Caline Galvão, Correio de Corumbá A Bíblia Sagrada está em discussão no Ministério Público Federal quanto a leis estaduais no Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Rondônia e Amazonas. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot,…
Por Jean Wyllys Neste exato momento, lideranças indígenas ocupam uma das portarias da Câmara dos Deputados, impedidos de entrar no plenário que discute a PEC 215, cuja aprovação é um dos compromissos de campanha de Eduardo Cunha à presidência da Casa,…
Diário de Pernambuco O Ministério da Cultura, por meio do Instituto Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) publicou nesta terça-feira o aviso de homologação que declara valor histórico, artístico e cultural à área operacional do Pátio Ferroviário das Cinco Pontas,…
Por Fernando Prioste e Pedro Martins*, Terra de Direitos Está na pauta do Supremo Tribunal Federal a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3239, que julgará a constitucionalidade do Decreto Federal 4887 O decreto, que regulamenta a ação do Estado para a…
Conselho Indígena de Roraima Para continuar a atuação à frente de uma das organizações indígenas mais conceituadas do Brasil, o Conselho Indígena de Roraima (CIR), as comunidades indígenas reelegeram para assumir mais dois anos de mandato, 2015 a 2017, a…
Por Marcelo Torres, no Consea O Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), em sua plenária no último dia 4, aprovou a Exposição de Motivos 01/2015, na qual pede à presidenta Dilma Rousseff a retirada do Projeto de Lei…
O pior analfabeto é o analfabeto político. Ele não ouve, não fala, nem participa dos acontecimentos políticos. Ele não sabe o custo de vida, o preço do feijão, do peixe, da farinha, do aluguel, do sapato e do remédio dependem…
Na chamada estão candidatos aprovados em 1ª opção de curso. Resultado final deve ser divulgado na quarta-feira (19) Do G1 Santarém O resultado preliminar da entrevista e do concurso referente ao Processo Seletivo Especial Indígena (PSEI) 2015 da Universidade Federal do…
A Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares – RENAP é um espaço de articulação de assessores(as) jurídicos/(as) de movimentos populares. Sendo assim, são profissionais postos a serviço de segmentos mais vulnerabilizados da sociedade, historicamente violados, que se organizam para…
Por assessoria de comunicação do CPP Nacional Movimento de Pescadores e Pescadoras Artesanais da Bahia (MPP BA) denuncia esquema racista contra a comunidade Quilombo Porto Dom João, localizada no município de São Francisco do Conde. Lideranças são ameaçadas de morte…