Claudio Castro – Seminário Carajás 30 Anos Começa no próximo dia 9 de abril de 2014, quarta-feira, seguindo até o dia 11 de abril, a Etapa Belém do Seminário Carajás 30 Anos: resistências e mobilizações frente a projetos de desenvolvimento na…
Ascom ANADEP Representantes de movimentos da sociedade civil organizada, reunidos na manhã de ontem (7), durante o primeiro turno da Assembleia Geral da ANADEP promovida na Faculdade de Direito da UnB, em Brasília, reforçaram a importância da presença de defensores…
Mariana Branco – Repórter da Agência Brasil Edição: Nádia Franco Uma decisão da Justiça Federal negou pedido do Ministério Público Federal (MPF) de suspensão imediata do registro de agrotóxicos que tenham como ingrediente o 2,4-D, usado para combater ervas daninhas da…
Por DP/MS O Defensor Público-Geral, Djalma Sabo Mendes Júnior, se reuniu, na última sexta-feira (04), com Caciques de três comunidades indígenas chiquitanas do Estado que enfrentam problemas que vão desde os relacionados aos direitos básicos, como reconhecimento de paternidade e…
Rede Justiça nos Trilhos O tema da qualidade de vida nas cidades será discutido nos próximos dias em dois eventos de porte internacional na cidade colombiana de Medellin. Piquiá de Baixo, a comunidade de Açailândia-MA em luta por direito à…
Procurador da República que acompanha o caso foi convocado para audiência fora do Estado e encontro foi transferido para sexta Any Cometti, Século Diário A reunião que havia sido marcada entre as aldeias de Comboios e Córrego do Ouro, localizadas…
MAB – Mais de mil pessoas, entre atingidos, comerciantes, pescadores, agricultores e população em geral participaram nesta quarta-feira (02), em Itapiranga (SC), da Audiência Pública convocada pela Justiça Federal, pelo Ex-Juiz Federal, Marcio Jonas Engelman, de São Miguel do Oeste…
Procuradora pede urgência no julgamento para evitar mais conflitos na região Procuradoria Regional da República – 1ª Região A Procuradoria Regional da República da 1ª Região (PRR1) enviou sete petições à Justiça pedindo a suspensão imediata da reintegração de posse…
Com licenças suspensas, obra não pode começar. MPF questiona na ação a forma com que a Sema emitiu a segunda licença que autorizava a instalação do canteiro de obras da usina Ministério Público Federal no Mato Grosso A pedido do…
EPSJV Empresa investigada por causar danos ao ambiente e à saúde da população do Rio de Janeiro cita a Fiocruz de forma indevida em material institucional distribuído em audiência pública. A Fiocruz esclarece que não assinou o relatório que desvincula…