STF cancela reintegração de posse de aldeia indígena Itakupe, na T.I. Jaraguá, em SP

Agência Estado

São Paulo, 15 – Dois meses depois da liminar da Justiça Federal que pedia a reintegração de posse imediata da área da Tekoa Itakupe (em guarani mbya, itakupe significa atrás da pedra, em referência ao Pico do Jaraguá), o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, decidiu nesta sexta-feira, 15, pela suspensão da medida. Antes da decisão, os índios guarani que vivem na Terra Indígena (TI) do Jaraguá, assim declarada pela Funai, teriam de desocupar o terreno a partir do dia 25, como ficou decidido após uma reunião entre a Polícia Militar e Antônio Tito Costa, que reclama a propriedade das terras. (mais…)

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Acusado de mandar matar Dorothy e condenado a 30 anos é encontrado com arma no Pará

Fazendeiro tinha pistola 9mm, de uso restrito, dentro de carro. Vitalmiro alegou que arma era de funcionário dele

G1 PA

A Polícia Rodoviária Federal abordou na noite deste domingo (10) uma caminhonete em Altamira, sudoeste do Pará, que era ocupada pelo fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, que em 2013 foi condenado condenado a 30 anos de prisão em regime semiaberto por ser o mandante da morte da missionária Dorothy Stang, executada em Anapu em fevereiro de 2005. (mais…)

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Mapa da Violência 2015 tem lançamento em Brasília

De autoria do pesquisador Julio Jacobo Waiselfisz, a publicação revela o número de assassinatos por armas de fogo no país, além de fazer um balanço dos homicídios. Jovens negros estão as principais vítimas

SEPPIR

O “Mapa da Violência 2015 – Mortes Matadas por Armas de Fogo” foi lançado nesta quinta-feira (14), no auditório da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), em Brasília. De autoria do sociólogo Julio Jacobo Waiselfisz, a publicação revela o número de assassinatos por armas de fogo (AF) no país, além de fazer um balanço dos homicídios. (mais…)

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STF permite retomada do processo de licenciamento ambiental de hidrelétrica Paiaguá, em MT

“A Sema liberou a licença de um projeto que atinge terras indígenas e que, por esta razão, deveria ser licenciado pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Ibama). Além de não ter competência legal para a realização deste feito, o órgão dispensou a realização do Estudo de Componente Indígena (ECI) e não realizou consulta obrigatória aos povos direta e indiretamente afetados, pertencentes às etnias Rikbaktsa, Pareci e Irantxe”. (Leia mais a respeito no Mapa de Conflitos. TP).

STF

Decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, suspendeu os efeitos da liminar que havia determinado a paralisação do processo de licenciamento ambiental da Usina Hidrelétrica (UHE) de Paiaguá, na bacia do Rio do Sangue, região noroeste de Mato Grosso. A decisão do ministro acolheu parcialmente pedido formulado Estado de Mato Grosso na Suspensão de Liminar (SL) 800 para permitir que o processo seja retomado. O presidente, entretanto, condicionou o início das obras ao julgamento final de uma ação civil pública na qual se discute, perante a Justiça Federal, o tema em questão. (mais…)

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Quem furta bife, coxinha ou xampu deve ir para a cadeia?, por Leonardo Sakamoto

Leonardo Sakamoto

A história bombou na rede nesta quinta (14): policiais civis de uma delegacia de polícia no Distrito Federal pagaram a fiança de um eletricista desempregado que havia tentado furtar dois quilos de carne e foi pego em flagrante. Segundo ele, sua única renda são os 70 mangos do Bolsa Família, mas ele não contava com o suficiente para comprar o que a família precisava e estava há dois dias sem comer. Tanto que, chegando na delegacia, ele passou mal e desmaiou. (mais…)

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