescadores atingidos por Belo Monte. Viável, no entendimento do MPF, é exclusivamente uma proposta que reconheça e mantenha o modo de vida tradicional dessas populações, que vinha sendo violado no processo de instalação da usina. (mais…)

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Justiça multa Funai por não cumprir ordem para seguir demarcação de terra indígena Munduruku

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MPF/PA

Atendendo a pedido do Ministério Público Federal, a Justiça Federal de Itaituba intimou a Fundação Nacional do Índio sobre o descumprimento de uma sentença judicial que ordenava o prosseguimento da demarcação da Terra Indígena Sawré Muybu, dos índios Munduruku. Com a intimação, a Funai passa a pagar multa de R$ 3 mil por dia de descumprimento da decisão, a contar pelo dia 6 de agosto, quando a sentença deveria ser cumprida. (mais…)

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Paraguay: Carta de los Observadores de Curuguaty a la opinión pública internacional

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Cloc – Via Campesina

Nosotros, observadores internacionales del conflicto de Curuguaty, manifestamos nuestro entendimiento a partir de la visita realizada los días 26 al 29 de julio de 2015.

Estuvimos con los procesados, sus familiares y con familiares de las víctimas de la Masacre de Marina Cue y también en el juicio de los días 27 y 28 de julio, donde se determinó la suspensión de la instancia decisiva hasta el día lunes 3 de agosto del corriente. (mais…)

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Indígenas denunciam incêndio a centro cultural de aldeia na Bahia

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Homens armados invadiram território e jogaram gasolina em barraca. Funai disse que comunidade está abalada; prejuízo estimado é R$ 20 mil.

Tatiana Dourado, do G1 BA

Pataxós da Aldeia Cahy, que fica no Território Comexatiba, no distrito de Cumuruxatiba, que pertence à cidade de Prado, extremo-sul da Bahia, denunciaram o incêndio de uma barraca, que funcionava como centro cultural e loja de artesanato, após a área ter sido invadida por seis homens em três motos. O local guardava roupas, ferramentas, instrumentos musicais e outros adereços indígena, de uso dos moradores da comunidade, segundo informações da Fundação Nacional do Índio (Funai). (mais…)

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Povos indígenas de Roraima fazem histórica Marcha em defesa da educação escolar indígena e pedem cumprimento dos direitos constitucionais

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CIR

Com a firmeza de que o direito não se discute, direito se cumpre, os povos indígenas de Roraima chegam a mais um dia da IV Marcha dos Povos Indígenas de Roraima, manifestação legítima que entra para a história do movimento indígena local, onde reúne mais de três mil indígenas de diversas regiões do Estado que deixaram o cotidiano de suas comunidades e vieram para a capital roraimense lutar em defesa de seus direitos indígenas, gravemente violado pelo Governo do Estado de Roraima. A Marcha iniciou na segunda-feira, 10, e tem a previsão de terminar nesta quinta-feira, 13. (mais…)

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Coca-Cola financia cientistas que desvalorizam riscos de má alimentação

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A empresa de bebidas norte-americana fez uma parceria com cientistas influentes para que eles difundam a ideia de que o sedentarismo, e não a má alimentação, é o principal responsável pela obesidade

Esquerda.net

“O maior produtor mundial de bebidas açucaradas está a apoiar uma nova solução ‘baseada na ciência’ para a crise de obesidade: Para manter um peso saudável, devemos fazer mais exercícios e preocupar-nos menos com cortar calorias”, lê-se num artigo publicado no The New York Times (NYT). (mais…)

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