Tania Pacheco – Combate Racismo Ambiental

São todos Tenharim os cinco indígenas presos ontem pela Polícia Federal, na reserva cortada pela Transamazônica, e levados para Porto Velho, onde estão em cela separada dos demais prisioneiros. São eles: Gilvan e Gilson, filhos do falecido cacique Ivan; Domiceno, cacique da aldeia Taboca; Valdinar e Simião, da aldeia Marmelos.

O momento da prisão foi acompanhado por Ricardo Alburquerque, advogado dos Tenharim e dos Jiahui, que ressaltou a importância da presença de servidores da Funai de Humaitá e de Ji-Paraná, durante toda a operação e mesmo em Porto Velho, onde eles estão desde o final da noite de ontem, garantindo os direitos dos indígenas.

A Justiça Federal de Manaus também foi extremamente cuidadosa ao expedir a ordem de prisão temporária, explicitando a importância de ser respeitada a cultura indígena e da presença do advogado dos Tenharim e da Funai, antes que qualquer medida fosse tomada. Segundo Ricardo Albuquerque, isso foi garantido inclusive em termos de cuidado para com os demais integrantes da aldeia, principalmente mulheres e crianças:

“Para evitar a entrada e o choque da prisão dentro da aldeia, a Polícia Federal inventou que o carro estava quebrado na estrada, pedindo ao grupo que fosse ao até lá, de forma a evitar um trauma maior. Assim, as prisões puderam ser efetuadas sem violência e, na medida do possível, sem maiores agravos para as demais pessoas da aldeia”. (mais…)

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Da AS-PTA, na Página do MST

Cerca de 30 mil hectares são utilizados no Chile para a produção de sementes transgênicas de milho, soja e canola para exportação, que são comercializadas por Monsanto e Pioneer e por empresas chilenas agrupadas na ANPROS – Associação Nacional de Produtores de Sementes.

Pizarro era um produtor de hortaliças na província de Melipilla. Ele nunca procurou a Monsanto: ao contrário, a empresa chegou ao local onde ele cultivava suas hortas, dizendo que o havia localizado por satélite e que o lugar era bom para o plantio de milho transgênico, pois não havia outras plantações do grão convencional por perto.

No primeiro ano de parceria (2008) a empresa disponibilizou a semente transgênica e o herbicida Roundup. Pizarro só teve que comprar adubos e inseticidas. A empresa chegou a pagar inclusive o arrendamento da terra. O agricultor só devia cuidar da plantação, pelo que a empresa ofereceu pagar 3 milhões de pesos (cerca de R$ 13 mil) por hectare. (mais…)

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Da Página do MST

O Padre João Batista Libânio, que sempre lutou ao lado dos mais simples, faleceu nesta quinta-feira (30/01), aos 81 anos. O MST lamenta o falecimento de um amigo e lutador do povo.

Confira abaixo nota da Igreja Povo de Deus em Movimento (IPDM) em homenagem a João Batista:

A Igreja Povo de Deus em Movimento – IPDM se solidariza com os familiares e amigos do padre João Batista Libânio.

Religioso da Companhia de Jesus – Jesuítas, que faleceu na manhã desta quinta-feira, 30 de janeiro, aos 81 anos, em Curitiba (PR), em decorrência de um enfarto.

Reconhecido mundialmente por seu profundo conhecimento na área teológica e sua ação pastoral junto aos mais simples, padre Libânio prestou importante e valioso serviço à Igreja.

Era doutor em Teologia, professor na Faculdade Jesuíta de Filosofia e Teologia e vigário da Paróquia Nossa Senhora de Lourdes, em Vespasiano. (mais…)

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Disponível para download gratuito o livro “Retrato da Repressão Política no Campo – Brasil 1962 – 1985. Camponeses torturados, mortos e desaparecidos”, de Ana Carneiro e Marta Cioccari.

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Enviada para Combate Racismo Ambiental por José Carlos.

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Por  Andrea Freitas, Clarice Spitz e Eliane Oliveira, O Globo, na Página do MST

A Anvisa confirmou que, em 2012, só 13 alimentos foram monitorados, mas informou que a tendência é de expansão do número de culturas. O enfoque do Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos, explicou, são os itens mais consumidos pela população e importantes na cesta básica.

Segundo a Anvisa, o milho está sendo monitorado desde 2012 na forma de fubá, e o trigo passou a ser monitorado na forma de farinha desde 2013, mas o resultado ainda não foi divulgado.

Registro não tem prazo de validade

A falta de fiscalização de agrotóxicos faz parte da série “No país do faz de conta”, iniciada no domingo pelo jornal O Globo. Hoje, 434 ingredientes ativos e 2.400 formulações de agrotóxicos estão registrados nos ministérios da Saúde, da Agricultura (Mapa) e do Meio Ambiente e são permitidos.

