STF “Como em qualquer situação em que conflitos de interesses possam surgir, cabe ao Poder Judiciário contribuir para a harmonização das políticas de crescimento econômico e social e de proteção ambiental”. A declaração foi dada pelo presidente do Supremo Tribunal…
Programa Cenas do Brasil, da TV NBR, debateu na última quinta-feira (26) os avanços e desafios das políticas de promoção da igualdade racial no Brasil após 12 anos de criação da SEPPIR SEPPIR Na última quinta-feira (26) o Programa “Cenas…
Tania Pacheco – Combate Racismo Ambiental Esta semana, depois de quase três anos de espera, o Decreto 4.887/03, que regulamenta o artigo 68 da Constituição Federal, esteve novamente em pauta no Supremo Tribunal Federal. E, felizmente, num voto a favor dos direitos…