Em defesa das comunidades! Sexta-feira, dia 11, às 10 horas, na Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa, Audiência Pública para discutir a privatização da Defensoria Pública. ESPN – A Vila Autódromo, no Rio de Janeiro, é uma pequena comunidade que…
por Egon Heck, no Cimi Em abril de 1974, em pleno “milagre brasileiro”, anos de chumbo da ditadura militar, duas dezenas de indígenas se reuniram embaixo de algumas mangueiras, em Diamantino (MT). Era abril. Uma comemoração diferente. Fato que viria…
Agora toda a série de reportagens do projeto Amazônia Pública está disponível, também, no formato de programas de rádio. Por Agência Pública O projeto Amazônia Pública procura mostrar o impacto de algumas das iniciativas em curso na região da floresta.…
Em Centro de Trabalho Indigenista As principais organizações indígenas e indigenistas do país tornaram público nesta terça-feira, 08, durante sessão da 9º reunião extraordinária da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI), em Brasília (DF), um parecer jurídico a respeito de…
Procuradoria da República no Amapá A Justiça Federal condenou o jornalista amapaense Igor Reale Alves por publicações de conteúdo racista em site de rede social. De acordo com a decisão, ele vai prestar serviços comunitários na Casa de Apoio à…
Por Gabriela Yamada, na Folha/UOL A Polícia Civil investiga supostos crimes de racismo e ameaça praticados contra um aluno negro, de 21 anos, do curso de Direito da USP, que aconteceram no campus de Ribeirão Preto (313 km de São Paulo)…
Ministério da Justiça Com a instauração da ditadura militar através de um golpe das Forças Armadas do Brasil, no período entre 1964 e 1985, o papel dos advogados na defesa dos direitos e garantias dos cidadãos foi fundamental no confronto…
Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil Parlamentares da comissão especial da Câmara criada para debater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215 estiveram ontem (7) em Marabá (PA). Eles participaram de uma audiência pública sobre a PEC, que…
Conjur O déficit de defensores públicos federais chega a 66% no país, aponta o estudo Um panorama da atuação da Defensoria Pública da União, lançada no final de março. Esse seria o aumento necessário para que houvesse ao menos um defensor…
La justicia chilena condenó a Rodrigo Mundaca de Modatima, provincia de Petorca, a 541 días de cárcel por denunciar usurpación del agua contra Edmundo Perez-Yoma, ex-ministro de Michelle Bachelet. El Ciudadano Una vez conocida la sentencia en el tribunal de La…