Dos 50 mais utilizados nas lavouras, 22 são proibidos na União Europeia. Mato Grosso é o maior consumidor, com quase 20%, segundo a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco). (mais…)

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A reivindicação, que já é parte da pauta dos movimentos sociais há muitos anos, tem estado cada vez mais em evidência na sociedade civil brasileira

Fábio Nassif – Carta Maior

Em entrevista à Carta Maior, o professor Luiz Eduardo Soares argumenta a favor da desmilitarização das polícias no Brasil. A reivindicação, que já é parte da pauta dos movimentos sociais há muitos anos, tem estado cada vez mais em evidência na sociedade civil brasileira. Compreender os malefícios de uma polícia militarmente organizada é fundamental para que se proponham alternativas de aparatos estatais de segurança que ajam de acordo com os direitos humanos.

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Texto enviado pelo presidente uruguaio ao parlamento do país precisa ser aprovado por deputados e senadores

Por Rafael Reis, em Opera Mundi

O presidente uruguaio José Mujica enviou nesta terça-feira (28/01) ao Parlamento uruguaio um projeto de lei que concede residência permanente a todos aqueles cidadãos dos países do Mercosul com a única exigência de confirmar a nacionalidade. O texto precisa ser votado por deputados e senadores para entrar em vigor.

O projeto de lei também facilita a residência permanente no Uruguai a “cônjuges, concubinos, pais, irmãos e netos” de uruguaios, para facilitar a entrada de famílias com diferentes nacionalidades retornando ao país.

Essas mudanças na legislação migratória obedecem à nova política nacional de vinculação e retorno dos uruguaios estabelecidos no exterior. Na justificativa do projeto de lei, Mujica diz que ele também se alinha ao espírito do Acordo de Residência do Mercosul, assinado em 2002 em Brasília. (mais…)

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Otávio Raposo – Buala

A visão das favelas1 como sinónimo de miséria, carência e marginalidade está historicamente enraizada na sociedade brasileira. Esta representação sustenta-se em torno da equação pobreza-violência-favela e produz uma interpretação caricatural desses territórios: ocupações ilegais em morros, inexistência de lei e ordem, espaços subequipados e locais de concentração de pobres, analfabetos e criminosos. Local de habitações degradadas e precárias, ilegalmente construídas e destituídas de serviços urbanos – água, electricidade, instalações sanitárias, pavimentação – e qualquer tipo de planeamento urbanístico. Não haveria diferença entre as várias favelas, e o seu eixo paradigmático estaria assente naquilo que as favelas, supostamente, não possuiriam quando postas em relação a um modelo idealizado de cidade. Deste modo, a favela é apresentada como lugar de privação, sem Estado, globalmente miserável e local de moradia das chamadas “classes perigosas”. (mais…)

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Mayron Régis – Territórios Livres do Baixo Parnaíba

A comunidade quilombola de Jenipapo, município de Caxias, ressente-se da migração dos mais jovens para o sul do Brasil. Pelo que conta o senhor Manoel Moura, presidente da associação, existem três comunidades cujo nome é Jenipapo, diferenciando-se pelo segundo nome.

“- Acaso o senhor sabe o porquê do nome Jenipapo?” “– Agora o senhor me pegou. Não sei.” “ – Mas o Jenipapo é visto por aqui, não é?” “Sim, ele é visto.”

O senhor Manoel Moura e o jornalista Mayron Régis tiveram essa conversa no caminho entre a escola municipal Negro Cosme e a casa do presidente da associação. Os moradores batizaram a escola com o nome de um dos principais lideres da Balaiada, revolta de negros do século XIX. A prefeitura de Caxias queria batiza-la de escola Duque de Caxias, aquele que reprimiu as principais revoltas sociais do Brasil.

Jenipapo possui dois núcleos de moradores que sofrem com a falta de abastecimento de água. Os moradores vão buscar água muito longe e trazem-na em lombos de burros. Por conta da falta de água no povoado, a escola nunca funcionou. (mais…)

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Raquel Rolnik*

Desde o final do ano passado, e mais intensamente nas últimas semanas, muito tem se discutido sobre os chamados “rolezinhos”, encontros promovidos por jovens das periferias em shopping centers de várias cidades. Seja na imprensa, nos ônibus, no intervalo da novela ou nas mesas de bar, todos têm algo a dizer sobre o fenômeno.

Na imprensa, a polêmica entre os comentaristas gira em torno do tema dos direitos, do racismo e da segregação. Teriam hordas de jovens o direito de utilizar o espaço do shopping para se encontrar e “zoar”? E, simetricamente, teriam os proprietários de shoppings o direito de impedi-los?

O fato de os rolezinhos serem protagonizados por jovens de periferia e, portanto, majoritariamente não brancos, acende também o tema do racismo: seriam os shoppings espaços de lazer e consumo exclusivos de brancos, onde estes “outros” não poderiam entrar?

Estas duas dimensões – dos direitos e do racismo – articulam-se no tema da segregação: em tese, os shoppings são espaços privados de uso público e, portanto, abertos para qualquer pessoa. Mas um administrador de shopping, em entrevista à imprensa justificando a liminar na Justiça que impedia a entrada de “rolezeiros”, afirmava que “o shopping não foi projetado para este uso”. Ou seja: estes estabelecimentos são abertos para certos tipos de público e certas formas de encontro e lazer. Não todas. (mais…)

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