Convite II Encontro Urubá Terra, 27 e 28 de novembro

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Convidamos vocês para participar conosco do nosso II Encontro Urubá Terra, que será realizado nos dias 27 e 28 de novembro, na aldeia Cana Brava, Território Indígena Xukuru do Ororubá, com o tema Diálogos de saberes e as vozes do Ororubá: resgatando a nossa cultura e protegendo a Mãe Natureza, nossas sementes, nossa resistência. O objetivo principal do encontro é integrar o conjunto de experiências que vêm sendo desenvolvidas no nosso território, além de promover e potencializar processos coletivos de construção e consolidação do projeto de vida Xukuru, utilizando para isso agricultura Xukuru como elemento de identidade étnica, princípio organizador da nação Xukuru do Ororubá, fundamento do Limolaigo Toipe (Bem Viver Xukuru). E como disse Xikão Xukuru: “Tá no querer na Natureza. Foi Ela que disse, e ninguém pode se negar”.

Salva Xikão Xukuru! Salve Urubá Terra! Salva os Encantos do Ororubá!    

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Movimento de Pescadores Artesanais discute pesca de pequena escala no país

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Os participantes discutirão propostas de lei para regulamentar a prática pesqueira, especialmente a de baixa escala de produção

Arthur Paganini – Correio Braziliense

Brasília sedia, até hoje, quarta-feira (19/11), uma série de reuniões e atos que marcam a Campanha Nacional pela Regularização do Território das Comunidades Tradicionais Pesqueiras. O encontro, organizado pelo Movimento de Pescadores e Pescadoras Artesanais (MPP), pretende ampliar as discussões que tratam da pesca de pequena escala pelas comunidades pesqueiras de todo país. Dezenas de representantes da pesca artesanal de todo país participam das atividades.

Os trabalhos foram abertos na segunda-feira (17). Entre as atividades, os participantes analisaram a conjuntura política da pesca e assistiram ao lançamento do vídeo documentário Vento Forte, que trata dos conflitos socioambientais em comunidades pesqueiras. Apoiado pelo Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP), o vídeo relata os diversos desafios que envolvem a sobrevivência das comunidades pesqueiras, como a aquicultura empresarial, o turismo predatório, a pesca industrial, entre outros fatores. (mais…)

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MPF/BA propõe ação para proteger Parque Nacional da Chapada Diamantina

logo mpfAção foi ajuizada contra a Coelba para que repare e compense danos ambientes decorrentes da instalação das linhas de transmissão de energia elétrica no interior e na zona de amortecimento do parque.

Reparar os danos materiais e ambientais ocasionados pela implantação e funcionamento das redes de transmissão de energia elétrica no interior e na zona de amortecimento do Parque Nacional da Chapada Diamantina (PNCD), sem prejuízo do fornecimento da energia para os municípios da região. Este é o objetivo da ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) na quinta-feira, 13 de outubro, contra a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba).

Atualmente, seis linhas de transmissão da concessionária de energia elétrica passam pelo PNCD, sendo que duas delas foram instaladas após a criação do parque, em 1985. Essas redes, no entanto, algumas com mais de 30 anos e a mais recente com oito anos, foram implantadas sem a autorização dos órgãos ambientais competentes, no caso o Instituto Nacional do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

Além da falta das autorizações ambientais, as linhas vêm causando sérios problemas ao ecossistema do PNCD, entre eles, modificações paisagísticas, pressão populacional na ocupação das áreas atendidas pela energia elétrica, redução da cobertura vegetal para implantação ou manutenção de faixa de servidão e risco de acidentes com cabos energizados e de eletrocussão de animais (pelo uso de condutores desprotegidos). (mais…)

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A Consulta Prévia e o Sagrado, por Felicio Pontes e Rodrigo Oliveira

rio do alto talvez teles pires

Em Consulta Prévia

Na semana passada, terminou em primeira instância o processo judicial contra o governo brasileiro por violação do direito Consulta Prévia, Livre e Informada (CPLI) na construção da Usina Hidrelétrica Teles Pires, na divisa dos Estados do Pará e Mato Grosso. A ação judicial – apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) e do Estado do Mato Grosso (MPE-MT) – foi julgada procedente e determinou a suspensão do licenciamento da Usina até a realização da CPLI aos povos indígenas Kayabi, Munduruku e Apiaká, como exige a Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Cachoeira Sete Quedas

A Usina está sendo construída na Cachoeira de Sete Quedas, local sagrado para esses povos indígenas. Lá vive a Mãe dos Peixes, o músico chamado Karupi, o espírito Karubixexé, e os espíritos dos antepassados (lugar em que não se pode mexer – uel). Em 2012, os indígenas divulgaram uma carta contra a barragem: “As cachoeiras de Sete Quedas, que ficariam inundadas pela barragem, são o lugar de desova de peixes que são muito importantes para nós, como o pintado, pacu, pirarara e matrinxã. A construção desta hidrelétrica, afogando as cachoeiras de Sete Quedas, poluindo as águas e secando o Teles Pires rio abaixo, acabaria com os peixes que são a base da nossa alimentação. Além disso, Sete Quedas é um lugar sagrado para nós, onde vive a Mãe dos Peixes e outros espíritos de nossos antepassados – um lugar onde não se deve mexer”.

Quando se escuta as narrativas dos Munduruku, percebe-se a grandiosidade do significado da Cachoeira Sete Quedas para esse povo. Buscando um paralelo na nossa cultura ocidental, é possível dizer que destruir a Cachoeira Sete Quedas é como destruir o Muro das Lamentações para os judeus, ou a Gruta de Lourdes para os católicos. (mais…)

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