Day: 9 de abril de 2015

MPF em Passo Fundo recorre contra decisão judicial que nega direitos a indígenas de Mato Castelhano

Deixe um comentário

A Prefeitura de Mato Castelhano se nega a utilizar recursos previstos em portaria estadual que garante atendimento qualificado à saúde indígena

MPF/RS

A Procuradoria da República em Passo Fundo apelou da decisão da Justiça Federal no mesmo município que julgou improcedente a ação civil pública na qual é pedido que a Prefeitura de Mato Castelhano seja obrigada a dar a devida destinação aos recursos repassados pelo Estado do Rio Grande do Sul em prol da saúde indígena – por força do que dispõe a Portaria estadual nº 41/2013. (mais…)

Ler Mais

MPF acusa missionário e castanheiro por explorar índios Zo’é em condições de escravidão

Deixe um comentário

Entre os anos de 2010 e 2012, o missionário aliciou um total de 96 indígenas para trabalharem em condições precárias nas terras do castanheiro

MPF/PA

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou à Justiça Federal o castanheiro Manoel Ferreira de Oliveira e o missionário Luiz Carlos Ferreira por reduzirem à condição análoga à de escravos um total de 96 índios da etnia Zo’é, no oeste do Pará. Os índios eram levados pelo missionário para a região dos Campos Gerais de Óbidos, próximo à Santarém, onde eram convencidos a coletar castanha em troca de panelas, roupas velhas, redes e outras mercadorias industrializadas. (mais…)

Ler Mais

Em assembleia geral, povo Munduruku reafirma direito de ser consultado sobre usinas

Deixe um comentário

O Ministério Público Federal (MPF) foi convidado e participou da assembleia, nos dias 6 e 7 de abril.

MPF/PA

O povo Munduruku reuniu mais de 600 pessoas em mais uma assembleia geral, na aldeia Waro Apompu, na margem do rio Cururu, em Jacareacanga, sudoeste do Pará, para discutir questões relacionadas à saúde, educação e os projetos de hidrelétricas que o governo federal quer implantar nas terras onde vivem mais de 10 mil índios da etnia. O Ministério Público Federal (MPF) foi convidado e participou da assembleia, nos dias 6 e 7 de abril. (mais…)

Ler Mais

140 ACIS concluem o Curso Técnico de Agentes Comunitários Indígenas de Saúde (CTACIS), nessa semana em São Gabriel da Cachoeira

Deixe um comentário

Ana Lucia Pontes – Coordenação do Curso/EPSJV/FIOCRUZ – FOIRN – Comunicação

Durante o período de 02 de fevereiro a 13 de março se realizou em São Gabriel da Cachoeira a finalização da II Etapa do Curso Técnico de Agentes Comunitários Indígenas de Saúde (CTACIS) para os polos formativos do Médio e Alto Waupés e Rio Papuri e o polo Baixo Waupés e Rio Tiquié. (mais…)

Ler Mais

Congresso está ‘contaminado’ por visão religiosa e ‘domínio do capital sobre o trabalho’

1 Comentário

O Congresso Nacional está “contaminado” por um ideário conservador e religioso. A pauta do Parlamento e as opções determinadas pela Mesa Diretora da Câmara, presidida pelo deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), mostram uma perigosa mudança na “correlação de forças” no Legislativo brasileiro, segundo cientistas políticos. Passado um trimestre da atual legislatura comandada por Cunha, os resultados são sintomáticos

Eduardo Maretti – Rede Brasil Atual – RBA / IHU On-Line

A PEC 171/1993, proposta de duas décadas atrás do ex-deputado Benedito Domingos, que diminui a maioridade penal de 18 para 16 anos, por exemplo, aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara na semana passada, ao invés de trazer em suas “justificativas” dados técnicos, faz citações de três personagens do Antigo Testamento da Bíblia para argumentar a favor da tese de encarcerar os jovens. “O  profeta Ezequiel nos dá a perfeita dimensão do que seja a responsabilidade pessoal. Não se cogita nem sequer de idade: ‘A alma que pecar, essa morrerá’”, diz o autor na justificativa de sua Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 171/1993. A justificativa original continua no texto. (mais…)

Ler Mais

Cigana é impedida de levar filho após parto e alega discriminação em MG

Deixe um comentário

Conselho Tutelar de Patos de Minas acusou mãe de não saber trocar fralda. ‘Ela tem família’, afirmou prima; promotor só falará após laudo social

Do G1 Triângulo Mineiro

Um grupo de ciganos afirmou nesta terça-feira (7) que sofre discriminação por parte do Conselho Tutelar em Patos de Minas, no Alto Paranaíba. Uma cigana deu à luz em um hospital, mas não pode levar o bebê para a casa, porque, segundo o órgão, a mãe não sabe amamentar, nem trocar fraldas. O Conselho Tutelar não se pronunciou. O promotor disse que vai esperar a conclusão do laudo social da família para se posicionar. (mais…)

Ler Mais

“Eucalipto transgênico vai sugar água até que ela acabe”

Deixe um comentário

Para Leonardo Melgarejo, aprovação de nova modalidade irá resultar em impactos ambientais ainda não medidos

Por José Coutinho
Do Brasil de Fato / MST*

A votação sobre a liberação do plantio do eucalipto transgênico acontece nesta quinta-feira (9) na Coordenação-Geral da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio). Adiada em março por conta da ação promovida por mais de 1000 mulheres do MST, a aprovação do eucalipto preocupa especialistas, que consideram a modalidade um risco ao meio ambiente e a produtores. (mais…)

Ler Mais

Nove motivos para você se preocupar com a nova lei da terceirização, por Leonardo Sakamoto

Deixe um comentário

Leonardo Sakamoto

O número de trabalhadores terceirizados deve aumentar caso o Congresso aprove o projeto 4.330/2004. A nova legislação abre as portas para que as empresas possam terceirizar todas as suas atividades . Hoje, somente o que não faz parte da atividade-fim pode ser delegado a outras empresas, como por exemplo a limpeza, a segurança e a manutenção de máquinas. Entidades de trabalhadores, auditores fiscais do trabalho, procuradores do trabalho e juízes trabalhistas acreditam que o projeto é nocivo aos trabalhadores e à sociedade. O texto é de Piero Locatelli, para a Repórter Brasil: (mais…)

Ler Mais

Festa indígena na UFSC

Deixe um comentário

Elaine Tavares – Palavras Insurgentes

Das entranhas dos estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul vieram para dentro da Universidade Federal, como alunos, os Guarani, Kaigang e Xokleng La Klanõ. Professores já em suas aldeias, ensinando coisa de juruá e de índio, buscando acompanhar a vida educativa, ora integrado, ora fora. Uma batalha cotidiana já que os indígenas, como qualquer outro grupo social, não conseguem preservar seu modo de vida sem território. São milhares ainda as famílias indígenas que não têm um pedaço de terra onde possam aportar e pensar a vida. Muita luta ainda se faz nas beiras de estradas, nos acampamentos improvisados, em terras alheias. Tanta coisa para re-conquistar, visto que o índio é o verdadeiro dono da terra. Mas, desde 1500 tem sido usurpado, invadido, roubado. Uma longa história de tragédias e resistência… (mais…)

Ler Mais