Na quinta-feira (16/04), às 10:30h, acontece o lançamento do livro “Direito Ambiental, conflitos socioambientais e comunidades tradicionais”, publicado pela Editora da UFBA e organizado pelos Professores Julio Cesar de Sá da Rocha e Ordep Serra, evento que será realizado no “I Seminário Internacional Integração Graduação e Pós-Graduação”, na Faculdade de Direito da UFBA. (mais…)
Day: 14 de abril de 2015
Continua a resistência das mulheres em Altamira – 5° dia
Iniciada na quinta-feira passada, dia 09, as mulheres impactadas pelas desapropriações ilegais e violentas realizadas pela Norte Energia S.A (NESA), continuam resistindo às máquinas pesadas, ameaças de funcionários da NESA e de policiais militares, na área conhecida como “Baixão do Tufi”, cidade de Altamira, região do Xingu.
Eduardo Galeano: Montevideo, America latina, 1940 -2015
Perdemos hoje a companhia física do companheiro Eduardo Galeano. Uruguaio de nascimento, caribenho e latino-americano por opção de vida e militância política.
A perseguição política que sofreu dos governos ditatoriais, que assolou o continente latino americano, sob o patrocínio dos governos estadunidenses, forçou-o a viver doze anos no exílio (1973-1985), numa frustrada tentativa de isolá-lo do seu povo e enfraquecer seu amor por seu país. Seus algozes desconheciam o sangue, latino-americano, que corria em suas veias. (mais…)
Mobilização Abril Indígena: raízes e razões da luta, por Egon Heck
De todas as regiões do país os povos indígenas estão se dirigindo à Brasília. Na bagagem a grande responsabilidade de lutar e dar visibilidade aos seus direitos.
Da IHU-Online, na Página do MST
A convocatória se espalhou rapidamente por campos e campinas, florestas e cerrados, rios e igarapés desse imenso Brasil. Os corações dos povos originários arderam em desejo rompendo os limites das aldeias e comunidades, para ganhar o mundo, em forma de grito e clamor: “O ataque sistemático aos direitos dos povos indígenas é inadmissível numa sociedade democrática e plural, onde esses direitos são hoje tratados como moeda de troca e objetos de barganha política. Mas os povos indígenas já deram provas suficientes de que não cederão a essa nova ofensiva, carregada de ódio, discriminação, racismo e incitação à violência, promovidos pelos donos ou representantes do poder político e econômico.” (mais…)
Novo Código de Mineração divide opiniões de trabalhadores, ambientalistas e empresários
Câmara pode votar novo Código de Mineração, neste ano, para substituir o atual, que é de 1967
A Câmara dos Deputados pode votar ainda esse semestre um novo Código de Mineração para substituir o atual, que é de 1967. A dificuldade está na conciliação de interesses entre trabalhadores, ambientalistas e empresários. Afinal, o decreto que regulamenta o setor é da época da Ditadura, quando os trabalhadores não tinham espaço para reclamar das condições de trabalho e das graves doenças decorrentes da exploração mineral. Da mesma forma, a preocupação ambiental está em outro nível – sobretudo quando a preservação das nascentes e da qualidade dos rios se mostra essencial ao fornecimento de água nas grandes cidades brasileiras. Os empresários, por sua vez, querem que o novo marco regulatório garanta estabilidade das regras em um negócio que exige investimentos de longo prazo. O novo Código de Mineração é o tema do Expressão Nacional desta semana. (mais…)
A Defensora dos Pobres
Por Claudio L. Santos*
Certa feita ouviu-se falar de uma Presidenta que lutaria pela erradicação da miséria no Brasil. Bradava-se em alto e bom tom que em seu país não haveria lugar para a injustiça social, para a miséria. Seria a “defensora dos pobres”. Ela, a Presidenta, não aceitava a situação deprimente daquelas pessoas: sem alimentos, sem medicamentos, sem teto, sem saúde, sem educação, sem trabalho, sem dignidade, sem direitos, sem justiça, sem nada, enfim.
O povo, então, reconheceu nessa promessa uma “tábua de salvação”. Com a “defensora dos pobres” no poder, a miséria, a pobreza, a fome, as injustiças, estariam com os dias contados. Sua espada era a palavra e seu escudo a coragem para enfrentar os “inimigos” dos pobres. Sua história política afiançava isso! (mais…)
Nota de Repúdio à Ação Direta de Inconstitucionalidade nº. 5296 contra a autonomia da Defensoria Pública da União (DPU)
A Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares (RENAP) vem manifestar seu repúdio à Ação Direta de Inconstitucionalidade nº. 5296, proposta pela Presidência da República na última sexta (10/04), contra a Emenda Constitucional nº 74, que garante a autonomia administrativa e financeira da Defensoria Pública da União (DPU). (mais…)
Nota de repúdio à ADI que questiona autonomia da DPU
O Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais – CONDEGE e a Associação Nacional dos Defensores Públicos – ANADEP vêm a público manifestar repúdio à propositura da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5296, assinada pela Presidência da República e pelo Advogado Geral da União, que questiona a autonomia funcional, administrativa e de iniciativa de proposta orçamentária da Defensoria Pública da União e do Distrito Federal. (mais…)
Estatísticas revelam taxas alarmantes de violência policial no Rio
Sergio Saenz – Rio On Watch
Na semana passada, centenas de pessoas no Complexo do Alemão, marcharam para pedir o fim da violência na comunidade. A marcha aconteceu depois de 24 horas durante as quais pelo menos cinco pessoas foram mortas, incluindo Eduardo de Jesus Ferreira de 10 anos de idade, atingido na porta de sua casa por um policial. (mais…)
Tentativa de homicídio será julgada por júri indígena em reserva de RR
Segundo o TJRR, júri formado apenas por índios é inédito no Brasil. Julgamento será na Raposa Serra do Sol; ‘é inovação’, diz liderança
Emily Costa – Do G1 RR
Está marcado para ocorrer no dia 23 de abril, na Terra Indígena Raposa Serra do Sol, o primeiro júri popular indígena do Brasil, conforme afirmado nesta segunda-feira (13) pelo Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR). Os réus do processo, que tramita na Comarca de Pacaraima, ao Norte de Boa Vista, são dois indígenas da etnia Macuxi acusados de tentar matar outro índio em 2013. (mais…)
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