MPF pede novamente anulação da licença da Hidrelétrica São Manoel

Região, no rio Teles Pires, escolhida para construir a UHE São Manoel   Foto: (Marcelino & Gallo, 2009)
Região, no rio Teles Pires, escolhida para construir a UHE São Manoel
Foto: (Marcelino & Gallo, 2009)

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou mais uma ação apontando irregularidades no licenciamento da Usina Hidrelétrica São Manoel, no Rio Teles Pires, na divisa entre os estados do Pará e de Mato Grosso

Sabrina Craide – Agência Brasil – EBC

O MPF pede a anulação da licença de instalação concedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) por entender que este não exigiu o cumprimento das condicionantes para mitigar e compensar os impactos da obra sobre a população e o meio ambiente.

Esta é a sétima ação do Ministério Público contra a usina. Segundo o MPF, o Ibama só poderia conceder a licença de instalação depois que a Empresa de Energia São Manoel, responsável pela obra, comprovasse o cumprimento das condicionantes da licença prévia, fase inicial do licenciamento.

No início do mês, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), derrubou a liminar que suspendia o licenciamento da Usina Hidrelétrica São Manoel.

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Relatório analisa perfil de trabalhadores perseguidos pela ditadura no Rio

Flavia Villela – Repórter da Agência Brasil

A Comissão de Anistia do Ministério da Justiça entregou ontem (24) um relatório à Comissão da Verdade do Rio de Janeiro sobre trabalhadores que sofreram perseguição política no estado do Rio de Janeiro. Foram identificados pelo menos 25 tipos de violações. Este foi o primeiro de uma série de relatórios que serão entregues nas próximas semanas sobre trabalhadores de todo o Brasil. A iniciativa é fruto de parceria entre a Comissão de Anistia e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).

O estudo qualitativo foi produzido a partir de um universo de requerentes de anistia de 41 categorias. A comissão analisou 77 processos de metalúrgicos, bancários, petroleiros, ferroviários, professores, trabalhadores rurais, servidores dos Correios e da burocracia estatal. A maioria dos pedidos é de funcionários públicos (11%).

Para Rodrigo Lentz, pesquisador da Comissão de Anistia  e coordenador do estudo, um dado interessante mostra que a maioria das perseguições contra trabalhadores ocorreu logo após a implantação do regime.

O estudo revela que os trabalhadores perseguidos pelo governo militar tinham perfil de idade diferente da maioria de jovens que partiu para a luta armada. “Muitas das pessoas já passavam dos 30, 40 anos. Elas tinham vínculos trabalhistas, mas também faziam militância política. Por isso, foram perseguidas”, comentou Lentz, ao ressaltar que 2/3 dos trabalhadores perseguidos tinham entre 25 e 50 anos. (mais…)

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Roraima entrega maioria das urnas para comunidades indígenas e ribeirinhas

Graziele Bezerra – Enviada especial do Radiojornalismo/EBC

A entrega das urnas eletrônicas para as comunidades indígenas e ribeirinhas de Roraima começou ontem (24). Quase todas as 56 localidades indígenas receberam as máquinas. Apenas as comunidades no sul do estado ainda não foram atendidas. O mau tempo na região impediu o voo das equipes do Exército que trabalham na distribuição das urnas.

As atividades devem recomeçar hoje, às 7h, e terminar até o início da tarde. Em todo o estado serão distribuídas 1.310 urnas eletrônicas. Mais 250 máquinas ficarão de reserva no dia das eleições. No primeiro turno, 18 urnas apresentaram defeito. Dessas, 14 foram na capital Boa Vista.

Em Roraima, menor colégio eleitoral do Brasil, existem 1.059 seções para atender a 299.441 eleitores. O eleitorado da capital corresponde a 65% de todo o estado.

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Dilma ou Aécio, se governar só para seus eleitores, não terminará o mandato, por Leonardo Sakamoto

Leonardo Sakamoto

A primeira coisa que a pessoa que ganhar a eleição presidencial, neste domingo, deveria fazer – após socar a parede e gritar “yessssss!” – é um pronunciamento reconciliatório, convidando a todos e a todas a abaixarem as armas, pois a “guerra” já acabou.

Esse pronunciamento teria que evitar críticas ao outro lado e argumentos messiânicos ou segregacionistas. Desmotivar o clima de desforra e vingança e lançar cordas para o diálogo com quem perdeu, lembrando que governo e oposição, peso e contrapeso, são dois elementos sem os quais uma democracia não existe de fato.

Seria, na prática, um comportamento contrário aos instintos mais selvagens de cada um de nós que fazem com que liguemos a um amigo a fim de tripudiá-lo ao máximo após uma vitória em uma difícil final de campeonato de futebol (#quemnunca).

Mas esse banho de água fria deve ser feito, mesmo para decepção da parcela dos eleitores que quer ver sangue.

Ou seja, o eleito ou eleita – para fazer esse aceno – terá que ignorar solenemente o desejo da ala sombria de sua militância, que nas últimas semanas rebaixou o nível das eleições para algo mais sinistro do que o lodo da terceira cota do volume morto do reservatório da Cantareira. (mais…)

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Fazendeiro ameaça comunidade quilombola na Matinha

Cerca de 20 famílias da comunidade quilombola de São José de Bruno, localizada em Matinha, no estado do Maranhão, estão sendo ameaçadas e intimidadas por um fazendeiro local. O fazendeiro colocou um homem armado na região para pressionar os membros da comunidade a saírem das terras restantes.

Há cerca de três meses, um fazendeiro local invadiu parte do território da comunidade São José de Bruno, desmatou e cercou parte da área e soltou seu gado ali, impedindo que algumas das famílias mantivessem seus cultivos na área. Após diversas tentativas, por parte da comunidade, de protestar contra as ações ilegais do fazendeiro, ele contratou um homem armado para patrulhar a região.

O fazendeiro também ameaçou verbalmente alguns membros da comunidade e disse que pretendia tomar as terras, que pertenciam a ele e que “isso poderia até mesmo resultar em mortes”.

São José de Bruno é o lar de cerca de 20 famílias e já foi oficialmente reconhecida como território quilombola em setembro de 2013. Em dezembro de 2013 o Instituto de Terras do Maranhão (ITERMA) formalmente reconheceu o direito da comunidade à terra, uma área de cerca de 380 hectares. (mais…)

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