Yara Aquino – Repórter da Agência Brasil O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse ontem (16) que o governo defende maior tempo de internação para jovens que praticarem crimes hediondos, com violência ou grave ameaça, como alternativa à redução da…
Iolando Lourenço – Repórter da Agência Brasil A Câmara dos Deputados rejeitou ontem a criação de cotas para mulheres nos legislativos federal, estaduais e municipais. Faltaram 15 votos para aprovação da emenda aglutinativa à proposta de emenda à Constituição (PEC) 182/07,…
Marcelo Semer – Sem Juízo A decisão que segue é de Habeas Corpus da 2ª Turma Criminal do TJDFT, concedendo prisão domiciliar para detenta que cumpre pena no regime fechado, com base no direito da amamentação e no direito de exercer a maternidade,…
A encíclica ecológica do Papa começa na dose mais vasta e profunda que poderia ter: “Nós somos terra. Todo nosso corpo é constituído de elementos do planeta, seu ar é aquele que nos dá a respiração e sua água vivifica…
Colônias à beira do mar, ribeirinhas, de lagunas e mangues, algumas existentes há várias gerações, são protagonistas do filme Vento Forte. Léa Maria Aarão Reis, Carta Maior Um litoral privilegiado em um país aquífero, uma extensão de costa oceânica com cerca…
Por Douglas Belchior* Quando lembramos que o fim da escravidão – há 127 anos -, o advento da República, e a própria democracia não significaram mudanças nas estruturas do status quo, tampouco oportunidades iguais e justiça à população negra brasileira, ainda há quem chame…
Documento traz as constatações preliminares da equipe de inspeção – que reuniu instituições do próprio governo, pesquisadores e organizações não governamentais MPF/PA O Ministério Público Federal apresentou ao governo federal, em reunião com a Secretaria-Geral da Presidência da República e…
A consulta já foi considerada obrigatória em decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Sentença exarada ontem (15) confirma consulta nos moldes da Convenção 169 MPF/PA A Justiça Federal de Itaituba (PA) confirmou em sentença que o governo federal está…
Valor equivalente a quatro mil salários-mínimos deve ser usado na aquisição de terras para alocação de grupo indígena vítima de violência e perseguições até conclusão de processo demarcatório de suas terras tradicionais MPF/TO Em consequência de ação civil pública proposta…
“Há muita terra para pouco índio”, esse é o senso comum do brasileiro quando se trata da distribuição de terras indígenas no país. A fim de desconstruir esta percepção, o episódio registra diferentes realidades vividas pelos indígenas dentro e fora…