Pese a la reticencia inicial hacia el Convenio por parte de los pueblos indígenas, hoy este acuerdo es reivindicado como un tratado internacional de derechos humanos Servindi – Un sustancial aporte para el conocimiento y la interpretación del Convenio 169 de…
José Tadeu Arantes | Agência FAPESP O Brasil abriga 1.847.274 imigrantes regulares, segundo estatísticas da Polícia Federal atualizadas em março de 2015. Conforme a classificação adotada pela instituição, esse total engloba 1.189.947 “permanentes”; 595.800 “temporários”; 45.404 “provisórios”; 11.230 “fronteiriços”; 4.842…
Leonardo Sakamoto A plataforma BRIO lança uma reportagem – fruto de uma investigação de mais de dois anos – que mostra a cadeia produtiva cruel que resultou na construção da Arena da Amazônia, o maior elefante da Copa do Mundo. A…
Flávia Villela – Repórter da Agência Brasil O Rio de Janeiro terá um conselho estadual de enfrentamento à intolerância religiosa até o fim do ano. O anúncio foi feito ontem (6) pela secretária estadual de Assistência Social e Direitos Humanos, Teresa…
Atingidos pelas obras da hidrelétrica, que atende 15% da região Nordeste, começaram a ser deslocados de suas casas em 1976, durante a ditadura militar. por Guilherme Weimann e Marta Rodrigues, do Brasil de Fato, no MAB As comunidades de Poço…
Incra No interior de Sergipe, mais uma comunidade quilombola teve seu território reconhecido pelo Incra. A portaria que reconhece como território quilombola a área delimitada para o desenvolvimento da comunidade Caraíbas foi assinada pela presidente da autarquia federal, Maria Lucia de Oliveira Falcón,…
Durante a realização do projeto MPF na Comunidade no município, lideranças informaram que nenhuma fiscalização foi realizada em 2015 MPF/AM O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) recomendou ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e à Fundação…
Liminar afirma que não há justo título de propriedade que sustente o pedido MPF/MS A Justiça Federal acolheu argumentos do Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso do Sul e autorizou a permanência da comunidade guarani-kaiowá de Yvy Katu na…
Cimi Regional Mato Grosso do Sul Nos dias 29 e 30 de junho de 2015, no Centro de Pastoral Indigenista, em Campo Grande, Mato Grosso do Sul, realizou-se a XXII Assembleia Anual do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) – Regional MS. …
A intransigência da Prefeitura e de uma construtora podem causar uma mega-desocupação e a destruição de centenas de casas; área é 7 vezes maior que o Pinheirinho por Bárbara Ferreira, Carta Capital Em meio a um enredo que envolve Prefeitura,…