Es necesario cerrar las brechas de desigualdad en pueblos y comunidades, afirma Adelfo Regino Montes
Por Carlos Alberto Hernández Ortiz
El Imparcial – Al comparecer en el Congreso local, el secretario de Asuntos Indígenas, Adelfo Regino Montes convocó a los diputados locales a revisar, discutir y aprobar en su caso la nueva Ley Estatal a favor de los pueblos indígenas y afromexicanos. (mais…)
“O fato de a Comissão da Verdade ter encontrado apenas dois dos desaparecidos políticos deixa isso claro: ela não é um ponto final, mas de partida”, pontua o Conselheiro da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça
Por Andriolli Costa e Patricia Fachin – IHU On-Line
Em dezembro de 2014, após um trabalho de dois anos e meio, a Comissão Nacional da Verdade entregou seu relatório final à Presidência da República, que compila informações, depoimentos e considerações referentes aos 21 anos de estado de exceção ao qual a sociedade brasileira foi submetida durante o governo ditatorial. Além do texto, os comissionados apresentaram ainda 29 recomendações, que incluem a responsabilização criminal dos responsáveis por práticas de violência e tortura utilizando o aparato do Estado, a desmilitarização da polícia e a revisão da Lei da Anistiade 1979 — reiterada pelo STF em 2010. (mais…)
A União Africana pediu hoje (30) a criação de uma força regional de cinco países, com 7,5 mil integrantes, para combater o aumento de insurgentes do grupo extremista nigeriano Boko Haram. (mais…)
Benedito Teixeira – Adital
O desprezo pela condição de cidadã e de sujeito de diretos das mulheres é tamanho que, em alguns países latino-americanos e caribenhos, até mesmo o aborto espontâneo é criminalizado e resulta em punições severas. Ou seja, é negado à mulher o direito de atender às exigências do próprio organismo, quando este, por algum motivo, não consegue dar prosseguimento a uma gravidez. A constatação é de Rosângela Talib, da coordenação das Católicas pelo Direito de Decidir (CDD) no Brasil, movimento que partindo do ponto de vista teológico feminista luta pelo direito das mulheres de decidirem sobre a sua saúde reprodutiva, incluindo a descriminalização e legalização total do aborto, mas principalmente no caso de risco de vida para a mulher, gravidez por violência sexual e gestação de anencéfalos. (mais…)
O IHA, produzido com base de dados de 2012, estima que mais de 42 mil adolescentes, de 12 a 18 anos, poderão ser vítimas de homicídio nos municípios brasileiros com mais de 100 mil habitantes entre os anos de 2013 e 2019
A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), o Observatório de Favelas e o Laboratório de Análise da Violência da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (LAV-UERJ) apresentaram na última quarta-feira (28), no Rio de janeiro, o Índice de Homicídios na Adolescência (IHA). Estavam presentes no lançamento, representando o governo federal, a ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir/PR) e o secretário nacional de Juventude (SNJ/SG/PR). A 5ª edição do IHA é um estudo que permite o monitoramento sistêmico da incidência de homicídios entre a população jovem, contribuindo para o desenvolvimento e a avaliação das políticas de prevenção à violência. (mais…)
Brasília, 30 de janeiro de 2015
Prezados Senhores Deputados
Arlindo Chinaglia (PT-SP), Chico Alencar (PSOL-RJ), Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e Júlio Delgado (PSB-MG).
As organizações abaixo-assinadas, em apoio aos povos indígenas do Brasil, protagonistas nos últimos anos da Mobilização Nacional Indígena, consideram inaceitável o espírito pouco – ou nada – republicano que vem pautando articulações em torno de algumas candidaturas à Presidência da Câmara dos Deputados e da eleição da sua mesa diretora. Notícias veiculadas pela imprensa informam que grupos representativos de interesses privados vêm barganhando com alguns candidatos à presidência o endosso à tramitação de propostas que afetam direitos fundamentais da população brasileira. (mais…)
Na madrugada desta quinta-feira (29), as cerca de 140 famílias do MST, acampadas nas terras improdutivas da Usina Sucroenergética Agrisul Agrícola, no distrito de Quebra Coco, em Sidrolândia (MS) foram surpreendidas com o batalhão de choque da Companhia de Gerenciamento de Crises e Operações Especiais, grupo de elite da Polícia Militar. (mais…)
População teme também o impacto da possível construção de um reservatório para abastecer a Grande BH
Mateus Parreiras, Estado de Minas
Do alto de uma ponte abandonada, com poucas muretas e o pavimento coberto por um palmo de barro, o músico Antônio José de Freitas, de 71 anos, lança seu anzol e aguarda com paciência que um dos peixes que sobem o Rio Taquaraçu morda sua isca. Quando o manancial está limpo, ele consegue até ver o nado em grupo de dourados, surubins, piaus e mandis. “Os peixes vêm do Rio das Velhas, subindo o Rio Taquaraçu contra a correnteza para desovar. A cada dia aparecem menos peixes, mas ainda tem um tanto bom que dá para a gente jantar em casa”, conta Antônio. (mais…)
Seca, esgoto, assoreamento e desmatamento ameaçam os rios Taquaraçu e Jaboticatubas, que são avaliados pelo governo para a construção de um reservatório
Mateus Parreiras, Estado de Minas
Apontados pela Copasa e pelo governo de Minas como solução de longo prazo para o abastecimento da Grande BH, com a construção de um reservatório alternativo aos sistemas Paraopeba e Rio das Velhas, os rios Taquaraçu e Jaboticatubas são mananciais fragilizados pela seca e pela poluição. O lançamento de esgoto das cidades por onde passam impede a população ribeirinha de usar a água e até a afasta de suas margens. Além disso, com a estiagem prolongada, o nível dos dois cursos d’água mal passa da canela onde são profundos e nem sequer da altura do tornozelo quando alargam. (mais…)
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